Saltar para: Post [1], Comentar [2], Pesquisa e Arquivos [3]

Oficial de Justiça

Bem-vindo/a ao DIÁRIO DIGITAL DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DE PORTUGAL publicação periódica independente com 11 ANOS de publicações DIÁRIAS especialmente dirigidas aos Oficiais de Justiça



oficialdejustica.blogs.sapo.pt
DIÁRIO DIGITAL DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DE PORTUGAL (DD-OJ)
As publicações desta página podem ser encontradas diariamente em diversas plataformas:
oficialdejustica.blogs.sapo.pt oficialdejustica.blogs.sapo.pt oficialdejustica.blogs.sapo.pt oficialdejustica.blogs.sapo.pt oficialdejustica.blogs.sapo.pt oficialdejustica.blogs.sapo.pt oficialdejustica.blogs.sapo.pt oficialdejustica.blogs.sapo.pt oficialdejustica.blogs.sapo.pt oficialdejustica.blogs.sapo.pt oficialdejustica.blogs.sapo.pt
Bem-vindo(a) à página do Diário Digital dos Oficiais de Justiça de Portugal. Aqui encontra todos os dias informação com interesse geral para o mundo da Justiça e em particular para os Oficiais de Justiça. Desfrute!
...............................................................................................................................
GREVES ATIVAS DISPONÍVEIS DIARIAMENTE PARA TODOS OS OFICIAIS DE JUSTIÇA:
-
1-- Desde 10-01-2023 - SOJ: Greve de todas as tardes após as 13H30 até às 24H00, por tempo indeterminado (desde 22-03-2023, mais de 2 meses depois, com serviços mínimos, até à decisão do Tribunal da Relação de Lisboa que, seis meses depois, os anulou).
Pode consultar o Aviso Prévio desta Greve do SOJ por aqui
Pode consultar o Acórdão do Colégio Arbitral que fixa os serviços mínimos por aqui e
Também pode consultar o ofício da DGAJ que divulga os mesmos serviços mínimos por aqui
E por aqui acede à informação do SOJ de 14SET2023 sobre a anulação dos serviços mínimos.
-
2-- Desde 20-12-2023 - SFJ: Greve das 3 manhãs: segundas, terças e quintas-feiras, a começar à hora da diligência agendada - COM serviços mínimos fixados (dura até 26-04-2024).
Pode consultar o Aviso Prévio desta Greve do SFJ por aqui
Pode consultar o e-mail da DGAJ sobre esta Greve do SFJ por aqui
-
3-- Desde 20-12-2023 - SFJ: Greve das 2 manhãs: quartas e sextas-feiras, desde as 09H00 até às 12H30 - SEM serviços mínimos (dura até 26-04-2024).
Pode consultar o Aviso Prévio desta Greve do SFJ por aqui
Pode consultar o acórdão do colégio arbitral sobre esta Greve do SFJ por aqui
-
4-- Desde 08-01-2024 - SFJ: Greve ao trabalho fora das horas de expediente das secretarias (almoço e após as 17h), por tempo indeterminado. Apesar de não ter sido apresentado o Aviso Prévio de Greve, o que nele constará poderá corresponder à reprodução da informação sindical que encontra abaixo. Os serviços mínimos aplicam-se apenas ao período das 17h às 24h.
Pode consultar o Acórdão do Colégio Arbitral por aqui.
Pode consultar a informação sindical de 05-01-2024, com resenha histórica, por aqui.
Pode consultar a informação sindical de 08-01-2024 sobre serviços mínimos por aqui.
...............................................................................................................................

FOLHA DE CÁLCULO DIFERENÇAS RECONSTITUIÇÃO TEMPO PROVISÓRIO
Pode aceder por AQUI à folha de cálculo que criamos (Excel) como um exemplo do cálculo da diferença do período de provisoriedade (exemplo para um Escrivão ou Técnico de Justiça Auxiliar, de 1999 a 2023) para cumprimento da sentença do TACL. Pode (deve) saber mais por AQUI
...............................................................................................................................

