Saltar para: Posts [1], Pesquisa e Arquivos [2]

Oficial de Justiça

Bem-vindo/a ao DIÁRIO DIGITAL DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DE PORTUGAL publicação periódica independente com 11 ANOS de publicações DIÁRIAS especialmente dirigidas aos Oficiais de Justiça



oficialdejustica.blogs.sapo.pt
DIÁRIO DIGITAL DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DE PORTUGAL (DD-OJ)
As publicações desta página podem ser encontradas diariamente em diversas plataformas:
oficialdejustica.blogs.sapo.pt oficialdejustica.blogs.sapo.pt oficialdejustica.blogs.sapo.pt oficialdejustica.blogs.sapo.pt oficialdejustica.blogs.sapo.pt oficialdejustica.blogs.sapo.pt oficialdejustica.blogs.sapo.pt oficialdejustica.blogs.sapo.pt oficialdejustica.blogs.sapo.pt oficialdejustica.blogs.sapo.pt oficialdejustica.blogs.sapo.pt
Bem-vindo(a) à página do Diário Digital dos Oficiais de Justiça de Portugal. Aqui encontra todos os dias informação com interesse geral para o mundo da Justiça e em particular para os Oficiais de Justiça. Desfrute!
...............................................................................................................................
GREVES ATIVAS DISPONÍVEIS DIARIAMENTE PARA TODOS OS OFICIAIS DE JUSTIÇA:
-
1-- Desde 10-01-2023 - SOJ: Greve de todas as tardes após as 13H30 até às 24H00, por tempo indeterminado (desde 22-03-2023, mais de 2 meses depois, com serviços mínimos, até à decisão do Tribunal da Relação de Lisboa que, seis meses depois, os anulou).
Pode consultar o Aviso Prévio desta Greve do SOJ por aqui
Pode consultar o Acórdão do Colégio Arbitral que fixa os serviços mínimos por aqui e
Também pode consultar o ofício da DGAJ que divulga os mesmos serviços mínimos por aqui
E por aqui acede à informação do SOJ de 14SET2023 sobre a anulação dos serviços mínimos.
-
2-- Desde 20-12-2023 - SFJ: Greve das 3 manhãs: segundas, terças e quintas-feiras, a começar à hora da diligência agendada - COM serviços mínimos fixados (dura até 26-04-2024).
Pode consultar o Aviso Prévio desta Greve do SFJ por aqui
Pode consultar o e-mail da DGAJ sobre esta Greve do SFJ por aqui
-
3-- Desde 20-12-2023 - SFJ: Greve das 2 manhãs: quartas e sextas-feiras, desde as 09H00 até às 12H30 - SEM serviços mínimos (dura até 26-04-2024).
Pode consultar o Aviso Prévio desta Greve do SFJ por aqui
Pode consultar o acórdão do colégio arbitral sobre esta Greve do SFJ por aqui
-
4-- Desde 08-01-2024 - SFJ: Greve ao trabalho fora das horas de expediente das secretarias (almoço e após as 17h), por tempo indeterminado. Apesar de não ter sido apresentado o Aviso Prévio de Greve, o que nele constará poderá corresponder à reprodução da informação sindical que encontra abaixo. Os serviços mínimos aplicam-se apenas ao período das 17h às 24h.
Pode consultar o Acórdão do Colégio Arbitral por aqui.
Pode consultar a informação sindical de 05-01-2024, com resenha histórica, por aqui.
Pode consultar a informação sindical de 08-01-2024 sobre serviços mínimos por aqui.
...............................................................................................................................

FOLHA DE CÁLCULO DIFERENÇAS RECONSTITUIÇÃO TEMPO PROVISÓRIO
Pode aceder por AQUI à folha de cálculo que criamos (Excel) como um exemplo do cálculo da diferença do período de provisoriedade (exemplo para um Escrivão ou Técnico de Justiça Auxiliar, de 1999 a 2023) para cumprimento da sentença do TACL. Pode (deve) saber mais por AQUI
...............................................................................................................................

Terça-feira, 13.06.17

Ministério da Justiça em Pré-Campanha Eleitoral Autárquica

      A Secretária de Estado Adjunta e da Justiça, Helena Ribeiro, realizou uma conferência de imprensa em Penalva do Castelo (Viseu), onde afirmou que os processos que dizem respeito a este município, que não dispõe de nenhum serviço judicial, nem sequer de proximidade, deixarão o Juízo de Sátão (a cerca de 11 Km/15min. de distância), onde se encontram desde a reorganização judiciária de setembro de 2014, para passarem novamente ao Juízo de Mangualde (a cerca de 12 Km/17 min. de distância), repondo o estado em que se encontravam os processos deste município antes da reorganização judiciária de SET2014, o que é do agrado dos eleitores de Penalva do Castelo e de Mangualde, isto é, de dois municípios, desagradando apenas a um: Sátão.

