Saltar para: Post [1], Pesquisa e Arquivos [2]

Oficial de Justiça

Esta página é uma iniciativa informativa DIÁRIA especialmente vocacionada para Oficiais de Justiça. De forma independente da administração da justiça e dos sindicatos, aqui se disponibiliza a informação relevante com um novo artigo todos os dias.



Pode ouvir por aqui rádio com música alternativa não massiva e sem publicidade
oficialdejustica.blogs.sapo.pt
FÉRIAS JUDICIAS DE VERÃO:
Decorre entre 16 de julho e 31 de agosto o período de férias judiciais de verão. Nesta altura decorrem também as férias pessoais dos Oficiais de Justiça, no entanto, os tribunais e os serviços do Ministério Público permanecem sempre abertos durante todo o período embora com algumas restrições de serviço em face das férias pessoais de muitos e das limitações legalmente impostas.


FERIADOS MUNICIPAIS NESTA SEMANA:
- 16JUL-Seg - Carregal do Sal e Paredes
- 17JUL-Ter - Penacova
- 18JUL-Qua - Nordeste
- 22JUL-Dom - Madalena e Porto Moniz
& pode ver + no Calendário do Oficial de Justiça 2018

PERMUTAS PARA OFICIAIS DE JUSTIÇA
Veja se lhe interessam os pedidos existentes (já lá foram colocados mais de uma centena de anúncios) e envie o seu, caso esteja interessado nesta forma de mobilidade. Mesmo que ainda não esteja em condições para usar esta faculdade, sempre pode estabelecer contacto e ir combinando. Seja qual for a sua categoria ou carreira, divulgue o seu pedido e espere para ver se a alguém interessa.
Todos os contactos são realizados através do e-mail dedicado:
PermutasOJ@sapo.pt

Consulte a lista dos pedidos através do “botão” que encontra no cabeçalho da página, com a designação de: “Permutas”, aí encontrando também alguns esclarecimentos sobre esta modalidade alternativa às movimentações ordinárias ou extraordinárias, destacamentos, recolocações…
saiba+aqui

Oficial de Justiça Últimas Publicações:

Quinta-feira, 15.06.17

2 Milhões e Meio para Reinstalar um TAF

      Há tribunais e serviços do Ministério Público neste país instalados em apartamentos em blocos residenciais e mesmo comerciais, tribunais que até lidam com a criminalidade no seu dia-a-dia e, no entanto, têm que partilhar os acessos e os átrios com os moradores ou com os clientes dos comércios.

      Há Oficiais de Justiça que confundem um cliente de um dentista que aguarda a sua vez com um arguido que deveria estar também ali naquele momento e há clientes do dentista que entram para serem atendidos aos dentes nas secções.

      Situações destas ocorrem realmente neste país e ocorrem desde há muitos anos mas, não ocorrem em Sintra, vila laboratório, vila piloto onde o Ministério da Justiça está sempre a implementar as novidades e as experiências e, por isso, se incomoda com os pequenos incómodos.

      Neste sentido, constatou que o Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) de Sintra não cabe no Palácio da Justiça de Sintra e, por isso, ao contrário de outros TAF instalados em apartamentos, este tem que ser instalado num outro palácio onde se gaste, pelo menos, 2 milhões e meio de euros, valor que o Governo investirá num edifício que pertence a uma autarquia governada pelo Partido Socialista.

MJ-FranciscaVanDunem-12JUN2017-ProtocoloTAFSintra-

      Esta semana, logo a começar a semana, na segunda-feira, o Município de Sintra e o Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça (IGFEJ) assinaram um protocolo para a instalação futura do TAF na Quinta da Fidalga, em Agualva, após obras de reabilitação daquele imóvel do município.

      No protocolo conta que "a insuficiência de espaço e de funcionalidade que existe no atual edifício" do Palácio da Justiça de Sintra, não pode ser resolvida com a remodelação do TAF e exige a sua "mudança para edifício independente".