Segunda-feira, 12.06.17

Há Males que Vêm por Bem

      Um dos aspetos a que assistimos com as negociações dos estatutos das magistraturas e que, obviamente, não é um aspeto de somenos importância, é o aspeto remuneratório.

      Está claro que todos trabalhamos pelo dinheiro. Pode-se gostar mais ou menos daquilo que se faz mas o objetivo primordial é a remuneração mensal. Isto é claro e indiscutível.

      Posto isto, a questão remuneratória não é uma questão secundária ou um aspeto de menor importância, pelo contrário, como se disse, é o aspeto primeiro que move todos os trabalhadores.

      Assim sendo, não vale a pena perder tempo, neste momento, com questões, por exemplo, como as relativas ao descongelamento das progressões e promoções na carreira, uma vez que estas já estão anunciadas para que ocorram faseadamente a partir do próximo ano para todos os trabalhadores em funções públicas.

      Há que atentar noutros aspetos que possam ficar plasmados no Estatuto de forma a prevenir acidentes de percurso como os que vivemos nos últimos anos, prevendo ainda as modalidades remuneratórias que aportem, ao longo da vida profissional, mais benefício ao trabalhador.

      Negociar o estatuto deverá ser no sentido de construir uma carreira em que o Oficial de Justiça se sinta devidamente compensado. Negociar o estatuto não pode resumir-se a uma negociação sobre o descongelamento de escalões ou de reposição de cortes. São coisas diferentes, embora dumas se possa ter uma perceção mais imediata e doutras uma perceção a longo prazo.

      A este propósito, a ministra da Justiça dizia, numa entrevista à Antena1 e ao Jornal de Negócios, divulgada na noite do passado sábado, que os magistrados terão reposição salarial e progressão de escalões quando outras carreiras do Estado as tiverem.

      “O terceiro momento de reposição da situação salarial das pessoas com vínculos públicos ao Estado é a reavaliação da progressão dos escalões, os senhores magistrados que tiveram os escalões congelados verão os escalões revistos nos mesmos termos que os demais”, disse a ministra.

      Pedido comentário sobre estas declarações à presidente da Associação Sindical dos Juízes (ASJP), Manuela Paupério, considerou: “Muito bem, mas isso é relativo ao que está [em vigor] e o que estamos a discutir é o que deveria passar a estar neste estatuto", no futuro.

      E é exatamente neste aspeto que os Oficiais de Justiça se devem concentrar quando, algum dia, vierem a ter que debater o seu estatuto profissional: construir uma carreira para o futuro e não a obtenção de uns beneficiozitos no imediato.

      A voracidade do tempo e a pressa do presente; pressa de facto e pressa na mentalidade, em sintonia com a ampla rede informática mundial, faz com que a visão dos trabalhadores não ultrapasse este horizonte do imediato; daquilo que pode ser obtido e comentado no preciso momento. Este esvaziamento do longo prazo é prejudicial à obtenção de uma carreira, bem definida, previdente e sustentável no longo prazo.

      Diz-se que o Estatuto dos Oficiais de Justiça é velho de 1999 e que nunca foi revisto. Aliás, é o próprio presidente do Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ), Fernando Jorge, que o diz: «se os magistrados esperam pelo seu estatuto há seis anos, a última revisão do nosso estatuto foi em 1999; no século passado!»

      Isto não é verdade.

      O Estatuto, originalmente publicado em 1999 (DL.343/99-26AGO), sofreu já as seguintes alterações:

                  1– DL. 175/2000 de 09AGO,
                  2– DL. 96/2002 de 12ABR,
                  3– DL. 169/2003 de 01AGO,
                  4– Lei 42/2005 de 29AGO,
                  5– DL. 121/2008 de 11JUL,
                  6– DL. 73/2016 de 08NOV
      Sendo ainda publicados outros diplomas com efeitos no Estatuto e na carreira dos Oficiais de Justiça, tais como:
                  7– DL. 485/99 de 10NOV,
                  8– Portaria 174/2000 de 23MAR,
                  9– Portaria 1178/2001 de 10OUT,
                10– Regulamento 22/2001, de 16OUT e
                11– Portaria 1500/2007, de 22NOV.

