Saltar para: Post [1], Pesquisa e Arquivos [2]

Oficial de Justiça

Esta página é uma iniciativa informativa DIÁRIA especialmente vocacionada para Oficiais de Justiça. De forma independente da administração da justiça e dos sindicatos, aqui se disponibiliza a informação relevante com um novo artigo todos os dias.



Pode ouvir aqui rádio com música alternativa não massiva e sem publicidade


ESTATUTO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA - EOJ
Novo pedido de contributos para o e-mail dedicado:
ESTATUTO-EOJ@SAPO.PT
Assuntos a abordar agora: -1- Conteúdos funcionais e grau de complexidade da carreira; -2- Tipo de vínculo; -3- Regime de avaliação e -4- Regime de aposentação.

.......................................................................................................................
FERIADOS MUNICIPAIS NESTA SEMANA:
- 19SET-Ter - Vila de Rei
- 20SET-Qua - Ponte de Lima
- 21SET-Qui - Sever do Vouga, Soure e Viseu
- 22SET-Sex - Sardoal
& pode ver + no Calendário do Oficial de Justiça 2017 e ainda no de 2018

Oficial de Justiça Últimas Publicações:

Sexta-feira, 09.06.17

Coisas Estranhas, Curiosas e Prémios

      Vamos acabar a semana sem ser a falar de estatutos e do subsídio dos juízes. Sim, é possível, e por isso vamos falar antes de coisas estranhas, curiosas e de prémios.

      A Ordem dos Solicitadores e Agentes de Execução (OSAE) foi criada em 14 de setembro de 2015, isto é, há menos de dois anos. Nunca antes existiu uma Ordem mas uma Câmara.

      Nos próximos dias 22 e 24 de junho, realizar-se-á em Viana do Castelo o VII (sétimo) congresso dos solicitadores e agentes de execução.

      Ou seja, com uma existência de menos de dois anos e com sete congressos realizados, eis que, neste congresso, se comemorarão os 90 anos (sim, noventa anos) da Ordem.

      Para assinalar tão magnífica idade, esta nova mas velha Ordem realiza também um concurso de fotografia cujo tema é, claro está: “Os 90 anos da Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução”, conforme consta expresso no Regulamento do Concurso, especialmente de forma extensa no nº. 1 do artigo 2º.

      Rebuscando na História, é possível encontrar menção a solicitadores muitos anos e séculos antes, pelo que, em vez de 90 anos, poderiam ter contado muitos mais, designadamente, recuando até 1174, sim, há 843 anos, altura em que se tem documento escrito fazendo a primeira referência à profissão, na altura denomina "Vozeiro", uma figura mista de solicitador e de advogado.

      Pode aceder ao regulamento do concurso fotográfico através da seguinte hiperligação: “Concurso 90 Anos OSAE”.

OSAE=ConcursoFotos90Anos.jpg

      O Concurso de fotografia tem prémios aos três primeiros lugares e mais dez certificados de participação.

      Prémio único recebeu a ministra da Justiça de Portugal, na semana passada, em Espanha, por um grupo de pessoas com interesses africanos.

      No seio do partido socialista espanhol há um grupo de “afrossocialistas”, denomina-se o “Grupo Federal Afrossocialista” e é um grupo de trabalho sectorial do PSOE (Partido Socialista Operário Espanhol) que tem por objetivo "trabalhar de forma direta e dar voz ao coletivo africano e afrodescendente em Espanha". Sim, em Espanha, não sendo Portugal uma das suas províncias ou autonomias, o que os afrossocialistas poderão não saber e, com isso, ter confundido a nossa ministra da Justiça com uma africana espanhola.

      O grupo espanhol encara o facto de Portugal ter uma ministra negra como algo de excecional que deve ser apontado e dito a todos, em vez de ser encarado como algo natural, pois não está em causa a circunstância de ser mulher, de ser negra, de ter origem africana; nada disso é relevante e nada disso é merecedor de realce, trata-se de uma pessoa, tão-só, e com a mesma naturalidade que não assinalamos nem viramos os holofotes para outras pessoas, também para esta não deveríamos fazê-lo, porque ao fazê-lo, estamos a distinguir e, portanto, a contribuir para o destaque, para assinalar a diferença, isto é, e em suma, estamos a discriminar.

      A ministra da Justiça até se deslocou a Madrid para receber o prémio e disse estar satisfeita com o prémio: "Estou satisfeita por se tratar de um distinção recebida no estrangeiro, por pessoas que não têm propriamente uma relação constante comigo e que pertencem a uma vasta comunidade na qual eu me inscrevo pelas minhas raízes".

      Francisca van Dunem dedicou o prémio aos seus três filhos, desejando que estes "nunca se sintam num limbo e se sintam orgulhosos da sua profissão".

