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Oficial de Justiça

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Quinta-feira, 20.08.15

O Projeto de Movimento Extraordinário

     A Direção-geral da Administração da Justiça (DGAJ) acaba de divulgar na sua página da Internet, o projeto de movimento extraordinário em curso.

     Neste movimento extraordinário foram abrangidos, para além das primeiras colocações, as categorias de Escrivão de Direito, Técnico de Justiça Principal, Escrivão-Adjunto, Técnico de Justiça Adjunto, Escrivão Auxiliar e Técnico de Justiça Auxiliar.

     Mais uma vez consta o esclarecimento – que constitui a interpretação da DGAJ sobre as promoções –, interpretando no sentido de que não podem existir, ao contrário das interpretações que ocorrem noutros setores e, designadamente, nos Conselhos Superiores da Magistratura e do Ministério Público.

     Corre agora prazo de 10 dias úteis para os interessados se pronunciarem sobre algum eventual erro deste projeto, após o que será, a sua versão final eventualmente corrigida, publicada em Diário da República.

     O Projeto do Movimento pode ser acedido através da seguinte hiperligação: "Proj-Mov-Ext-2015"

Espanto-CaraEle.jpg

     Da análise deste projeto realça-se o facto de nele constarem 508 primeiras colocações e não as 600 anunciadas, mais do que uma vez, pelo Ministério da Justiça, seja pela DGAJ, seja pelo secretário de estado mas até pela ministra da Justiça.

     Recordemos aqui as últimas palavras da ministra da Justiça relativamente a este assunto, proferidas na sua audição na Assembleia da República, no passado dia 03-06-2015, quando respondia à interpelação do deputado do PCP, António Filipe, disse assim:

     «Ó senhor deputado, no dia um de setembro, terá os 600 Oficiais de Justiça nos tribunais. Porquê? Porque eles já fizeram as provas e, portanto, salvo uma providência cautelar como a que aconteceu com os outros 400, eles serão lá colocados.»

     Esta afirmação não corresponde à verdade em nenhum dos aspetos mencionados com exceção de um único aspeto: quando na frase consta que os candidatos fizeram a prova isso sim era verdade, de facto haviam já realizado a prova mas mais nada, tudo o mais é falso.

     É falso que entrem os 600 candidatos, pois há 92, ou seja, uma centena deles que ficaram de fora.

     É falso que no primeiro dia de setembro os candidatos estejam nos tribunais, pois não estarão, a correr bem poderão estar a meados de setembro, na segunda quinzena.

     É falso que tenha havido qualquer providência cautelar que tenha impedido alguma vez a entrada de candidatos, tal nunca aconteceu e aqueles que refere não só entraram como ainda hoje exercem funções, nunca tendo sofrido qualquer impedimento.

     É ainda absurdo verificar que voltou a confundir e a confundir-se ou a pretender confundir-nos com a providência cautelar anteriormente proposta pelo Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ) e deferida, precisamente porque aquele concurso foi mal elaborado e não respeitava o Estatuto dos Funcionários de Justiça (EFJ) o que, ainda assim, não evitou que aqueles candidatos entrassem nos tribunais e se mantivessem em funções.

     Assim, mais uma vez a ministra da Justiça confunde as situações, desconsidera a decisão judicial, considerando-a um empecilho, assim o anunciando. Ora, não só as decisões judiciais não constituem um empecilho mas uma reposição da Justiça, como aquela decisão em concreto foi o que fez e permitiu que o atual concurso para as 600 vagas se tivesse efetuado de acordo com o EFJ, isto é, respeitando a legislação existente, ou seja, a legalidade; coisa que o outro concurso não respeitou e a providência cautelar veio alertar para tal.

     Tendo o atual procedimento concursal respeitado a legalidade, não há motivo para qualquer providência cautelar.

     No artigo aqui escrito a 04-06-2015 sob o título “Em Setembro +600 OJ”, não só se abordava esta questão como se punha em causa e se deixava o alerta para o facto da afirmação da ministra da Justiça não corresponder à verdade, uma vez que já no passado, a ministra garantiu coisas e referiu números que se vieram a verificar não serem exatamente como anunciado, verificando-se ainda que com frequência confunde aspetos relevantes, como, por exemplo, a questão referida da providência cautelar, pelo que, na altura se concluía assim:

     «Parece-nos razoável manter uma certa reserva na afirmação e aguardar para ver. Serão mesmo 600? Diz que sim, mas só vendo.»

     Ora, mais 100 ou menos 100 em 600 não é coisa irrelevante. A DGAJ remeteu números mecanográficos e permitiu que realizassem requerimentos 650 candidatos para 600 vagas.