      Daqui se depreende que o atual Estatuto EFJ que em agosto próximo atingirá a maioridade, se até lá chegar, já foi revisto várias vezes e foram publicados diplomas complementares ao seu desígnio com influência na carreira, contando-se até hoje (com o próprio decreto-lei base) uma redonda dúzia de diplomas que enformam esta carreira.

      Não é, pois, sério ou confiável quem disser que “a última revisão do nosso estatuto foi em 1999; no século passado!”, quando o que vem sucedendo é que o Estatuto tem sido sistematicamente revisto, aos bocadinhos, é certo, mas revisto e adaptado às novas realidades, já no atual século e ocorrendo até a última revisão há cerca de seis meses que implementou o movimento único anual a que os Oficiais de Justiça concorreram e cujo prazo terminou há cerca de mês e meio.

      Ora, considerar que estas alterações não são revisões do texto original, seria possível se não tivessem impacto na vida dos Oficiais de Justiça mas o que se verifica é que as alterações tiveram e têm impacto real, palpável, na vida dos Oficiais de Justiça, pelo que não podem ser simplesmente ignoradas.

      Podemos partir para a negociação do Estatuto com uma vantagem: até aqui a comunicação social deu ênfase às entidades sindicais das magistraturas e à sua ameaça de greve para período que poderia afetar as eleições autárquicas mas este ênfase está a esmorecer e vai continuar a esmorecer ainda mais.

      Se, por um lado, não é sustentável, em termos noticiosos, que se dê destaque todos os dias ao mesmo assunto durante muito tempo, procurando a comunicação social novos assuntos para satisfazer a voracidade jornalística, o que motiva a saída dos estatutos das magistraturas de cena; por outro lado temos o recado da ministra da Justiça, acatado pelas entidades sindicais das magistraturas, de considerar que já houve muito ruído público em torno dos seus assuntos e que convirá agora tratá-los agora com mais discrição.

      Diz a presidente da ASJP: “Relativamente ao recado acerca de como devem decorrer as negociações, estamos inteiramente de acordo. Quanto menos ruído houver à volta do assunto, melhor”.

      Ora, este apagão mediático em torno dos estatutos das magistraturas deve ser aproveitado pelos Oficiais de Justiça, considerando que o ruído havido serviu de introdução à discussão dos nossos estatutos, uma vez que, depois desta introdução mediática dos magistrados, a discussão que se seguir tem mais espaço de expansão e será um assunto que, embora recorrente, não deixa de ser novo, por serem novos os protagonistas, o que interessará de novo a comunicação social.

      Se o atraso na entrega dos estatutos EFJ se pode considerar uma desconsideração, que é, por parte do Ministério da Justiça para com a sua maior massa de profissionais do sistema de justiça (note-se que se os juízes são 2000, os Oficiais de Justiça são 4 vezes mais, cerca de 8000), não pode deixar de se considerar também tal desconsideração como uma vantagem involuntariamente concedida e da qual convirá retirar dividendos.

      Este é um caso claro em que a sabedoria popular se aplica quando diz que “há males que vêm por bem”.

      Por isso, esperemos que esta oportunidade seja aproveitada com o mesmo vigor que o presidente do SFJ manifesta nas páginas do Correio da Manhã, quando diz coisas assim: «como é óbvio não ficaremos sentados à espera» ou «se a decisão for greve, de certeza que não ameaçaremos, mas sim a marcamos de imediato».

