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Oficial de Justiça

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Domingo, 26.11.17

Um atraso no início de uma audiência

      Na sexta-feira, arguidos, advogados e testemunhas de um processo de burla ficaram à porta do Tribunal por falta de controlo das entradas no edifício do antigo Tribunal de Monsanto, fazendo com que a audiência marcada para as 09H30 só arrancasse já depois das 12H00.
      A falta de segurança privada e de agentes da PSP no “Tribunal de Monsanto” impediu que um julgamento que estava marcado para as 09H30 desta última sexta-feira começasse a horas, perturbando os trabalhos da sessão. Os arguidos, os advogados, as testemunhas e os familiares que iam estar presentes no julgamento bateram com o nariz na porta à hora marcada, porque não estavam reunidas as condições para abrir o tribunal e para fazer a revista obrigatória.
      O problema levou a que as pessoas tivessem de aguardar na rua durante quase duas horas, atrasando o início do julgamento de um caso de burla qualificada. A sessão teve início já passava do meio-dia.
      Há mais de um ano que não decorria qualquer julgamento nesse edifício do antigo Tribunal Criminal de Monsanto, cuja segurança e revista eram asseguradas por uma esquadra especial da PSP que funcionava dentro do tribunal. No entanto, a esquadra foi desativada há dois meses e o tribunal contratou, em substituição, uma empresa de segurança privada para garantir a segurança do edifício 24 horas por dia e para fazer a revista das pessoas.
      Esta foi a “primeira vez” que o início de um julgamento foi atrasado devido à falta de profissionais de segurança ou de polícia, garantiu ao jornal “i” a juíza e presidente da Comarca de Lisboa, Amélia Correia de Almeida, que confessa que os funcionários foram “apanhados desprevenidos”. Esta foi também a primeira vez que decorreu um julgamento naquele tribunal “após a desativação da esquadra especial da PSP”, salienta a presidente da Comarca de Lisboa.
     Este tribunal é utilizado sobretudo para julgamentos que envolvem um número elevado de arguidos e que, por isso, necessitam de salas com grandes áreas. Este era um desses casos.
      No entanto, sobre a falta de pessoal à hora marcada para o início do julgamento há duas versões. Ao “i”, a presidente da Comarca de Lisboa garante que às 09H30, o segurança privado “estava no local”, mas “tinha instruções do tribunal para não deixar entrar ninguém”. Isto porque, continua Amélia Correia de Almeida, “para fazer a revista, o segurança tem de ter uma autorização especial que lhe é concedida pela PSP”, autorização que a presidente da Comarca de Lisboa diz que tem de ser a Securitas a pedir.
      Já a empresa de segurança diz ao “i” que o profissional “desempenhou as suas funções de acordo com o contratado e pré-estabelecido” e que cabe à Direção-Geral da Administração da Justiça esclarecer o sucedido.
      Por outro lado, a PSP garante ao “i” que o segurança não se encontrava no local e que, por isso, foi necessário pedir à polícia o serviço de revista no tribunal. Fonte oficial da PSP adianta ainda que não cabe à polícia “conceder qualquer autorização de revista”, sendo esta uma competência dos funcionários do tribunal. Segundo esta versão, foram deslocados dois agentes para o local mas “a resposta não foi imediata, porque estavam envolvidos noutras ocorrências”.
      Fonte: “ i ”.

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por: GF
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3 comentários

De Anónimo a 26.11.2017 às 17:21

Não é costume haver tanto enredo.....é das telenovelas está-se já a ver he he.

De Afonso a 26.11.2017 às 19:38

Não sabia que compete aos funcionários do tribunal a revista as pessoas que nele entra, agora também fazem segurança!
Muito me contam!

De Anónimo a 26.11.2017 às 20:54

Não sabia mas fica a saber. Nos tribunais há funcionários que fazem isso e muito mais. Não em todos mas em muitos. Se não olhasse só para o seu umbigo deveria saber isso. Há muitos funcionários nos tribunais e alguns são funcionários judiciais e também há, depois, os Oficiais de Justiça. Nunca leu o estatuto para ver lá isso?. Muito me conta!

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