     O que terá então sucedido? As 600 vagas afinal encolheram? Quem boicotou o procedimento concursal? Terão sido os mesmos que boicotaram o Citius no arranque do passado setembro? As Finanças não autorizaram mais? Ficam os demais cerca de 150 candidatos em reserva para entrarem posteriormente?

     Ou será que só houve 508 candidatos a formalizarem requerimentos? Esta é uma hipótese bem provável, uma vez que os candidatos que se encontravam para lá do lugar 600º da lista mostram-se agora colocados e poderiam de facto sê-lo pela via da colocação oficiosa mas, mesmo assim, teriam que ser sempre colocados 600 candidatos para as tais 600 vagas, o que não ocorreu, pelo que se depreende que ou não foram agora abrangidas as 600 vagas ou não houve sequer 600 candidatos aprovados na prova a formalizarem requerimento e, ocorrendo esta última hipótese, o procedimento concursal morre já aqui, não tendo sido capaz de atingir o seu objetivo, pelo que será necessário proceder de imediato a novo procedimento, agora nos termos previstos no artigo 8º do Estatuto EFJ, pelo menos para os 92 em falta neste procedimento concursal que ora se encerrou.

     Neste projeto de movimento verifica-se ainda que houve 52 Oficiais de Justiça a transitar do Judicial para o Ministério Público e vice-versa e 162 transferências, abrangendo um total de 124 Oficiais de Justiça já em funções que foram movimentados e destes, 117 correspondem às mesmas categorias (Auxiliares) a que os candidatos ao ingresso também concorriam.

     Este projeto de movimento contempla um total 632 novas colocações (por ingresso, transição ou transferência), sendo 469 relativas à categoria de Escrivão Auxiliar, 156 a Técnicos de Justiça Auxiliar, 2 Escrivães Adjuntos, 1 Técnico de Justiça Adjunto, 3 Escrivães de Direito e 1 Técnico de Justiça Principal.

     Houve colocações de acordo com os vínculos à função pública e a prioridade excecional prevista no artº. 48º da lei do Orçamento de Estado para o corrente ano (artº. 48º, nº. 1 da LOE – Lei do Orçamento de Estado para 2015 – Lei nº. 82-B/2014 de 31DEZ), tendo estes candidatos ultrapassado os candidatos da lista de graduação, verificando-se um total de 18, sendo 7 porque já tinham vínculo à função pública [alínea a) do nº. 1 do citado preceito legal], 1 porque, embora não tivesse vínculo mas está abrangido por diploma legal que lhe confere o direito [alínea b) do mesmo citado preceito legal] e 10 porque detinham vínculo a termo e estágio [alínea c) do mesmo citado preceito legal].

     Ao abrigo do Estatuto EFJ, verificaram-se colocações de acordo com a previsão dos artigos 13º, 51º, 52º e 53º.

Espanto-CaraEla.jpg

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às 08:10


75 comentários

De Anónimo a 20.08.2015 às 09:46

Eu preenchi o requerimento, com 48 opções. O meu nome não consta da lista. Quer dizer então, que não fiquei colocado em lugar algum. Não houve então nenhuma colocação oficiosa? Será que ainda está para sair mais alguma lista?

De C a 20.08.2015 às 10:00

Esta lista é provisória, se quer reclamar agora é o momento certo. A lista definitiva sairá quando terminar o prazo para reclamações.

De C a 20.08.2015 às 10:03

Ou melhor, a lista definitiva sairá depois de tratadas as reclamações apresentadas no prazo que está a decorrer.

De Anónimo a 20.08.2015 às 10:31

Mas se o meu nome não consta da lista, qual poderá ser o meu motivo de reclamação?

De Bi a 20.08.2015 às 10:33

Que classificação teve no exame?

De Daniel a 20.08.2015 às 10:35

13 valores

De Bi a 20.08.2015 às 10:42

Não sei como se processam as colocações. Mas fui apresentar o requerimento com duas amigas e uma delas teve 11 no exame, candidatou-se a cerca de 20 tribunais e ficou colocada na segunda opção.
Talvez se tenha candidatado a tribunais com menor número de vagas e acabou por "ficar para trás".
Não sei realmente que argumentação utilizar numa eventual reclamação...

De C a 20.08.2015 às 12:57

Aconselho-o a começar por expor o seu caso à DGAJ.

De Pedro a 20.08.2015 às 15:47

ESPERO QUE AJUDE:

Como já é certamente do conhecimento geral, foi ontem publicitado o projecto de movimento extraordinário de oficiais de justiça.