EquilibrioNaCordaBambaPolegaresCimaBaixo.jpg

        O conteúdo deste artigo é de produção própria e não corresponde a uma reprodução integral de qualquer outro artigo, no entanto, alguma da informação para a elaboração do mesmo, e aqui pontual e parcialmente reproduzida e/ou adaptada e/ou citada, foi obtida nas seguintes fontes (com hiperligações contidas): “Notícias ao Minuto” e “Correio da Manhã

por: GF
oficialdejustica.blogs.sapo.pt

Autoria e outros dados (tags, etc)

às 08:02


4 comentários

De Anónimo a 14.06.2017 às 10:59

Quando sai a listagem final dos admitidos/Não admitidos o concurso? Alguém tem alguma previsão? Obrigado

De Anónimo a 14.06.2017 às 13:43

A DGAJ ainda não respondeu a todos os candidatos que participaram na fase de audiência de interessados.
Considerando que a lista de admitidos e não admitidos é susceptível de recurso hierárquico, não acredito que o exame seja a 8 de Julho.

De Anónimo a 14.06.2017 às 14:23

"Realizada a audiência dos interessados, o júri aprecia as questões suscitadas
no prazo de 10 dias úteis, ou de 20 dias úteis quando os interessados ouvidos
forem mais de 100."

"A lista de ordenação final é elaborada no prazo de 10 dias úteis após a
realização do último método de selecção"

Ou seja, muito provavelmente existe mais de 100 reclamações, o que leva a crer que o dia da prova poderá ser adiada!

De raquel carvalho DA SILVA a 14.06.2017 às 14:29

Pois.

E com a aproximação das férias judiciais menos plausível parece que o mesmo ocorra antes de Setembro.

Comentar:

Mais

Se preenchido, o e-mail é usado apenas para notificação de respostas.

Este blog optou por gravar os IPs de quem comenta os seus posts.



bandeira-portugal-imagem-animada-0012 bandeira-ucrania-imagem-animada-0001
oficialdejustica.blogs.sapo.pt oficialdejustica.blogs.sapo.pt
.................................................. INICIATIVAS COMPLEMENTARES:
..................................................
PERMUTAS para Oficiais de Justiça (Lista de Permutas)
Veja os pedidos existentes e envie os seus para o e-mail dedicado:
PermutasOJ@sapo.pt
Consulte a lista aqui

saiba+aqui
..................................................
Legislação e Publicações Relevantes - Lista com seleção diária de legislação e outras publicações relevantes em Diário da República e noutras fontes.
Consulte a lista aqui
saiba+aqui

..................................................
Subscrição por e-mail
Receba todos os dias o artigo do dia no seu e-mail. Peça para:
oficialdejustica.oj.portugal@gmail.com

saiba+aqui

..................................................
Grupo WhatsApp para Oficiais de Justiça
A comunicação direta de, para e com todos.
Saiba+Aqui

..................................................
Lista de Alojamentos
Anúncios de Procura e de Oferta de alojamentos para Oficiais de Justiça. Contacte pelo e-mail dedicado:
ProcuraAlojamento@sapo.pt
Consulte a lista aqui

saiba+aqui
..................................................
Lista de Anúncios para Partilha de Carro
Boleias e partilhas de lugares nos carros, sejam diárias, aos fins-de-semana, para férias ou ocasionais, anuncie a disponibilidade e contacte pelo e-mail dedicado:
PartilhaDeCarro@sapo.pt
Consulte a lista aqui

saiba+aqui
..................................................
Estatuto dos Oficiais de Justiça EOJ - Para assuntos relacionados com o Estatuto em apreciação use o e-mail dedicado:
Estatuto-EOJ@sapo.pt

veja+aqui
..................................................
Histórias de Oficiais de Justiça (Compilação)
Envie histórias, peripécias, sustos, etc. para o e-mail dedicado:
HistoriasDeOficiaisDeJustica@sapo.pt

saiba+aqui

..................................................
Acordos & Descontos para Todos - Lista de descontos para Oficiais de Justiça oferecidos por empresas privadas.
Consulte a lista aqui
saiba+aqui

..................................................