MJ-FranciscaVanDunem-RevistaExpresso-5.jpg

      E para concluir, abordamos mais um prémio: os 155 euros que a ministra da Justiça quer oferecer a cada juiz mensalmente, isto é, 1860 euros por ano a cerca de 2000 juízes, o que corresponde a uma despesa anual de mais de 3 milhões e 700 mil euros.

      Logo no início se referia que não abordaríamos hoje, por ser sexta-feira, a questão dos estatutos e das remunerações mas tao só coisas estranhas, curiosas e prémios; por isso mantendo tal desígnio apenas abordamos esta questão enquanto mais um prémio, prémio este que, no entanto, nada agradou os destinatários, uma vez que o não consideram uma mais-valia mas apenas uma reposição daquilo que já havia antes da vinda da “Troika”.

      De facto, o subsídio de residência era de 775 euros e foi cortado, tendo passado para os atuais 620 euros.

      A este mesmo propósito convém notar e alertar que os Oficiais de Justiça não têm um subsídio de residência mas têm um subsídio de disponibilidade total, a todos os dias e a todas as horas de todos os dias, chamado de recuperação processual e que, originariamente correspondia a 10% do vencimento, tendo sido congelado, portanto, cortado, no valor e que se encontrava, sem mais ter aquela correspondência com o vencimento. Ou seja, subindo o vencimento, não sobe o suplemento e este suplemento não chega aos calcanhares sequer da oferta dos 155 euros que a ministra da Justiça apresentou, sendo inferior e estando ainda sujeito a tributação como sendo vencimento.

      Portanto, a não esquecer: falta descongelar e repor as migalhas aos Oficiais de Justiça.

CartaoLivreTransitoComFotoChorao.jpg

      Acima está a imagem do novo cartão Livre-Trânsito, vertical e bege, sendo obrigatória a colocação de uma fotografia que revele o estado de ânimo do portador.

oficialdejustica.blogs.sapo.pt

Autoria e outros dados (tags, etc)

às 08:09



BandeiraPT oficialdejustica.blogs.sapo.pt .................................................. < NOVO > Histórias de Oficiais de Justiça:
Envie histórias, peripécias, sustos, etc. para o e-mail dedicado:
HistoriasDeOficiaisDeJustica@sapo.pt

saiba+aqui

..................................................
Dúvidas sobre a Justiça?
Ligue para a Linha Justiça
(MJ) (chamada gratuita):
800 910 220
(das 9h às 19h nos dias úteis)
saiba+aqui e veja também o portal da Justiça em justiça.gov.pt
..................................................
Linha de Emergência Social:
Apoio da Segurança Social e do Ministério da Justiça:
144 (Linha Gratuita 24 h)
saiba+aqui
..................................................
Outras Linhas de Apoio:
800 209 899 - SOS Voz Amiga
(das 16h às 24h) (gratuita)
808 237 327 - Conversa Amiga
(das 15h às 22h) (gratuita)
239 484 020 - SOS Estudante
(das 20h à 1h)
222 080 707 - Telf. Esperança
(das 20h às 23h)
..................................................

Pesquisar

Pesquisar no Blog  

calendário

Junho 2017

D S T Q Q S S
123
45678910
11121314151617
18192021222324
252627282930

Arquivo

  1. 2017
  2. J
  3. F
  4. M
  5. A
  6. M
  7. J
  8. J
  9. A
  10. S
  11. O
  12. N
  13. D
  14. 2016
  15. J
  16. F
  17. M
  18. A
  19. M
  20. J
  21. J
  22. A
  23. S
  24. O
  25. N
  26. D
  27. 2015
  28. J
  29. F
  30. M
  31. A
  32. M
  33. J
  34. J
  35. A
  36. S
  37. O
  38. N
  39. D
  40. 2014
  41. J
  42. F
  43. M
  44. A
  45. M
  46. J
  47. J
  48. A
  49. S
  50. O
  51. N
  52. D
  53. 2013
  54. J
  55. F
  56. M
  57. A
  58. M
  59. J
  60. J
  61. A
  62. S
  63. O
  64. N
  65. D

Hora Legal

Acerte aqui o seu relógio pela Hora Legal de Portugal continental e da Madeira, sincronizada com os relógios atómicos do Observatório Astronómico de Lisboa; para os Açores subtraia 1 hora. Hora Legal de Portugal (OAL)




(Ligado aos relógios atómicos do OAL) (por baixo da hora pode ver 1º o desfasamento horário em relação à hora do seu equipamento e 2º o erro de exibição em relação à velocidade da sua Internet, neste concreto momento em que vê esta página)



Para Contactar:

Para mensagens breves pode usar a caixa de mensagens abaixo (mensagens instantâneas) ou usar o endereço de e-mail: pcancela@pol.pt para mensagens maiores, com imagens ou anexos ou se quiser uma resposta.

