Saltar para: Posts [1], Pesquisa e Arquivos [2]

Oficial de Justiça

Bem-vindo/a ao DIÁRIO DIGITAL DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DE PORTUGAL publicação periódica independente com 8 anos de publicações diárias especialmente dirigidas aos Oficiais de Justiça



oficialdejustica.blogs.sapo.pt
DIÁRIO DIGITAL DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DE PORTUGAL (DD-OJ)
As publicações desta página podem ser encontradas diariamente em diversas plataformas:
oficialdejustica.blogs.sapo.pt oficialdejustica.blogs.sapo.pt oficialdejustica.blogs.sapo.pt oficialdejustica.blogs.sapo.pt oficialdejustica.blogs.sapo.pt oficialdejustica.blogs.sapo.pt oficialdejustica.blogs.sapo.pt

...............................................................................................................................
| | | - COVID-19
[1] - Compilação de Sugestões de Medidas de Proteção Práticas para Oficiais de Justiça
[2] - Consulte aqui os dados oficiais diários atualizados da DGS e infografias
[3] - Consulte também aqui, em primeira mão, as notícias que a agência Lusa fornece para a comunicação social, entretanto com acesso gratuito

...............................................................................................................................
FERIADOS MUNICIPAIS E SERVIÇOS MÍNIMOS DA GREVE NESTA SEMANA:
- 12ABR-Seg - Alandroal, Monforte e Sabugal. [Greve: 1º dia, com serviços mínimos fixados]
- 13ABR-Ter - Castelo Branco [Greve: 2º dia, sem serviços mínimos]
- 14ABR-Qua - [Greve: 3º dia, com serviços mínimos fixados]
- 15ABR-Qui - [Greve: 4º dia, sem serviços mínimos]
- 16ABR-Sex - [Greve: 5º dia, com serviços mínimos fixados]
& pode ver + no Calendário do Oficial de Justiça 2021
...............................................................................................................................

Sábado, 02.11.13

Destacamentos dos Oficiais de Justiça

 

      Todos os Oficiais de Justiça têm vindo a constatar que há falta de Funcionários nas secretarias e que tal falta tem vindo a prejudicar gravemente o serviço e, bem assim, os Oficiais de Justiça que se mantêm ao serviço, sempre sobrecarregados e cada vez mais solicitados a acudir a todas as situações advindas da falta de recursos humanos.

      A falta de recursos humanos deve-se, essencialmente, às muitas aposentações ocorridas nos últimos anos, raramente sendo os aposentados substituídos e, bem assim, ao congelamento das carreiras e à reduzida eficácia dos movimentos.

      A ineficácia dos movimentos tem criado um duplo problema, por um lado mantém as secretarias com graves faltas de pessoal e, por outro lado, mantém Oficiais de Justiça deslocados que pretendem ser movimentados para mais próximo da sua residência.

      Em simultâneo a estes problemas verificam-se ainda problemas pontuais relativos a baixas médicas ou licenças de longa duração que igualmente afetam as secções, mantendo-se o lugar da pessoa ausente ocupado, uma vez que a ausência é temporária, embora seja uma temporalidade longa e, consequentemente, prejudicial para todos os demais que permanecem no ativo.

      Estas situações têm-se vindo a tentar solucionar, caso a caso, essencialmente pela persistência de alguns Secretários de Justiça (ou de quem ocupa tais funções em substituição), conseguindo alguns Oficiais de Justiça em regime de destacamento.

      O destacamento é uma figura prevista no artigo 55º do Estatuto dos Funcionários de Justiça e neste artigo consta o seguinte:

      “1 - Quando razões especiais de serviço o justifiquem, os funcionários de justiça podem ser requisitados ou destacados.

      2 - A requisição faz-se nos termos gerais.

      3 - O destacamento faz-se por um período até um ano, prorrogável por uma vez.”

      Ou seja, o Oficial de Justiça pode pedir o destacamento para outra secção e aí permanecer pelo período que for necessário mas até ao máximo de dois anos.

      No passado dia 24 de outubro, o Diretor-geral da DGAJ exarou despacho no qual consta a intenção de criar uma “bolsa” de Oficiais de Justiça interessados nos destacamentos, criando assim um paralelismo com os requerimentos de movimentação.

      Assim, neste momento, independentemente de se verificarem necessidades ou haver já pedidos, etc., todos os Oficiais de justiça que, por qualquer motivo, pretendam aderir a esta modalidade, pedindo o seu destacamento (por tempo indeterminado mas tendo por limite um ano, prorrogável por igual período), para qualquer tribunal ou tribunais da sua preferência, podem fazer desde já o pedido, indicando, por ordem de preferência os tribunais para onde aceitam o destacamento.