..................................................
Endereço Geral da página - Para assuntos diversos, use o endereço de e-mail geral:
OJ@Sapo.Pt

..................................................
Veja por aqui + informação sobre o Perfil / Autoria da página
+
Veja também por aqui o Estatuto Editorial e a Direção desta publicação
..................................................
Dúvidas sobre a Justiça?
Ligue para a Linha Justiça
(MJ) (chamada gratuita):
800 910 220
(das 9h às 19h nos dias úteis)
saiba+aqui e veja também o portal da Justiça em justiça.gov.pt
..................................................
Linha de Emergência Social:
Apoio da Segurança Social e do Ministério da Justiça:
144 (Linha Gratuita 24 h)
saiba+aqui
Linha da Segurança Social:
300 502 502 (das 09h às 18h)
..................................................
Outras Linhas de Apoio:
808 24 24 24 - SNS 24 / Saúde 24
(custo de chamada local)
800 209 899 - SOS Voz Amiga
(das 16h às 24h) (gratuita)
808 237 327 - Conversa Amiga
(das 15h às 22h) (gratuita)
239 484 020 - SOS Estudante
(das 20h à 1h)
222 080 707 - Telf. Esperança
(das 20h às 23h)
800 990 100 - SOS Pessoa Idosa
(das 10h às 17h) (gratuita)
..................................................

Meteorologia

Porto
Lisboa
Faro

Pesquisar

Pesquisar no Blog  

calendário

Junho 2017

D S T Q Q S S
123
45678910
11121314151617
18192021222324
252627282930

Arquivo

  1. 2024
  2. J
  3. F
  4. M
  5. A
  6. M
  7. J
  8. J
  9. A
  10. S
  11. O
  12. N
  13. D
  14. 2023
  15. J
  16. F
  17. M
  18. A
  19. M
  20. J
  21. J
  22. A
  23. S
  24. O
  25. N
  26. D
  27. 2022
  28. J
  29. F
  30. M
  31. A
  32. M
  33. J
  34. J
  35. A
  36. S
  37. O
  38. N
  39. D
  40. 2021
  41. J
  42. F
  43. M
  44. A
  45. M
  46. J
  47. J
  48. A
  49. S
  50. O
  51. N
  52. D
  53. 2020
  54. J
  55. F
  56. M
  57. A
  58. M
  59. J
  60. J
  61. A
  62. S
  63. O
  64. N
  65. D
  66. 2019
  67. J
  68. F
  69. M
  70. A
  71. M
  72. J
  73. J
  74. A
  75. S
  76. O
  77. N
  78. D
  79. 2018
  80. J
  81. F
  82. M
  83. A
  84. M
  85. J
  86. J
  87. A
  88. S
  89. O
  90. N
  91. D
  92. 2017
  93. J
  94. F
  95. M
  96. A
  97. M
  98. J
  99. J
  100. A
  101. S
  102. O
  103. N
  104. D
  105. 2016
  106. J
  107. F
  108. M
  109. A
  110. M
  111. J
  112. J
  113. A
  114. S
  115. O
  116. N
  117. D
  118. 2015
  119. J
  120. F
  121. M
  122. A
  123. M
  124. J
  125. J
  126. A
  127. S
  128. O
  129. N
  130. D
  131. 2014
  132. J
  133. F
  134. M
  135. A
  136. M
  137. J
  138. J
  139. A
  140. S
  141. O
  142. N
  143. D
  144. 2013
  145. J
  146. F
  147. M
  148. A
  149. M
  150. J
  151. J
  152. A
  153. S
  154. O
  155. N
  156. D

Para Contactar:

Para mensagens breves pode usar a caixa de mensagens abaixo (mensagens instantâneas) ou usar o endereço geral de e-mail: oj@sapo.pt para mensagens maiores, com imagens ou anexos ou se quiser uma resposta.

