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Oficial de Justiça

Esta página é uma iniciativa informativa DIÁRIA especialmente vocacionada para Oficiais de Justiça. De forma independente da administração da justiça e dos sindicatos, aqui se disponibiliza a informação relevante com um novo artigo todos os dias.



Terça-feira, 30.10.18

14NOV: Ministra no Parlamento, Tribunais em Greve

      Para além da greve por horas a começar a partir da próxima segunda-feira, 05NOV, no dia 14NOV, quarta-feira, decorrerá uma greve nacional, esta de todo o dia, por ser este o dia em que a ministra da Justiça irá à Assembleia da República a propósito do Orçamento de Estado para 2019.

      Este dia de greve já estava previsto nas ações a levar a cabo pelo Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ), apenas faltando concretizar o dia concreto, pois apenas estava indicado que a greve seria no dia em que a ministra da Justiça fosse ao Parlamento.

      Também ficou já anunciada a greve de 5 dias a levar a cabo no início do próximo ano, nos dias 7 a 11 de janeiro.

      Para além destas iniciativas, nada mais ficou definido que fosse anunciado pelo SFJ. No entanto, o Correio da Manhã veio há dias indicar mais uma ação a levar a cabo e que é uma nova ação relacionada com a greve por horas ou uma nova greve a partir do dia 16 de novembro até ao dia 14 de dezembro e que será por comarcas (pelas 23 comarcas). Relativamente a esta greve ou iniciativa dentro da greve que já decorre nesse período, de momento, nada mais se sabe, seja porque o SFJ nada disse, seja porque o Correio da Manhã também nada mais informou. Ficamos a aguardar.

      Assim, com tanta iniciativa de greve, impõe-se uma síntese do calendário das mesmas.

       [1]

      De 05NOV a 31DEZ: Greve Parcial: de manhã até às 11H00; durante a hora do almoço (coincide com a do SOJ) e à tarde a partir das 16H00.

       [2]

      Dia 14NOV-QUA: Dia de greve por ser o dia em que a ministra da Justiça está na Assembleia da República.

       [3]

      De 16NOV a 14DEZ: Greve de por comarcas, a divulgar melhor.

       [4]

      De 07JAN a 11JAN: Cinco dias consecutivos de greve.

      Há quem diga que é demais e há quem diga que é de menos mas este pacote de greves é tão demais como demasiado é o tempo que se esperou por ele. Não é demais; demais é o abuso que os Oficiais de Justiça vêm padecendo às mãos dos sucessivos governos.

      Assim, ainda que nem todos possam aderir a todas as iniciativas, convirá que adiram ao máximo de iniciativas possíveis, porque é isso que o momento impõe. Impõe-se ainda alguma coordenação organizativa a nível local, ao nível de cada secção, de forma a que estas iniciativas possam surtir o maior efeito possível. O tempo que nos cumpre viver hoje, neste presente e com estas condições, a isso obriga.

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por: GF
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