      O imóvel é cedido sem contrapartida financeira para o município, e o IGFEJ compromete-se a financiar a recuperação e adaptação do edifício da Quinta da Fidalga, classificada como "imóvel de interesse municipal", com acompanhamento camarário nomeadamente em obras que visem fachadas, "portas e janelas, o lagar do fuso e a torre".

      O Instituto IGFEJ tem um prazo máximo de 24 meses para iniciar a obra. A autarquia assume a reabilitação da "capela", com cerca de 284 metros quadrados, e a realização de "arruamentos, estacionamentos e outras infraestruturas que venham a ser necessárias, mediante acordo entre as partes, bem como os arranjos exteriores".

PalácioQuintaDaFidalga-Agualva(FuturoTAFSintra)20

      O protocolo vigorará por 30 anos e poderá ser renovável automaticamente por períodos de 10 anos. O IGFEJ pode exercer direito de denúncia mediante notificação do município "com a antecedência mínima de 180 dias relativamente à data da assinatura, sem qualquer indemnização.

      "Os interesses da administração central e do poder local convergiram aqui na aposta numa justiça mais próxima dos cidadãos que constitua, também, um fator de crescimento e de dinamismo das comunidades", considerou, na assinatura do protocolo, a ministra da Justiça.

      Francisca van Dunem salientou que a instalação do TAF em Agualva ilustra uma aposta do Ministério, de promover a "proximidade da justiça", perante o "crescimento vertiginoso de Agualva-Cacém, que conta com mais de 80 mil habitantes".

      Além de a intervenção permitir a reabilitação de um imóvel "degradado e desaproveitado", contribuindo "para a criação de novas dinâmicas e de uma nova centralidade", Francisca van Dunem frisou que a iniciativa também integra "a melhoria do funcionamento da jurisdição administrativa e fiscal".

      "No final de 2016 as pendências globais dos Tribunais Administrativos e Fiscais conheceram uma redução de 4%, o que representou um esforço em que se impõe destacar a enorme dedicação dos senhores magistrados e Funcionários", vincou a ministra.

MJ-FranciscaVanDunem-12JUN2017-ProtocoloTAFSintra-

      O presidente da autarquia, Basílio Horta (PS), defendeu que a câmara "não deve ter edifícios devolutos e abandonados", que "devem ser postos ao serviço da comunidade".

      A requalificação dos jardins da Quinta da Fidalga, que também se encontravam ao abandono, envolveram um investimento de "cerca de 280 mil euros", incluindo a montagem dos equipamentos atualmente em curso.

      A recuperação do imóvel para instalação do TAF, segundo Basílio Horta, está estimada em "cerca de 2,5 milhões de euros" e permitirá melhorar as condições de funcionamento e "aliviar o Palácio de Justiça".

      "É uma zona que vai ser toda requalificada e é uma nova centralidade para a Agualva", apontou o autarca, adiantando que a capela "vai ser um espaço para concertos" e exposições.

MJ-FranciscaVanDunem-12JUN2017-ProtocoloTAFSintra.

        O conteúdo deste artigo é de produção própria e não corresponde a uma reprodução integral de qualquer outro artigo, no entanto, alguma da informação para a elaboração do mesmo, e aqui pontual e parcialmente reproduzida e/ou adaptada e/ou citada, bem como algumas imagens, foram obtidas nas seguintes fontes (com hiperligações contidas): “Diário de Notícias” e “Sintra Notícias”.

por: GF
oficialdejustica.blogs.sapo.pt

Autoria e outros dados (tags, etc)