      Foi no passado dia 29 de maio que Helena Ribeiro, secretária de Estado Adjunta e da Justiça, prometeu o regresso dos processos judiciais de Penalva do Castelo para Mangualde, mas a ocorrer apenas em setembro de 2018 e sob uma condição: só depois de terminar o estudo de avaliação da reforma judiciária aplicada pelo governo do PSD e do CDS-PP.

      Esta comunicação deixou surpreendidos os eleitos dos órgãos autárquicos, não apenas pelo nítido período de pré-campanha eleitoral, mas, sobretudo, pelo anúncio de promessas «como se de factos se tratassem».

      Na denúncia enviada às redações, a CDU acrescenta que, passadas as eleições autárquicas de outubro, «pode não haver regresso nenhum, se a "avaliação" for nesse sentido». 

      No comunicado adianta-se que, «se o anúncio teve como base uma fundamentação séria, então não é necessário esperar por qualquer avaliação (é suposto que esta tenha sido feita para sustentar o anúncio), nem por setembro de 2018».

      Neste sentido, a CDU, pioneira na luta pelo regresso de Penalva do Castelo à alçada do Tribunal/Juízo de Mangualde, reivindica que a passagem seja efetuada já em setembro de 2017, no início do novo ano judicial.

      Tanto a secretária de Estado como a CDU e, bem assim, a comunicação social, continuam a afirmar que os anos judiciais começam em setembro e até colocam acontecimentos como reformas do mapa judiciário para tal altura, quando, desde o início deste ano, por alteração introduzida por este Governo, os anos judiciais começam em janeiro, embora na prática, todos os operadores judiciários (e não só, como se vê) continuem a considerar setembro como o verdadeiro início do ano judicial. Aliás, sobre este aspeto do início do ano judicial, já aqui vertemos rios de tinta digital.

      A CDU reivindica também que o Juízo de Mangualde recupere competências «que hoje estão no Tribunal de Viseu», e a instalação de um Julgado de Paz em Penalva do Castelo, evitando assim deslocações a Aguiar da Beira, a cerca de 25 quilómetros. 

      Na conferência de imprensa, Helena Ribeiro prometeu ainda que Sátão passaria a ser apenas um Juízo de Proximidade. Hoje, Sátão, dispõe de um Juízo de Competência Genérica, como Mangualde, mas com a retirada dos processos que dizem respeito a Penalva do Castelo, embora não sendo muitos, faz com que a movimentação processual naquele município de Sátão, desça e, embora não tenha encerrado em 2014 como tribunal, poderá agora, em 2018 vir a encerrar como tal, transformando-o em balcão de atendimento de proximidade onde se podem realizar alguns julgamentos.

      Para o presidente da Câmara Municipal de Sátão, o anúncio da secretária de Estado Adjunta e da Justiça, secundado pela ministra da Justiça, «é uma mentira perfeita».

      No Juízo de Sátão são atualmente tramitados processos que dizem respeito a três municípios: Sátão, Vila Nova de Paiva e Penalva do Castelo, não detendo estes dois últimos qualquer valência judicial, quer antes, quer depois da reorganização judiciária.

      Em declarações à “Alive Fm”, o presidente do Município de Sátão referiu que a ministra da Justiça também está a faltar à verdade, quando referiu que tinha comunicado esta decisão do Governo ao presidente da Câmara de Sátão.

      Alexandre Vaz, recorda o que a ministra da Justiça disse em abril do ano passado: que não tinha conhecimento da transferência dos processos para Mangualde.

      Na audiência que o autarca de Sátão teve em abril do ano passado com a ministra da justiça, ficou claro que o governo tinha como intenção abrir os tribunais que tinham sido encerrados pelo anterior governo e não encerrá-los.

      Alexandre Vaz não tem dúvidas que o anúncio do regresso dos processos judiciais de Penalva do Castelo para Mangualde, é um processo político.