      Para o efeito, os Oficiais de Justiça devem preencher o impresso que pode ser descarregado na ligação abaixo indicada e enviá-lo por correio eletrónico para o seguinte endereço de e-mail: rec.humanos@dgaj.mj.pt

      (Impresso de requerimento para destacamento)


por: GF
oficialdejustica.blogs.sapo.pt

Autoria e outros dados (tags, etc)

Temas/"Tags":

às 00:02


BandeiraPT oficialdejustica.blogs.sapo.pt
.................................................. INICIATIVAS COMPLEMENTARES:
..................................................
MEDIDAS e Sugestões de Proteção Prática para Oficiais de Justiça
Veja a compilação de sugestões recebidas até ao momento e envie o seu contributo para o e-mail:
OJ@sapo.pt
Consulte a lista aqui

..................................................
PERMUTAS para Oficiais de Justiça (Lista de Permutas)
Veja os pedidos existentes e envie os seus para o e-mail dedicado:
PermutasOJ@sapo.pt
Consulte a lista aqui

saiba+aqui
..................................................
Legislação e Publicações Relevantes - Lista com seleção diária de legislação e outras publicações relevantes em Diário da República e noutras fontes.
Consulte a lista aqui
saiba+aqui

..................................................
Lista de Alojamentos
Anúncios de Procura e de Oferta de alojamentos para Oficiais de Justiça. Contacte pelo e-mail dedicado:
ProcuraAlojamento@sapo.pt
Consulte a lista aqui

saiba+aqui
..................................................
Grupo WhatsApp para Oficiais de Justiça
A comunicação direta de, para e com todos. Saiba+Aqui

..................................................
Lista de Anúncios para Partilha de Carro
Boleias e partilhas de lugares nos carros, sejam diárias, aos fins-de-semana, para férias ou ocasionais, anuncie a disponibilidade e contacte pelo e-mail dedicado:
PartilhaDeCarro@sapo.pt
Consulte a lista aqui

saiba+aqui
..................................................
Estatuto dos Oficiais de Justiça EOJ - Para assuntos relacionados com o Estatuto em apreciação use o e-mail dedicado:
Estatuto-EOJ@sapo.pt

veja+aqui
..................................................
Histórias de Oficiais de Justiça (Compilação)
Envie histórias, peripécias, sustos, etc. para o e-mail dedicado:
HistoriasDeOficiaisDeJustica@sapo.pt

saiba+aqui

..................................................
Acordos & Descontos para Todos - Lista de descontos para Oficiais de Justiça oferecidos por empresas privadas.
Consulte a lista aqui
saiba+aqui

..................................................

..................................................
Endereço Geral da página - Para assuntos diversos, use o endereço de e-mail geral:
OJ@Sapo.Pt

..................................................
Veja por aqui + informação sobre o Perfil / Autoria da página
+
Veja também por aqui o Estatuto Editorial e a Direção desta publicação
..................................................
Dúvidas sobre a Justiça?
Ligue para a Linha Justiça
(MJ) (chamada gratuita):
800 910 220
(das 9h às 19h nos dias úteis)
saiba+aqui e veja também o portal da Justiça em justiça.gov.pt
..................................................
Linha de Emergência Social:
Apoio da Segurança Social e do Ministério da Justiça:
144 (Linha Gratuita 24 h)
saiba+aqui
Linha da Segurança Social:
300 502 502 (das 09h às 18h)
..................................................
Outras Linhas de Apoio:
808 24 24 24 - SNS 24 / Saúde 24
(custo de chamada local)
800 209 899 - SOS Voz Amiga
(das 16h às 24h) (gratuita)
808 237 327 - Conversa Amiga
(das 15h às 22h) (gratuita)
239 484 020 - SOS Estudante
(das 20h à 1h)
222 080 707 - Telf. Esperança
(das 20h às 23h)
800 990 100 - SOS Pessoa Idosa
(das 10h às 17h) (gratuita)
..................................................

