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Bem-vindo/a ao DIÁRIO DIGITAL DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DE PORTUGAL publicação periódica independente com 11 ANOS de publicações DIÁRIAS especialmente dirigidas aos Oficiais de Justiça
«Dois tribunais de Guimarães não têm salas de espera para as testemunhas em número suficiente. A denúncia é da delegação de Guimarães da Ordem dos Advogados (OA), que fala numa situação que pode causar "grave prejuízo para o desenrolar normal dos processos".
A carência sente-se mais nos edifícios do Tribunal do Trabalho e do Palácio da Justiça. Resulta, sobretudo, da sobrelotação dos edifícios decorrente da recente reforma da Justiça. No Tribunal do Trabalho (agora designado como Secção do Trabalho) foi suprimida uma sala e no Palácio da Justiça perderam-se três das cinco existentes nas secções cível e criminal.
Fernando Sousa, da Ordem dos Advogados, pede "que se cumpra a lei" que estabelece salas diferentes para testemunhas de defesa e acusação num processo. Com a falta de salas, as testemunhas dos dois lados convivem no átrio, o que pode gerar "situações de conflito".
Exemplifica com um caso de uma testemunha de defesa que abandonou as instalações do tribunal e já não quis testemunhar porque foi injuriada pelas testemunhas de acusação, com quem teve de conviver no átrio do tribunal por falta de salas.
Fernando Sousa já reuniu com a Secretária de Justiça que lhe prometeu uma solução para breve.
"Estamos preocupados. Não está a ser cumprida a lei e ela existe por algum motivo", referiu ao JN Fernando Sousa, presidente da delegação de Guimarães da OA.»
Fonte: JN 05-02-2015
A esmagadora maioria dos edifícios que albergaram a concentração determinada pela reorganização judiciária não dispõe e alguns até já antes não dispunham de salas para as testemunhas e demais intervenientes processuais, uma vez que ao longo dos anos e especialmente desde setembro último, estas foram sendo ocupadas para outros fins, designadamente, para albergar gabinetes de magistrados.
Assim, todos os intervenientes processuais convivem em corredores ou átrios e, quando não entram em conflito uns com os outros, trocam impressões e opiniões e vão fazendo eles próprios, ali mesmo, o seu julgamento, vincando as suas posições e indo depois para as salas de audiência alvoraçados. As partes não atentam nas hipóteses que lhe são apresentadas de conciliação, mantendo-se ainda mais quezilentos e as testemunhas prestando depoimentos a quente, não se mostram imparciais e assumem a defesa das partes, tornando as conciliações inviáveis, os julgamentos mais difíceis e longos, tudo resultando num muito mau serviço à Justiça, ou seja, ao Cidadão.
Anónimo a 27.03.2024 às 14:34:Disfarça, disfarça.
Ou alteram a tabela de salario ou ninguém vem.Quem...
De facto andam por aqui uns tipos a cheirar a mofo...
Claro que pode fazer greve às segundas, mas há con...
Vai ser dificil e complicado cativarem a juventude...
Oh 10.15h, a sua mente é perversa.eu leio em vão g...
...supra leia-se mora.
Mais um bom artigo.O que me leva a um pedido de es...
Resposta a Anónimo a 27.03.2024 às 11:14:Parece qu...
Ui ui que medo do ilícito criminal.
Mais nadae dá-me vómitos e diarreia quem ainda tem...
infelizmente os que nos governam não merecem outra...
O PS ignorou os OJ até ao último dia.
Sim, Sim, sr chefinho da treta.Tu pelos vistos não...
provavelmente deves ser reformado: já não és ofici...
Devem estar a meter pessoal para porem os oficiais...
E entretanto mais uma denúncia de contrato de um o...
Enquanto assim for9h-17hVão explorar e gozar com ...
Nunca pensei que AD fosse descobrir que só consegu...
Ah ah ! Lindo o ventura logo a fazer m.... no prim...
O lado bom da miséria de princípios que se assisti...
Nota importante ao comentário de 26-03-2024 às 20:...
Veja pelo lado positivo, ou seja, desde logo veio ...
Todos os dias vou deixar este comentário:-Entrei n...
Ironia do destino!...Na primeira votação na Assemb...