      A ministra da Justiça, interpelada pelo deputado do PSD Pedro Alves, afirmou que não queria criar turbulência nesta matéria, até porque este é um ano de eleições autárquicas. Alexandre Vaz não entende, então, o motivo do Governo ter feito tal anúncio e diz não aceitar que o concelho de Sátão esteja a ser discriminado por questões políticas.

      Até prova em contrário, o autarca de Sátão diz que vai lutar com todas as suas forças para manter as atuais competências do tribunal de Sátão que, caso se confirme a transferência dos processos de Penalva do Castelo para Mangualde, Sátão poderá passar para secção de proximidade.

      O autarca de Sátão, Alexandre Vaz, disse que irá expor o caso ao primeiro-ministro António Costa e ao Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa.

      Note-se que o anúncio do possível reforço processual do Juízo de Mangualde, depois de analisada a reforma judiciária e apontado para setembro do próximo ano, isto é, para um ano depois das eleições autárquicas, foi efetuado durante a apresentação da recandidatura de João Azevedo à Câmara Municipal de Mangualde.

      Ora, assim sendo, estamos perante uma ação de campanha eleitoral do Ministério da Justiça com o PS local, prometendo um nada que se diz que vai acontecer mas que está dependente de outros aspetos que podem fazer com que não aconteça.

      Mas o que é isto?

      Um embuste, um puro e simples engano aos eleitores ou um facto temerosamente anunciado? A ambiguidade das afirmações existe mas as afirmações também existem. Que interesses políticos movem esta secretária de Estado? Que credibilidade tem?

      Tem toda a credibilidade, uma vez que a ministra da Justiça não desmentiu as declarações da secretária de Estado, referindo ainda que falou com todos os presidentes das câmaras envolvidas, embora o de Sátão negue tal conversa, e lhes ter anunciado que este ano e na primeira reestruturação do mapa judiciário, não iria haver alterações, mas que para 2018 o Governo prevê transferir de facto os processos de Penalva do Castelo, agora julgados em Sátão, para Mangualde.

      A ministra da Justiça embora não desminta e até confirme as declarações da secretária de Estado, refere que a intenção do governo não era criar turbulência em período de pré-campanha eleitoral. Isto é, este era um assunto para ser tratado com discrição, talvez até depois das eleições autárquicas… Mas a secretária de Estado Adjunta e da Justiça teve necessidade de transmitir uma coisa que depois disse que pode ser e que também pode não ser.

      No entanto, depois das declarações da ministra da Justiça, o deputado do PSD Pedro Alves, referiu não ter ficado com dúvidas de que o tribunal de Sátão vai ver reduzidas as competências, e, em resposta, a ministra disse não ter os documentos do estudo à sua frente, mas referiu assim: “creio que é isso” que vai acontecer.

SecretariaEstadoAdjuntaJusticaHelenaRibeiro-Penalv

        O conteúdo deste artigo é de produção própria e não corresponde a uma reprodução integral de qualquer outro artigo, no entanto, alguma da informação para a elaboração do mesmo, e aqui pontual e parcialmente reproduzida e/ou adaptada e/ou citada, bem como a imagem, foi obtida nas seguintes fontes (com hiperligações contidas): “AbrilAbril”, “Rádio Alive Fm Artigo-1”, “Rádio Alive Fm Artigo-2” e “Diário de Leiria”.

por: GF
oficialdejustica.blogs.sapo.pt

Autoria e outros dados (tags, etc)

às 08:03


bandeira-portugal-imagem-animada-0012 bandeira-ucrania-imagem-animada-0001
oficialdejustica.blogs.sapo.pt oficialdejustica.blogs.sapo.pt
.................................................. INICIATIVAS COMPLEMENTARES:
..................................................
PERMUTAS para Oficiais de Justiça (Lista de Permutas)
Veja os pedidos existentes e envie os seus para o e-mail dedicado:
PermutasOJ@sapo.pt
Consulte a lista aqui

saiba+aqui
..................................................
Legislação e Publicações Relevantes - Lista com seleção diária de legislação e outras publicações relevantes em Diário da República e noutras fontes.
Consulte a lista aqui
saiba+aqui

..................................................
Subscrição por e-mail
Receba todos os dias o artigo do dia no seu e-mail. Peça para:
oficialdejustica.oj.portugal@gmail.com

saiba+aqui

..................................................
Grupo WhatsApp para Oficiais de Justiça
A comunicação direta de, para e com todos.
Saiba+Aqui