Mensagens Instantâneas

Na caixa de mensagens abaixo pode enviar qualquer tipo de mensagem de forma simples e rápida. Basta escrever, carregar no botão "Enviar" e já está. Estas mensagens são anónimas, não são públicas nem são publicadas. Como as mensagens são anónimas se quiser resposta indique o seu e-mail.

Mensagens

Comentários

Pode comentar cada artigo e responder a comentários já existentes. Os comentários podem ser anónimos ou identificados e o conteúdo não é previamente (mas posteriormente) verificado.
Para comentar os artigos selecione "Comentar".
Os comentários são públicos. Para mensagens privadas use a caixa de mensagens ou o e-mail.
Os comentários ou respostas colocados pela administração da página surgem identificados como "oficialdejustica" e clicando no nome acede ao perfil da página. Não se identifique com nomes e de forma igual ou parecida com a referida designação.
Os comentários e as críticas não devem atingir pessoas mas apenas ideias. A discussão deve ser saudável, construtiva e digna. Serão eliminados os comentários que se julguem inadequados.

Comentários recentes

  • Anónimo

    Anónimo a 27.03.2024 às 14:34:Disfarça, disfarça.

  • Anónimo

    Ou alteram a tabela de salario ou ninguém vem.Quem...

  • Anónimo

    De facto andam por aqui uns tipos a cheirar a mofo...

  • oficialdejustica

    Claro que pode fazer greve às segundas, mas há con...

  • Anónimo

    Vai ser dificil e complicado cativarem a juventude...

  • Anónimo

    Oh 10.15h, a sua mente é perversa.eu leio em vão g...

  • Anónimo

    ...supra leia-se mora.

  • Anónimo

    Mais um bom artigo.O que me leva a um pedido de es...

  • Anónimo

    Resposta a Anónimo a 27.03.2024 às 11:14:Parece qu...

  • Anónimo

    Ui ui que medo do ilícito criminal.

  • Anónimo

    Mais nadae dá-me vómitos e diarreia quem ainda tem...

  • Anónimo

    infelizmente os que nos governam não merecem outra...

  • Anónimo

    O PS ignorou os OJ até ao último dia.

  • Anónimo

    Sim, Sim, sr chefinho da treta.Tu pelos vistos não...

  • Anónimo

    provavelmente deves ser reformado: já não és ofici...

  • Anónimo

    Devem estar a meter pessoal para porem os oficiais...

  • Anónimo

    E entretanto mais uma denúncia de contrato de um o...

  • Anónimo

    Enquanto assim for9h-17hVão explorar e gozar com ...

  • Anónimo

    Nunca pensei que AD fosse descobrir que só consegu...

  • Anónimo

    Ah ah ! Lindo o ventura logo a fazer m.... no prim...

  • Anónimo

    O lado bom da miséria de princípios que se assisti...

  • oficialdejustica

    Nota importante ao comentário de 26-03-2024 às 20:...

  • Anónimo

    Veja pelo lado positivo, ou seja, desde logo veio ...

  • Anónimo

    Todos os dias vou deixar este comentário:-Entrei n...

  • Anónimo

    Ironia do destino!...Na primeira votação na Assemb...



oficialdejustica.blogs.sapo.pt

Ligações

Ligações de INTERESSE:

  •  
  •  
  • ________________________

  •  
  •  
  • Ligações a LEGISLAÇÃO

  •  
  •  
  • ________________________

  •  
  • Em alguns casos, pode não ver todo o documento mas só a primeira página. Baixe o documento para o ver e ficar com ele na totalidade.

  •  
  • _______________________

  •  
  • Ligações a DOCUMENTOS

  •  
  •  
  • ________________________

  •  
  •  
  • Ligações dos TRIBUNAIS

  •  
  •  
  • ________________________

  •  
  •  
  • POR e PARA Oficiais de Justiça

  •  
  •  
  • ________________________






    Para além das outras possibilidades de comunicação, se pretender comunicar por e-mail, use o endereço abaixo indicado:

    OJ@SAPO.PT

    .......................................................................................................................