Oficial de Justiça

      A secretária de Estado adjunta e da Modernização Administrativa disse esta semana à Lusa que, até agora, recebeu 1400 contributos para o Simplex 2016 e fez um balanço "bastante positivo" dos encontros da “Volta Nacional Simplex”.

      Graça Fonseca falava à Lusa após o encontro da “Volta Nacional Simplex” em Lisboa, que encerra as deslocações pelas capitais de distrito do continente.

      "Lisboa é o 18º encontro Simplex", afirmou a secretária de Estado, salientando que no início de abril irá reunir-se com cidadãos e empresários dos Açores e da Madeira para ouvir os problemas que os utentes daquelas duas regiões enfrentam na relação com a Administração Pública.

      A “Volta Nacional Simplex” arrancou a 18 de janeiro, em Viseu.

      "Até agora temos cerca de 1400 contributos que nos têm chegado através do sítio Simplex", avançou a governante, sublinhando que até final do mês ainda vão estar a recolher sugestões para o Simplex 2016, que será apresentado em maio.

      Além disso, "enviámos uma carta a todos os funcionários do Estado a convidar a identificar problemas e a dar contributos", acrescentou Graça Fonseca.

      "Temos recebido centenas de respostas dos funcionários públicos" e "pelo menos duas das medidas que já estão identificadas e vão constar do Simplex vêm de vários" trabalhadores da Administração Pública, adiantou.

      Graça Fonseca defendeu a importância do contributo dos funcionários públicos no processo de simplificação administrativa já que "são as pessoas que estão na primeira linha do atendimento aos cidadãos e empresários" e, por isso, "identificam quais os principais bloqueios do ponto de vista do exercício da sua atividade".

      Sobre os encontros da “Volta Nacional Simplex”, a secretária de Estado faz um balanço "bastante positivo".

      Graça Fonseca destacou o "número de pessoas que estiveram nos encontros ao longo do país, cerca de 1200 pessoas, sempre muito participativas" e a importância da informação recolhida.

      "Para nós foi bom porque cumprimos os objetivos a que nos propusemos", já que permitiu "identificar problemas e mapear burocracias", disse.

      "Vamos ter muita matéria-prima para finalizar no mês de abril", acrescentou.

      Graça Fonseca sublinhou que estes encontros permitiram ainda perceber as diferentes necessidades de cada região.

      A “Volta Nacional Simplex” acontece no ano em que o programa de simplificação administrativa e legislativa cumpre o seu décimo aniversário, tendo entre as suas medidas emblemáticas o Cartão do Cidadão, que inclui cinco documentos num só, a Empresa na Hora ou o Diário da República “online”.

      Lançado a 27 de março de 2006, o Simplex resultou de uma estratégia de modernização administrativa transversal, envolvendo todos os ministérios e serviços da administração pública central e a administração local.

      Fonte: Económico

      O sítio “Simplex+” está no seguinte endereço: https://www.simplex.gov.pt/, local onde pode apresentar as suas propostas.

      Pode ainda enviar as comunicações que entender para o endereço de correio eletrónico: participa@simplex.gov.pt.

      Esta página tem apresentado propostas no sentido da simplificação e modernização administrativa, no sítio geral do “Simplex+”, para o endereço de correio eletrónico e para o sítio “Justiça+Próxima”. De notar que cada um destes sítios está disponível na coluna da direita das “Ligações de Interesse”.

      Esta iniciativa de recolha de ideias e propostas de simplificação e modernização administrativa é uma excelente oportunidade para que cada cidadão se possa expressar diretamente, apresentando soluções para os problemas que já alguma vez enfrentou ou ainda enfrenta na Administração Pública.

      Não basta queixarmo-nos apenas das coisas que não funcionam bem, é necessário apresentar também alguma solução. É possível que muitas das nossas ideias nunca cheguem a ser implementadas mas, pelo menos, há que tentar. Por isso se acredita nesta iniciativa participativa aberta à sociedade e uma das propostas que apresentamos no “Simplex+” foi no sentido de que a receção de propostas não seja encerrada no final deste mês mas que permaneça constantemente aberta, pois se até agora, em tão curto prazo, foram entregues cerca de 1400 propostas, imagine-se quantas poderão ser recebidas até ao final do ano ou até ao final do mandato governamental.

      A participação cidadã é, não só imprescindível, como desejável e desejável continuamente e não apenas ocasional e oportunisticamente.