No sentido de esclarecer algumas questões que têm sido colocadas a este Sindicato contactámos de imediato a Direcção Geral e obtivemos os seguintes esclarecimentos:

- Foram colocados 517 novos candidatos;

- As colocações de ingresso foram efectuadas por ordem de preferência da classificação final dos candidatos, excepto em 18 casos em que se aplicou o artº 48º, nº 1, al. a) da LOE – preferência a candidatos que já possuem vínculo de emprego público;

- Ficaram por colocar 83 por não terem lugar nas vagas para que concorreram;

- A DGAJ vai admitir mais estes 83 candidatos, preenchendo assim o número de 600 vagas autorizadas pelo Ministério da Finanças;

- Proceder neste movimento à sua colocação oficiosa, nos termos do estatuto, não foi considerada a forma mais adequada e eficaz, por vários motivos, desde logo as eventuais “não aceitação” dos lugares, o que originaria a perda dessa vaga;

- Assim, a DGAJ vai proceder a admissão desses 83 novos funcionários, eventualmente através de um novo movimento extraordinário a realizar logo a seguir à publicação deste movimento, o que a nosso ver seria a solução desejável. Se assim não for, de certeza que essa vagas serão preenchidas no movimento ordinário de Novembro. Mas, reafirmamos a nossa posição de defesa de um movimento extraordinário imediato.

- A DGAJ informou ainda que pretende que a publicação do movimento em Diário da República ocorra no dia 7 de Setembro;

Relembramos que se trata de um projecto de movimento, por isso mesmo susceptível de rectificações e alterações. Assim, quem se sentir lesado deve reclamar dentro do prazo legal – até dia 2 de Setembro. Naturalmente que os serviços jurídicos deste sindicato estarão à disposição dos associados, para o efeito.

De Anónimo a 20.08.2015 às 21:58

A tençaõ meninos pseudo juristas os unicos que podem reclamar para terem alguma legitimidade, são os que foram colocados os que não aparecem não serve de nada reclamar porque não tem legitimidade...
Para além andam a dar meras opiniões e não informações vinculativas

De C a 20.08.2015 às 09:58

Foram rápidos. Já posso respirar um pouco mais de alívio, dado que no projeto fiquei na minha 1ª opção. Mas é esquisito não terem colocado 600 pessoas, duvido que seja apenas falta de interesse destas.

De Bi a 20.08.2015 às 10:22

Também fiquei colocada na minha 1.ª opção. Não estava mesmo a contar que assim fosse porque apesar de estar posicionada nos primeiros 100, as vagas não eram assim tantas.
Penso que este projecto já vem aliviar muitos dos candidatos e permite que muitos já possam planear o seu futuro de outra forma.
É aguardar a publicação da lista definitiva que, pela lógica, não deverá diferenciar-se muito desta. Certo?

De Pedro a 20.08.2015 às 15:45

Espero que ajude:

Como já é certamente do conhecimento geral, foi ontem publicitado o projecto de movimento extraordinário de oficiais de justiça.

No sentido de esclarecer algumas questões que têm sido colocadas a este Sindicato contactámos de imediato a Direcção Geral e obtivemos os seguintes esclarecimentos:

- Foram colocados 517 novos candidatos;

- As colocações de ingresso foram efectuadas por ordem de preferência da classificação final dos candidatos, excepto em 18 casos em que se aplicou o artº 48º, nº 1, al. a) da LOE – preferência a candidatos que já possuem vínculo de emprego público;

- Ficaram por colocar 83 por não terem lugar nas vagas para que concorreram;

- A DGAJ vai admitir mais estes 83 candidatos, preenchendo assim o número de 600 vagas autorizadas pelo Ministério da Finanças;

- Proceder neste movimento à sua colocação oficiosa, nos termos do estatuto, não foi considerada a forma mais adequada e eficaz, por vários motivos, desde logo as eventuais “não aceitação” dos lugares, o que originaria a perda dessa vaga;

- Assim, a DGAJ vai proceder a admissão desses 83 novos funcionários, eventualmente através de um novo movimento extraordinário a realizar logo a seguir à publicação deste movimento, o que a nosso ver seria a solução desejável. Se assim não for, de certeza que essa vagas serão preenchidas no movimento ordinário de Novembro. Mas, reafirmamos a nossa posição de defesa de um movimento extraordinário imediato.