Mensagens Instantâneas

Na caixa de mensagens abaixo pode enviar qualquer tipo de mensagem de forma simples e rápida. Basta escrever, carregar no botão "Enviar" e já está. Estas mensagens são anónimas, não são públicas nem são publicadas. Como as mensagens são anónimas se quiser resposta indique o seu e-mail.

Mensagens

Subscrever para receber e-mail

Pode receber no seu e-mail cada artigo aqui publicado, para isso basta indicar o seu e-mail e depois ir lá confirmar a subscrição na mensagem que lhe será enviada. Simples, automático e recebendo cada artigo logo que publicado. .................................................

Escreva abaixo o seu endereço de e-mail:

Não esqueça ir depois ao seu e-mail confirmar a subscrição (se ocorrer avaria comunique) .


Comentários

Pode comentar cada artigo e responder a comentários já existentes. Os comentários podem ser anónimos ou identificados e o conteúdo não é previamente verificado. Para comentar os artigos selecione "Comentar". Os comentários são públicos. Para mensagens privadas use a caixa de mensagens ou o e-mail.

Comentários recentes

  • Ruel

    Fiz o requerimento, e ao lado aparece assume comp...

  • Anónimo

    Boa noite.Disseram.me que os candidatos do concurs...

  • Anónimo

    Boa noite Sr Oficial de Justiça,Caso após sermos c...

  • oficialdejustica

    Assim poderá suceder em alguns casos mas não suced...

  • oficialdejustica

    Não pode editar para corrigir, terá que fazer um n...

  • Anónimo

    Fiz o meu requerimento e reparei que me enganei nu...

  • Jorge

    Parece que o duc ficará automaticamente associado ...

  • oficialdejustica

    Resposta ao comentário Anónimo de 20-09-2017 às 18...

  • oficialdejustica

    Se escolher a categoria de Escrivão Auxiliar, será...

  • oficialdejustica

    ATENÇÃO: Se não se lembra de ver nada sobre isso e...

  • oficialdejustica

    Pode procurar esses e inseri-los, embora não deva ...

  • oficialdejustica

    Não foi só o SFJ que impugnou, também o SOJ o fez,...

  • Anónimo

    Boa tarde,Eu apresentei dois requerimentos mas não...

  • Anónimo

    Boa Tarde, Sim. Tem de preencher um requerimento p...

  • Ana

    Boa tarde,A minha duvida é. ...não podemos preench...

  • Anónimo

    Boa tarde.Esta semana, vou preencher o meu requeri...

  • Anónimo

    Boa tarde Sr Oficial de Justiça,Indicou os tribuna...

  • Anónimo

    Bom Dia,Sr.º Oficial de Justiça,Há uma questão rel...

  • oficialdejustica

    Quando refere que inseriu a opção "comissão de ser...

  • oficialdejustica

    Essa dificuldade deve-se ao facto simples de não s...

  • oficialdejustica

    As secções de proximidade, assim designadas pela r...

  • Anónimo

    Boa noite Sr Oficial de Justiça,Sabe dizer-me se n...

  • Anónimo

    Boa tarde,Já tem aparecido bastante gente a dizer ...

  • Anónimo

    Boa tarde Sr Oficial de Justiça, queria esclarecer...

  • Anónimo

    Muito obrigado pela resposta Sr.º Oficial de Justi...




oficialdejustica.blogs.sapo.pt

Ligações

Ligações de INTERESSE:

  •  
  •  
  • ________________________

  •  
  •  
  • Ligações a LEGISLAÇÃO

  •  
  •  
  • ________________________

  •  
  • Ao abrir pode não ver todo o documento mas só a primeira página. Baixe o documento para o ver e ficar com ele na totalidade.

  •  
  • _______________________

  •  
  • Ligações a DOCUMENTOS

  •  
  •  
  • ________________________

  •  
  •  
  • Ligações dos TRIBUNAIS

  •  
  •  
  • ________________________

  •  
  •  
  • POR e PARA Oficiais de Justiça

  •  
  •  
  • ________________________


    Onde encontrar o Ofici@l de Justiç@?

    Os artigos aqui publicados são distribuídos por e-mail a quem os subscrever e são ainda publicados no Facebook e no Twitter, ou seja, em 4 plataformas diferentes:

    1- Sapo (oficialdejustica)

    2- Facebook (OficiaisJustiçaPortugal)

    3- Twitter (OfJustica)

    4- Assinantes por e-mail




    eMail
    Para além das outras possibilidades de comunicação, se pretender comunicar por e-mail, use o endereço abaixo indicado:

    PCANCELA@POL.PT

    .......................................................................................................................