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Bem-vindo/a ao DIÁRIO DIGITAL DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DE PORTUGAL publicação periódica independente com 11 ANOS de publicações DIÁRIAS especialmente dirigidas aos Oficiais de Justiça
“Março é o mês que convoca
todas as promessas da primavera,
reconstrói as bases da esperança
e o sentido da renovação.”
Assim se dirigia, na semana passada, aos portugueses a ministra da Justiça, na comunicação periódica emitida no âmbito do programa “Justiça+Próxima”.
Para a ministra da Justiça, este mês de março, agora quase a acabar, é, no entanto, o mês em que começa a primavera e, por isso, ficam convocadas todas as promessas.
Que promessas? Apenas as “promessas da primavera”.
Quais são as promessas da primavera? É um assunto de plantas e de floricultura, algo que, com certeza, apaixona a ministra da Justiça mas que em termos de funcionamento da justiça e para os Oficiais de Justiça, nem nos aquece nem nos arrefece.
Mas diz ainda a ministra que este mês de março “reconstrói as bases da esperança e o sentido da renovação”. Quer com isto dizer que as bases da esperança, que estavam destruídas, são agora reconstruídas, tal como o próprio sentido da renovação.
Será que isto continua a ter que ver com plantas e flores? Com as andorinhas? Com a primavera? Ou com a esperança dos Oficiais de Justiça, que esperam, com ansiedade e com a tal esperança, já destruída, na reposição da sua carreira nos moldes corretos e normais, designadamente, desde já, com o anúncio das promoções para o requerimento a apresentar dentro de dias? Será esta a reconstrução da esperança a que Francisca van Dunem se refere?
Apesar destas cintilantes, harmoniosas e poéticas palavras, nenhuma delas se dirige aos Oficiais de Justiça.
Também na semana passada, o Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ), divulgou outras palavras da ministra da Justiça, que são prosa muito arredada da poesia e que em nada fazem reconstruir a esperança partida dos Oficiais de Justiça.
Segue a comunicação do SOJ.
«Sobre os ingressos e progressões na carreira, fomos informados, pelo Grupo Parlamentar do PCP, que, questionada a Ministra da Justiça pelos Deputados Paulo Sá e António Filipe, sobre quando irá o Governo reforçar o número de Oficiais de Justiça e desbloquear as progressões nas carreiras judicial e dos serviços do Ministério Publico, respondeu o Ministério, por escrito, nos seguintes termos:
“Reconhecendo o défice existente, o artigo 28.º da Lei do Orçamento do Estado para 2017 (Lei n.º 42/2016, de 28 de dezembro) autorizou a promoção até ao limite de 400 Oficiais de Justiça e o subsequente ingresso em igual número.”
“Com base em tal autorização, a Direção-Geral da Administração da Justiça procedeu à abertura de um procedimento concursal para a constituição de reserva de recrutamento, para ingresso nas carreiras do grupo de pessoal Oficial de Justiça (aviso n.º 1088/2017, publicado na 2.ª série do Diário da República, de 26 de Janeiro de 2017), e encetou diligências no sentido de assegurar a concretização da promoção de 400 Oficiais de Justiça às categorias de Escrivão Adjunto e de Técnico de Justiça Adjunto.”
Isto é, o Ministério da Justiça continua sem respostas concretas. Trata o procedimento concursal para ingressos de forma displicente, como se a violação do Estatuto que rege a carreira dos Oficiais de Justiça fosse natural e, sobre as promoções, determinadas por Lei, limita-se a referir que encetou diligências, que se arrastam, pese embora inscritas no Orçamento de Estado.
A postura que tem sido assumida pelo Ministério da Justiça, no nosso entendimento, não dignifica o Estado de Direito nem cumpre com a boa-fé negocial que deve imperar na relação com os parceiros sociais.
Assim, e mantendo a coerência que determina a nossa ação, pois o SOJ não defende uma coisa hoje e amanhã o seu contrário, agiremos em conformidade. Aos Oficiais de Justiça são devidos esclarecimentos, que prestaremos.»
Bom dia,Foram ontem publicados os resultados das p...
Temo que os efeitos sejam nulos ou que demorem uma...
Muito bem!Mas fica de fora a questão dos Eventuai...
Anónimo a 27.03.2024 às 14:34:Disfarça, disfarça.
Ou alteram a tabela de salario ou ninguém vem.Quem...
De facto andam por aqui uns tipos a cheirar a mofo...
Claro que pode fazer greve às segundas, mas há con...
Vai ser dificil e complicado cativarem a juventude...
Oh 10.15h, a sua mente é perversa.eu leio em vão g...
...supra leia-se mora.
Mais um bom artigo.O que me leva a um pedido de es...
Resposta a Anónimo a 27.03.2024 às 11:14:Parece qu...
Ui ui que medo do ilícito criminal.
Mais nadae dá-me vómitos e diarreia quem ainda tem...
infelizmente os que nos governam não merecem outra...
O PS ignorou os OJ até ao último dia.
Sim, Sim, sr chefinho da treta.Tu pelos vistos não...
provavelmente deves ser reformado: já não és ofici...
Devem estar a meter pessoal para porem os oficiais...
E entretanto mais uma denúncia de contrato de um o...
Enquanto assim for9h-17hVão explorar e gozar com ...
Nunca pensei que AD fosse descobrir que só consegu...
Ah ah ! Lindo o ventura logo a fazer m.... no prim...
O lado bom da miséria de princípios que se assisti...
Nota importante ao comentário de 26-03-2024 às 20:...