- A DGAJ informou ainda que pretende que a publicação do movimento em Diário da República ocorra no dia 7 de Setembro;

Relembramos que se trata de um projecto de movimento, por isso mesmo susceptível de rectificações e alterações. Assim, quem se sentir lesado deve reclamar dentro do prazo legal – até dia 2 de Setembro. Naturalmente que os serviços jurídicos deste sindicato estarão à disposição dos associados, para o efeito.

De Anónimo a 20.08.2015 às 15:51

"...por isso mesmo susceptível de rectificações e alterações." - Tenho apenas uma questão relativamente a este ponto.
As rectificações ou alterações prejudicarão, eventualmente, aqueles que não reclamarem?
Isto é, eu fui colocada na minha primeira opção. Não serei "descolocada" para dar lugar a um candidato que reclame e a quem seja dada razão, certo?

De Pedro a 20.08.2015 às 16:14

Sim, pode ter consequências para si.

De Anónimo a 20.08.2015 às 16:22

Mas isso não é justo. Quer dizer que não podemos levar esta lista a sério e que para termos realmente certezas e podermos organizar a nossa vida teremos de esperar pela definitiva?

De Anónimo a 20.08.2015 às 16:27

E essas reclamações costumam ter algum efeito?
Os motivos para reclamar devem ter que ser fortes, não?

De Anónimo a 20.08.2015 às 16:05

E quando sair a lista definitiva já vem a indicação do tribunal onde fomos colocados?
E teremos de fazer uma apresentação prévia antes de dar início oficial aos trabalhos?

De Pedro a 20.08.2015 às 16:16

Vem o Núcleo onde vai ser colocada.
A unidade orgânica onde vai ser colocada só vai saber quando lá chegar.
Na publicação do movimento em DR vai vir indicado o prazo para a tomada de posse, e a colega tem de se apresentar dentro desse prazo.
Cumprimentos e boa sorte para a sua vida profissional.

De Anónimo a 20.08.2015 às 16:26

Muito obrigado pelo esclarecimento colega.
Bem haja!

De Pedro a 20.08.2015 às 16:32

Não tem que agradecer, desejo-lhe sorte.
Já agora, foi colocada em que núcleo)

De Anónimo a 20.08.2015 às 16:36

Núcleo de Lisboa Colega!

De Pedro a 20.08.2015 às 16:56

Ok.
Colega, quando sair o movimento entre em contacto com o gabinete do administrador judiciário, para lhe dizerem onde se deve apresentar.

Colega, estou inscrito no curso de escrivães e gostava de ter uma cópia da prova de acesso, para me familiarizar com o tipo de prova (nunca fiz nenhuma prova de escolha múltipla)... Será que me pode mandar uma cópia para: pedro.mma@sapo.pt
Obrigado...

De Anónimo a 20.08.2015 às 16:59

Agradeço a informação.
Poderei enviar-lhe sim mas apenas amanhã. Não tenho a prova comigo! Amanhã poderei digitalizá-la e enviá-la.

De Pedro a 20.08.2015 às 17:08

Obrigado ;)

De dulce a 24.08.2015 às 15:59

Colega tem copia das provas de ingresso para escrivães auxiliares? se tiver pedia o voar de m enviar para o email Pereira.Dulce.dp@gmail.com (tudo em minúsculas), obrigada e boa sorte.

De Anónimo a 24.08.2015 às 17:12

para que quer as provas??

De dulce a 24.08.2015 às 20:28

Sempre se aprende alguma coisa, mesmo para quem esfa na carreira há 10 anos, obrigada.

De Anónimo a 20.08.2015 às 16:28

Então mas o núcleo de Lisboa, por exemplo, engloba o Palácio da Justiça e o Campus. Se vier que tenho de me apresentar no núcleo devo ir para onde?

De Pedro a 20.08.2015 às 16:50

O melhor é telefonar ao Administrador Judiciário e perguntar-lhe isso. Tenho um colega que foi colocado lá num movimento anterior, telefonou e eles disseram-lhe onde se devia apresentar.

De Anónimo a 20.08.2015 às 16:59

Assim farei! Obrigado.

De Anónimo a 20.08.2015 às 10:54

Alguém sabe se no campus da justiça existe estacionamento para os funcionários?

De PPP a 20.08.2015 às 16:17

Sim, mas a pagar.

De Anónimo a 20.08.2015 às 16:31

A sério? Pensava que eventualmente os funcionários e juízes teriam um parque gratuito.

De PPP a 20.08.2015 às 16:48

Os juízes têm, os funcionários pagam!!!

De Anónimo a 20.08.2015 às 16:56

Mais do mesmo! Obrigado pela informação.