às 08:05



BandeiraPT oficialdejustica.blogs.sapo.pt .................................................. PERMUTAS para Oficiais de Justiça (Lista de Permutas)
Veja os pedidos existentes e envie os seus para o e-mail dedicado:
PermutasOJ@sapo.pt
Consulte a lista aqui

saiba+aqui
.................................................. Histórias de Oficiais de Justiça (Compilação)
Envie histórias, peripécias, sustos, etc. para o e-mail dedicado:
HistoriasDeOficiaisDeJustica@sapo.pt

saiba+aqui

..................................................
Estatuto dos Oficiais de Justiça EOJ - Para assuntos relacionados com o Estatuto em apreciação use o e-mail dedicado:
Estatuto-EOJ@sapo.pt

veja+aqui
..................................................
Endereço Geral da página - Para assuntos diversos, use o endereço de e-mail geral:
OJ@Sapo.Pt

..................................................
Dúvidas sobre a Justiça?
Ligue para a Linha Justiça
(MJ) (chamada gratuita):
800 910 220
(das 9h às 19h nos dias úteis)
saiba+aqui e veja também o portal da Justiça em justiça.gov.pt
..................................................
Linha de Emergência Social:
Apoio da Segurança Social e do Ministério da Justiça:
144 (Linha Gratuita 24 h)
saiba+aqui
Linha da Segurança Social:
300 502 502 (das 09h às 18h)
..................................................
Outras Linhas de Apoio:
800 209 899 - SOS Voz Amiga
(das 16h às 24h) (gratuita)
808 237 327 - Conversa Amiga
(das 15h às 22h) (gratuita)
239 484 020 - SOS Estudante
(das 20h à 1h)
222 080 707 - Telf. Esperança
(das 20h às 23h)
800 990 100 - SOS Pessoa Idosa
(das 10h às 17h) (gratuita)
..................................................

Meteorologia

Porto
Lisboa
Faro

Pesquisar

Pesquisar no Blog  

calendário

Junho 2017

D S T Q Q S S
123
45678910
11121314151617
18192021222324
252627282930

Arquivo

  1. 2018
  2. J
  3. F
  4. M
  5. A
  6. M
  7. J
  8. J
  9. A
  10. S
  11. O
  12. N
  13. D
  14. 2017
  15. J
  16. F
  17. M
  18. A
  19. M
  20. J
  21. J
  22. A
  23. S
  24. O
  25. N
  26. D
  27. 2016
  28. J
  29. F
  30. M
  31. A
  32. M
  33. J
  34. J
  35. A
  36. S
  37. O
  38. N
  39. D
  40. 2015
  41. J
  42. F
  43. M
  44. A
  45. M
  46. J
  47. J
  48. A
  49. S
  50. O
  51. N
  52. D
  53. 2014
  54. J
  55. F
  56. M
  57. A
  58. M
  59. J
  60. J
  61. A
  62. S
  63. O
  64. N
  65. D
  66. 2013
  67. J
  68. F
  69. M
  70. A
  71. M
  72. J
  73. J
  74. A
  75. S
  76. O
  77. N
  78. D

Para Contactar:

Para mensagens breves pode usar a caixa de mensagens abaixo (mensagens instantâneas) ou usar o endereço geral de e-mail: oj@sapo.pt para mensagens maiores, com imagens ou anexos ou se quiser uma resposta.

Mensagens Instantâneas

Na caixa de mensagens abaixo pode enviar qualquer tipo de mensagem de forma simples e rápida. Basta escrever, carregar no botão "Enviar" e já está. Estas mensagens são anónimas, não são públicas nem são publicadas. Como as mensagens são anónimas se quiser resposta indique o seu e-mail.

Mensagens

Subscrever para receber e-mail

Pode receber no seu e-mail cada artigo aqui publicado, para isso basta indicar o seu e-mail e depois ir lá confirmar a subscrição na mensagem que lhe será enviada. Simples, automático e recebendo cada artigo logo que publicado. .................................................

Escreva abaixo o seu endereço de e-mail:

Não esqueça ir depois ao seu e-mail confirmar a subscrição (se ocorrer avaria comunique).


