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Bem-vindo/a ao DIÁRIO DIGITAL DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DE PORTUGAL publicação periódica independente com 11 ANOS de publicações DIÁRIAS especialmente dirigidas aos Oficiais de Justiça
Na quinta-feira passada (23JAN) o Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) publicou no seu sítio da Internet um esclarecimento relativo à Informação nº. 1/2014 do Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ).
Em síntese, a resposta-esclarecimento do SFJ aborda alguns dos aspetos referidos na mencionada Informação do SOJ, designadamente:
Relativamente ao horário de funcionamento das secretarias, o SFJ esclarece que a reposição do horário para as 17H00 se deve à procedência da providência cautelar interposta pelo SFJ. O Sindicato informa ainda que aguarda o desenrolar da Ação Administrativa Especial interposta, bem como da reivindicação, em sede negocial e na audição sobre o Regime de Organização e Funcionamento dos Tribunais Judiciais, com o Ministério da Justiça, relativa à manutenção do horário atual.
No que diz respeito à questão da aposentação, o SFJ reitera a sua posição e a excecionalidade constante do OE2013 que o diretor-geral da CGA considera "um lapso". Relativamente a esta questão o SFJ afirma haver diligenciado junto dos partidos com assento na Assembleia da República, frustrando-se, no entanto, a manutenção da excecionalidade no OE-2014 e no que se refere ao entendimento (de lapso legislativo da AR) do diretor-geral da CGA, o SFJ informa ter reunido com a Ministra da Justiça no sentido de se elaborar um despacho conjunto com o Ministério das Finanças para se esclarecer aquele entendimento, adiantando que o parecer da DGAJ e despacho da MJ foi já remetido ao Ministério das Finanças, não estando ainda este assunto concluído devido à ocorrência das mudanças de secretários de estado da justiça e da administração pública.
Quanto a este aspeto, o SFJ afirma que o SOJ se acomodou ao entendimento da CGA não se preocupando em resolver a questão.
No que se refere ao ingresso de novos funcionários, o SFJ acusa o SOJ de pôr em causa os 400 lugares ocupados, apesar da irregularidade da admissão, afirmando e disponibilizando o requerimento do advogado do SOJ remetido à DGAJ, no sentido de executar a decisão, afirmando ainda que remeteu carta ao presidente do SOJ apelando à não execução da sentença de forma a salvaguardar os 400 postos de trabalho, divulgando também a carta remetida.
Para aceder a todo o conteúdo da informação do SOJ siga a seguinte ligação:
Para aceder a todo o conteúdo da informação do SFJ siga a seguinte ligação:
Força!
O nosso problema é que as nossas estruturas que no...
não te conformes
Parabéns e oxalá que consiga o que pretende.Também...
Bom dia,Foram ontem publicados os resultados das p...
Temo que os efeitos sejam nulos ou que demorem uma...
Muito bem!Mas fica de fora a questão dos Eventuai...
Anónimo a 27.03.2024 às 14:34:Disfarça, disfarça.
Ou alteram a tabela de salario ou ninguém vem.Quem...
De facto andam por aqui uns tipos a cheirar a mofo...
Claro que pode fazer greve às segundas, mas há con...
Vai ser dificil e complicado cativarem a juventude...
Oh 10.15h, a sua mente é perversa.eu leio em vão g...
...supra leia-se mora.
Mais um bom artigo.O que me leva a um pedido de es...
Resposta a Anónimo a 27.03.2024 às 11:14:Parece qu...
Ui ui que medo do ilícito criminal.
Mais nadae dá-me vómitos e diarreia quem ainda tem...
infelizmente os que nos governam não merecem outra...
O PS ignorou os OJ até ao último dia.
Sim, Sim, sr chefinho da treta.Tu pelos vistos não...
provavelmente deves ser reformado: já não és ofici...
Devem estar a meter pessoal para porem os oficiais...
E entretanto mais uma denúncia de contrato de um o...
Enquanto assim for9h-17hVão explorar e gozar com ...