De Anónimo a 20.08.2015 às 11:55

Bom dia! Os 10 dias úteis para reclamação terminam quando?Pelas minhas contas termina no dia 02 Setembro, será isso? Obrigada

De anonimo a 21.08.2015 às 13:49

Sim colega o prazo termina a 2 de Setembro, são 10 dias úteis de prazo, este prazo decorre do procedimento administrativo

De Anónimo a 20.08.2015 às 13:51

Estou +/- no lugar 400 e não fui colocado.

Gostava de mandar uma mensagem para a DGAJ:

Vão todos para o caralho, brincar com a lei para a puta que vos pariu.

Vão apanhar no cu filhos da puta.

De Anónimo a 20.08.2015 às 14:06

Eu nos 300 e tal, e tambem nada.

De Bi a 20.08.2015 às 14:24

Tenho uma amiga que ficou nos 500 e muitos e, como referi em cima, candidatou-se apenas a 20 tribunais e ficou colocada na 2.ª opção.

De Anónimo a 20.08.2015 às 14:26

Anarquia e cerveja fria.

Sou eu que faço questão de nunca voltar a concorrer a tal merda que é trabalhar com uma porra chamada de lei, inventada por filhos da puta e feita para foder a vida das pessoas.

Vão todos para o caralho que vos foda.
Andam a brincar ?

Nunca mais voto, vou para o estrangeiro e que se foda esta merda de país !
Saudações caralhosas filhos da puta !

Esta noite vou cagar um valente monte de merda na porta do palácio da justiça, e a partir de hoje cada vez que passar por um tribunal vou pinta-lo a sprei com palavras especialmente jurídicas !

Agora aguardem !

De Anónimo a 20.08.2015 às 15:34

Maus amiguinhos eu tinha dito k estava mto desconfiado que não entravam os 600..é mentira que mais de 600 não tenham preenchido os requerimentos....pois tenho colegas que preencheram e não entraram....o concurso é claro mediante reserva...já tinha sido avisado...agora pensavam que era tudo favas contadas...eu avisei e fui criticado...agora especulam que vão entrar logo em outubro...lol acham mesmo???esses que ficaram de fora presumo que a sua colocação nem tão cedo será efetuada.

De mais um hino à opacidade... a 20.08.2015 às 15:46

aos candidatos foi atribuido um n.º de ordem de acordo com a sua classificação no concurso. porque motivo não aparece esse n.º no projeto !?

De Anónimo a 20.08.2015 às 16:46

Desculpe a pergunta mas isso seria relevante?

De ... a 21.08.2015 às 11:36

Parece-me que sim,

LISTAS DE ANTIGUIDADE

O SOJ considera imperativa a actualização das listas de antiguidade. É inaceitável, obsceno, que os “movimentos” de Oficiais de Justiça se realizem, tendo por base listagens desactualizadas – mais de 5 anos.


http://www.soj.pt/index.php/18-articles-frontpage/219-informacao-7-2005



De Anónimo a 22.08.2015 às 00:04

O número de ordem foi dado por ordem alfabética, nada tem a ver com as classificações.

De Anónimo a 20.08.2015 às 16:42

Boa tarde.Eu tive 14.5 e fiquei em 272.Não apareço neste projeto como colada....Já enviei email para a DGAJ e SOJ....Só indiquei esmo a nota e posição...será suficiente???

De Anónima a 20.08.2015 às 17:56

É melhor adicionar a informação de quais as preferências que colocou no(s) requerimento(s) ao movimento, bem como da data em que o(s) realizou para indicar que estava no prazo. De forma a averiguarem se houve erro nessa parte. Pois ou houve erro, ou não havia vaga para si nos núcleos que indicou. Já deve ter reparado que não houve colocações oficiosas... e há vagas em determinados núcleos que ficaram por preencher.

De Anónimo a 20.08.2015 às 18:28

Essas palavras do ..........."ora se encerrou "..........
Realmente encerrou o procedimento ?
Depois das eleições não esperem grande coisa da lei !

De Anónimo a 20.08.2015 às 18:34

Se está encerrado que o esclareçam com certezas !
Se não está, agora temos o direito de saber se somos ou não colocados em Novembro e saber agora .

Onde ?
Quando ?

Já estamos no desemprego ! Até quando ? Novembro ?
Ficar de Férias até Novembro é uma coisa completamente diferente de ficar a saber que estou no desemprego em Novembro.

Como é agora ? Vão demorar a dizer alguma coisa.
Chega de ilusões e expectativas, também temos decisões importantes a tomar.........agora mesmo !

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