..................................................
Lista de Alojamentos
Anúncios de Procura e de Oferta de alojamentos para Oficiais de Justiça. Contacte pelo e-mail dedicado:
ProcuraAlojamento@sapo.pt
Consulte a lista aqui

saiba+aqui
..................................................
Lista de Anúncios para Partilha de Carro
Boleias e partilhas de lugares nos carros, sejam diárias, aos fins-de-semana, para férias ou ocasionais, anuncie a disponibilidade e contacte pelo e-mail dedicado:
PartilhaDeCarro@sapo.pt
Consulte a lista aqui

saiba+aqui
..................................................
Estatuto dos Oficiais de Justiça EOJ - Para assuntos relacionados com o Estatuto em apreciação use o e-mail dedicado:
Estatuto-EOJ@sapo.pt

veja+aqui
..................................................
Histórias de Oficiais de Justiça (Compilação)
Envie histórias, peripécias, sustos, etc. para o e-mail dedicado:
HistoriasDeOficiaisDeJustica@sapo.pt

saiba+aqui

..................................................
Acordos & Descontos para Todos - Lista de descontos para Oficiais de Justiça oferecidos por empresas privadas.
Consulte a lista aqui
saiba+aqui

..................................................

..................................................
Endereço Geral da página - Para assuntos diversos, use o endereço de e-mail geral:
OJ@Sapo.Pt

..................................................
Veja por aqui + informação sobre o Perfil / Autoria da página
+
Veja também por aqui o Estatuto Editorial e a Direção desta publicação
..................................................
Dúvidas sobre a Justiça?
Ligue para a Linha Justiça
(MJ) (chamada gratuita):
800 910 220
(das 9h às 19h nos dias úteis)
saiba+aqui e veja também o portal da Justiça em justiça.gov.pt
..................................................
Linha de Emergência Social:
Apoio da Segurança Social e do Ministério da Justiça:
144 (Linha Gratuita 24 h)
saiba+aqui
Linha da Segurança Social:
300 502 502 (das 09h às 18h)
..................................................
Outras Linhas de Apoio:
808 24 24 24 - SNS 24 / Saúde 24
(custo de chamada local)
800 209 899 - SOS Voz Amiga
(das 16h às 24h) (gratuita)
808 237 327 - Conversa Amiga
(das 15h às 22h) (gratuita)
239 484 020 - SOS Estudante
(das 20h à 1h)
222 080 707 - Telf. Esperança
(das 20h às 23h)
800 990 100 - SOS Pessoa Idosa
(das 10h às 17h) (gratuita)
..................................................

Meteorologia

Porto
Lisboa
Faro

Pesquisar

Pesquisar no Blog  

calendário

Junho 2017

D S T Q Q S S
123
45678910
11121314151617
18192021222324
252627282930

Arquivo

  1. 2024
  2. J
  3. F
  4. M
  5. A
  6. M
  7. J
  8. J
  9. A
  10. S
  11. O
  12. N
  13. D
  14. 2023
  15. J
  16. F
  17. M
  18. A
  19. M
  20. J
  21. J
  22. A
  23. S
  24. O
  25. N
  26. D
  27. 2022
  28. J
  29. F
  30. M
  31. A
  32. M
  33. J
  34. J
  35. A
  36. S
  37. O
  38. N
  39. D
  40. 2021
  41. J
  42. F
  43. M
  44. A
  45. M
  46. J
  47. J
  48. A
  49. S
  50. O
  51. N
  52. D
  53. 2020
  54. J
  55. F
  56. M
  57. A
  58. M
  59. J
  60. J
  61. A
  62. S
  63. O
  64. N
  65. D
  66. 2019
  67. J
  68. F
  69. M
  70. A
  71. M
  72. J
  73. J
  74. A
  75. S
  76. O
  77. N
  78. D
  79. 2018
  80. J
  81. F
  82. M
  83. A
  84. M
  85. J
  86. J
  87. A
  88. S
  89. O
  90. N
  91. D
  92. 2017
  93. J
  94. F
  95. M
  96. A
  97. M
  98. J
  99. J
  100. A
  101. S
  102. O
  103. N
  104. D
  105. 2016
  106. J
  107. F
  108. M
  109. A
  110. M
  111. J
  112. J
  113. A
  114. S
  115. O
  116. N
  117. D
  118. 2015
  119. J
  120. F
  121. M
  122. A
  123. M
  124. J
  125. J
  126. A
  127. S
  128. O
  129. N
  130. D
  131. 2014
  132. J
  133. F
  134. M
  135. A
  136. M
  137. J
  138. J
  139. A
  140. S
  141. O
  142. N
  143. D
  144. 2013
  145. J
  146. F
  147. M
  148. A
  149. M
  150. J
  151. J
  152. A
  153. S
  154. O
  155. N
  156. D

Para Contactar:

Para mensagens breves pode usar a caixa de mensagens abaixo (mensagens instantâneas) ou usar o endereço geral de e-mail: oj@sapo.pt para mensagens maiores, com imagens ou anexos ou se quiser uma resposta.

