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Bem-vindo/a ao DIÁRIO DIGITAL DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DE PORTUGAL publicação periódica independente com 11 ANOS de publicações DIÁRIAS especialmente dirigidas aos Oficiais de Justiça
Desde o passado mês de março que aqui fomos dando conta do passar do tempo e das várias fases e contrariedades pela qual passou a greve dos Oficiais de Justiça de São Tomé e Príncipe.
Esta greve que começou em março (no dia 08MAR) terminou esta semana.
Quer isto dizer que a greve destes Oficiais de Justiça durou 3 (três) meses.
A adesão foi na ordem dos 98 a 99%, sendo total na área judicial, de acordo com o Sindicato dos Funcionários Judiciais e do Ministério Público (SFJMP).
Recorde-se que, tal como aqui explicamos, esta greve foi inicialmente composta por dois momentos: os primeiros 5 dias e os dias posteriores. Durante a primeira fase dos cinco dias, foram encetadas negociações e foram assegurados serviços mínimos mas estava anunciado, e assim sucedeu, que após aquela fase inicial (dos 5 dias), a greve seria total e sem serviços mínimos, o que se verificou. Os serviços mínimos foram reatados quando a greve atingiu o mês, porque foram reatadas também as conversações que haviam sido interrompidas.
Esta segunda-feira passada, dia 05JUN, foi assinado um memorando de entendimento com o Governo, o que motivou a suspensão desta greve de três meses.
"Considerando o memorando de entendimento assinado entre o sindicato, o governo e as respetivas entidades empregadoras; considerando que os tribunais administram a justiça em nome do povo; após uma análise cuidada e ponderada a assembleia geral dos funcionários judiciais e do Ministério Público deliberou suspender a greve", indica o comunicado do SFJMP.
O comunicado do sindicato não dá detalhes sobre o conteúdo do memorando assinado com o Governo e com o Conselho de Administração dos Tribunais e do Ministério Público, mas a paralisação ocorreu por falta de entendimento com o Governo sobre ajustes salariais e melhores condições de trabalho, tendo também aqui sido descritas algumas caricatas condições de trabalho.
No entanto, Leonardo Gomes, porta-voz do sindicato referiu que “As questões atinentes a melhoria das condições de serviço, serão resolvidas a curto prazo, aliás, algumas já estão em materialização. Aquelas relacionadas com o pagamento dos vencimentos, será a médio prazo, tendo em conta a conjuntura que o país atravessa, ou seja, a partir de 2018”, explicou.
Ou seja, o compromisso entre o Governo e o sindicato indica que a melhoria dos salários entrará em vigor no próximo ano e as condições de trabalho desde já. Trata-se, portanto, de uma vitória do grande esforço coletivo desenvolvido pelos Oficiais de Justiça de São Tomé e Príncipe que aqui cumpre apresentar e realçar para que sirva de exemplo e inspiração aos Oficiais de Justiça portugueses.
Esta paralisação no setor da justiça é tida como a segunda mais prolongada ocorrida no arquipélago, depois de uma da Direção dos Transportes Terrestres, que durou pouco mais de quatro meses.
Esta vontade firme e coesão dos Oficiais de Justiça de São Tomé e Príncipe é verdadeiramente notável e, embora sejam poucos e se contem pelas dezenas, comparativamente com os milhares dos portugueses, aportam um exemplo de tenacidade e coragem que está totalmente arredado dos Oficiais de Justiça Portugueses que, no máximo, fazem greve por um dia, não todos, longe disso, e por conveniência, por ser sexta-feira.
Seria possível marcar em Portugal uma greve por tempo indeterminado como esta?
O conteúdo deste artigo é de produção própria e não corresponde a uma reprodução integral de qualquer outro artigo, no entanto, alguma da informação para a elaboração do mesmo, e aqui pontual e parcialmente reproduzida e/ou adaptada, foi obtida nas seguintes fontes (com hiperligações contidas): “Diário de Notícias” e “Téla Nón”, bem como nos artigos aqui antes publicados com os seguintes títulos: “10 dias de greve (e a continuar) dos Oficiais de Justiça de São Tomé e Príncipe (18MAR)”, “25 Dias de Greve (e a continuar) dos Oficiais de Justiça de São Tomé e Príncipe (02ABR)” e “Ultrapassados os 30 dias de Greve (e a continuar) dos Oficiais de Justiça de São Tomé e Príncipe” (09ABR)”
Nem gestão de atividades nem inspetores a apurar q...
É o desnorte completo da DGAJ, mais uma vez.Sr. bl...
Enquanto uns esperam por aquilo que lhes é devido,...
Parece-me que "isto" está a ultrapassar o razoável...
Lá para aqueles lado, não há gestão de atividades....
Se fosse um oficial de justiça que tivesse atrasos...
Para quando uma ação dos sindicatos para executar ...
Muito simples.Quem ganhar as eleições deve formar ...
Fica-lhe bem considerar-se incluído.
Não sei porque não o li. Era sobre o A.Vent. do Ch...
o senhor está mesmo desmesuradamente sensível e os...
Muito triste, sim, mas não é só um que assim se ex...
O comentário em questão injuriava duas pessoas con...
Dizer que um colega se expressa como um porco é si...
A realidade é muito simples, deixe-se de lamúrias ...
Peço desculpa mas não cheguei a visualizar o comen...
"...preferindo expressar-se como porcos...". A sua...
Não teve direito a lápis azul, porque o lápis azul...
Não assuste os Cheganos que eles ainda têm esperan...
Sindicatos, DGAj e companhia,Onde está o dinheiro ...
e não é que o comentário das "09:01" teve direito ...
Mas na dita classe normal contentava-se com os 10%...
Se os juizes começam a achar que estão a ficar mal...
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