Oficial de Justiça

       Os julgamentos vão sair dos tribunais, pelo menos alguns, para se realizarem, de facto, numa universidade e, pela primeira vez, será na Universidade do Minho.

      Os julgamentos serão apenas os de processos cíveis e decorrerão no polo de Braga,. na Escola de Direito.

      Desta forma, os alunos daquela Universidade terão uma experiência mais próxima da realidade judicial contribuindo para uma formação mais completa.

      Esta inovação surge na sequência de um protocolo assinado com o Conselho Superior da Magistratura e, mais recentemente, da visita de uma comissão do Tribunal Judicial de Braga que solicitou a adaptação, em termos técnicos, da atual sala de audiências daquela Universidade.

      Naquele espaço, criado no rés-do-chão da Escola de Direito, os alunos simulam julgamentos cíveis, envolvendo docentes, advogados e magistrados. Agora, este espaço tornou-se uma verdadeira sala de audiências equipada com um sistema que permite fazer a gravação da prova e foi organizada com a mesma disposição das salas já existentes nos tribunais: com áreas para o juiz, o procurador do Ministério Público, os advogados de defesa e de acusação, o oficial de justiça, os arguidos e as testemunhas.

      A sala dispõe de uma lotação de 50 lugares para o público que, neste caso, serão também os alunos da universidade que têm agora a oportunidade de assistirem a um julgamento verdadeiro na própria universidade.

      A professora Clara Calheiros, da Escola de Direito daquela Universidade, referiu que “é uma forma de promover uma maior proximidade à prática judiciária. Verifica-se que os alunos não tomam, frequentemente, a iniciativa de irem assistir a julgamentos, sendo estes públicos. Se Maomé não vai à montanha…” Vai então a montanha a Maomé, ainda que nos primeiros tempos os julgamentos decorram no campus de forma esporádica.

      Já a realização de julgamentos de processos penais na academia, por razões de segurança, está afastada.

      A média de entrada para a licenciatura de Direito da Universidade do Minho é, neste momento, a mais alta do país.

      Está ainda em estudo a existência de um Julgado de Paz no polo de Braga daquela Universidade.