Mensagens Instantâneas

Na caixa de mensagens abaixo pode enviar qualquer tipo de mensagem de forma simples e rápida. Basta escrever, carregar no botão "Enviar" e já está. Estas mensagens são anónimas, não são públicas nem são publicadas. Como as mensagens são anónimas se quiser resposta indique o seu e-mail.

Mensagens

Comentários

Pode comentar cada artigo e responder a comentários já existentes. Os comentários podem ser anónimos ou identificados e o conteúdo não é previamente (mas posteriormente) verificado.
Para comentar os artigos selecione "Comentar".
Os comentários são públicos. Para mensagens privadas use a caixa de mensagens ou o e-mail.
Os comentários ou respostas colocados pela administração da página surgem identificados como "oficialdejustica" e clicando no nome acede ao perfil da página. Não se identifique com nomes e de forma igual ou parecida com a referida designação.
Os comentários e as críticas não devem atingir pessoas mas apenas ideias. A discussão deve ser saudável, construtiva e digna. Serão eliminados os comentários que se julguem inadequados.

Comentários recentes

  • Anónimo

    Muito simples.Quem ganhar as eleições deve formar ...

  • Anónimo

    Fica-lhe bem considerar-se incluído.

  • Anónimo

    Não sei porque não o li. Era sobre o A.Vent. do Ch...

  • Anónimo

    o senhor está mesmo desmesuradamente sensível e os...

  • oficialdejustica

    Muito triste, sim, mas não é só um que assim se ex...

  • oficialdejustica

    O comentário em questão injuriava duas pessoas con...

  • Anónimo

    Dizer que um colega se expressa como um porco é si...

  • oficialdejustica

    A realidade é muito simples, deixe-se de lamúrias ...

  • Anónimo

    Peço desculpa mas não cheguei a visualizar o comen...

  • Anónimo

    "...preferindo expressar-se como porcos...". A sua...

  • oficialdejustica

    Não teve direito a lápis azul, porque o lápis azul...

  • Anónimo

    Não assuste os Cheganos que eles ainda têm esperan...

  • Anónimo

    Sindicatos, DGAj e companhia,Onde está o dinheiro ...

  • Anónimo

    e não é que o comentário das "09:01" teve direito ...

  • Anónimo

    Mas na dita classe normal contentava-se com os 10%...

  • Anónimo

    Se os juizes começam a achar que estão a ficar mal...

  • Anónimo

    Nem sempre! Existe uma fragância da Calvin Klein q...

  • oficialdejustica

    A paranoia caracteriza-se também por o indivíduo d...

  • Anónimo

    Se isso for verdade, tenho apenas uma palavra:GANA...

  • Anónimo

    " Portanto, no mundo da justiça, temos agora na AS...

  • Anónimo

    Tem a greve da parte da tarde, ainda quer mais gre...

  • Anónimo

    O que significa para si o colapso?

  • Anónimo

    Ora ai está!Tudo sempre para os mesmos.perderam a ...

  • Anónimo

    Verdade

  • Anónimo

    Verdadinhatriste realidade mesmo



oficialdejustica.blogs.sapo.pt

Ligações

Ligações de INTERESSE:

  •  
  •  
  • ________________________

  •  
  •  
  • Ligações a LEGISLAÇÃO

  •  
  •  
  • ________________________

  •  
  • Em alguns casos, pode não ver todo o documento mas só a primeira página. Baixe o documento para o ver e ficar com ele na totalidade.

  •  
  • _______________________

  •  
  • Ligações a DOCUMENTOS

  •  
  •  
  • ________________________

  •  
  •  
  • Ligações dos TRIBUNAIS

  •  
  •  
  • ________________________

  •  
  •  
  • POR e PARA Oficiais de Justiça

  •  
  •  
  • ________________________






    Para além das outras possibilidades de comunicação, se pretender comunicar por e-mail, use o endereço abaixo indicado:

    OJ@SAPO.PT

    .......................................................................................................................