Comentários

Pode comentar cada artigo e responder a comentários já existentes. Os comentários podem ser anónimos ou identificados e o conteúdo não é previamente (mas posteriormente) verificado.
Para comentar os artigos selecione "Comentar".
Os comentários são públicos. Para mensagens privadas use a caixa de mensagens ou o e-mail.
Os comentários ou respostas colocados pela administração da página surgem identificados como "oficialdejustica" e clicando no nome acede ao perfil da página. Não se identifique com nomes e de forma igual ou parecida com a referida designação.
Os comentários e as críticas não devem atingir pessoas mas apenas ideias. A discussão deve ser saudável, construtiva e digna. Serão eliminados os comentários que se julguem inadequados.

Comentários recentes

  • Anónimo

    - Quem vai impugnar contenciosamente este moviment...

  • Anónimo

    De direito.

  • Anónimo

    auxiliares ou de direito??

  • Anónimo

    Ah ah ah ah...que desespero! Mas pode ser que tenh...

  • Anónimo

    Porquê?

  • Anónimo

    Resolução fundamentada grande amiga!

  • Anónimo

    Parece que há um grupo de escrivães que vai interp...

  • Anónimo

    Não podem concorrer, não existe lugar de origem pa...

  • Anónimo

    Têm um Estatuto? De quê, só de deveres?

  • Anónimo

    Façam greve a esse trabalho para além do horário n...

  • Anónimo

    Curiosidades/dúvidas deste movimento:O nosso Centr...

  • Anónimo

    A mensalidade.....?!! É isso mesmo....(a mensalida...

  • Anónimo

    Onde está mensalidades deve ler -se mentalidades.

  • Anónimo

    "Summum ius, summa iniuria", foi uma frase de Cíce...

  • Anónimo

    Summum ius, summa iniuria !!!

  • Anónimo

    Havia alguém que dizia: Tal dinheirito tal trabalh...

  • Anónimo

    Porquê?

  • Anónimo

    Os secretários de justiça sem lugar de origem e qu...

  • Anónimo

    O que efectivamente foi importante : promover proc...

  • Anónimo

    ahahahahahahahahahahahahaha

  • Anónimo

    Penso que deveria escrever assim: "A maioria das p...

  • Anónimo

    “ (… ) regime de avaliação (leia-se conformação co...

  • Anónimo

    A megacrimes correspondem megaprocessos que deveri...

  • Anónimo

    Julgo que terá sido este instrumento - anulação ad...

  • Anónimo

    É o que consta. Só que nesse caso como é que se po...




oficialdejustica.blogs.sapo.pt

Ligações

Ligações de INTERESSE:

  •  
  •  
  • ________________________

  •  
  •  
  • Ligações a LEGISLAÇÃO

  •  
  •  
  • ________________________

  •  
  • Em alguns casos, pode não ver todo o documento mas só a primeira página. Baixe o documento para o ver e ficar com ele na totalidade.

  •  
  • _______________________

  •  
  • Ligações a DOCUMENTOS

  •  
  •  
  • ________________________

  •  
  •  
  • Ligações dos TRIBUNAIS

  •  
  •  
  • ________________________

  •  
  •  
  • POR e PARA Oficiais de Justiça

  •  
  •  
  • ________________________


    Onde encontrar o Ofici@l de Justiç@?

    Os artigos aqui publicados são distribuídos por e-mail a quem os subscrever e são ainda publicados no Facebook, no Twitter, no "Blogs Portugal", no "Reddit" e no "Google+", ou seja, em 7 plataformas diferentes:

    1- Sapo (oficialdejustica)

    2- Facebook (OficiaisJustiçaPortugal)

    3- Twitter (OfJustica)

    4- Blogs Portugal

    5- Reddit (OficialJustica)

    6- Google+

    7- Assinantes por "e-mail"






    Para além das outras possibilidades de comunicação, se pretender comunicar por e-mail, use o endereço abaixo indicado:

    OJ@SAPO.PT

    .......................................................................................................................