Meteorologia

Porto
Lisboa
Faro

Pesquisar

Pesquisar no Blog  

calendário

Novembro 2013

D S T Q Q S S
12
3456789
10111213141516
17181920212223
24252627282930

Arquivo

  1. 2021
  2. J
  3. F
  4. M
  5. A
  6. M
  7. J
  8. J
  9. A
  10. S
  11. O
  12. N
  13. D
  14. 2020
  15. J
  16. F
  17. M
  18. A
  19. M
  20. J
  21. J
  22. A
  23. S
  24. O
  25. N
  26. D
  27. 2019
  28. J
  29. F
  30. M
  31. A
  32. M
  33. J
  34. J
  35. A
  36. S
  37. O
  38. N
  39. D
  40. 2018
  41. J
  42. F
  43. M
  44. A
  45. M
  46. J
  47. J
  48. A
  49. S
  50. O
  51. N
  52. D
  53. 2017
  54. J
  55. F
  56. M
  57. A
  58. M
  59. J
  60. J
  61. A
  62. S
  63. O
  64. N
  65. D
  66. 2016
  67. J
  68. F
  69. M
  70. A
  71. M
  72. J
  73. J
  74. A
  75. S
  76. O
  77. N
  78. D
  79. 2015
  80. J
  81. F
  82. M
  83. A
  84. M
  85. J
  86. J
  87. A
  88. S
  89. O
  90. N
  91. D
  92. 2014
  93. J
  94. F
  95. M
  96. A
  97. M
  98. J
  99. J
  100. A
  101. S
  102. O
  103. N
  104. D
  105. 2013
  106. J
  107. F
  108. M
  109. A
  110. M
  111. J
  112. J
  113. A
  114. S
  115. O
  116. N
  117. D

Para Contactar:

Para mensagens breves pode usar a caixa de mensagens abaixo (mensagens instantâneas) ou usar o endereço geral de e-mail: oj@sapo.pt para mensagens maiores, com imagens ou anexos ou se quiser uma resposta.

Mensagens Instantâneas

Na caixa de mensagens abaixo pode enviar qualquer tipo de mensagem de forma simples e rápida. Basta escrever, carregar no botão "Enviar" e já está. Estas mensagens são anónimas, não são públicas nem são publicadas. Como as mensagens são anónimas se quiser resposta indique o seu e-mail.

Mensagens

Subscrever para receber e-mail

Pode receber no seu e-mail cada artigo aqui publicado, para isso basta indicar o seu e-mail e depois ir lá confirmar a subscrição na mensagem que lhe será enviada. Simples, automático e recebendo cada artigo logo que publicado. .................................................

Escreva abaixo o seu endereço de e-mail:

Não esqueça ir depois ao seu e-mail confirmar a subscrição (se ocorrer avaria comunique).


Comentários

Pode comentar cada artigo e responder a comentários já existentes. Os comentários podem ser anónimos ou identificados e o conteúdo não é previamente (mas posteriormente) verificado.
Para comentar os artigos selecione "Comentar".
Os comentários são públicos. Para mensagens privadas use a caixa de mensagens ou o e-mail.
Os comentários ou respostas colocados pela administração da página surgem identificados como "oficialdejustica" e clicando no nome acede ao perfil da página. Não se identifique com nomes e de forma igual ou parecida com a referida designação.
Os comentários e as críticas não devem atingir pessoas mas apenas ideias. A discussão deve ser saudável, construtiva e digna. Serão eliminados os comentários que se julguem inadequados.

Comentários recentes

  • Anónimo

    Estamos condenados....não há qualquer hipótese de ...

  • Anónimo

    Eis os efeitos da greve

  • Anónimo

    Muito bem.Acrescento a ideia de os plenários se re...

  • Anónimo

    Boa tarde a todos os colegas e, em especial, para ...

  • Anónimo

    Exatamente. Desde que estou nos tribunais que esta...

  • Anónimo

    Claro que a questão sempre se colocou, ou foi só a...

  • Anónimo

    Nem mais.

  • Anónimo

    Greves parciais e aleatórias!

  • Anónimo

    Muito bem descrito o que resultaria à séria como e...

  • Anónimo

    Até parece que os OJ nada perderam até hoje. Tudo ...

  • Anónimo

    Um outdoors em frente do parlamento com três frase...

  • Anónimo

    Juízes fora da lei!!!, os sindicatos que participe...

  • Anónimo

    SOJ, tome medidas contra a ilegalidade aqui descri...

  • Anónimo

    Concordo. No tribunal onde trabalho, um só of. de ...

  • Anónimo

    A questão abordada sempre levantou dúvidas nos tri...

  • Anónimo

    Era tão fácil por a tutela de joelhos, mas não que...

  • Anónimo

    Dever cívico cumprido, consciência tranquila. Meno...

  • Anónimo

    Era previsível. O discurso da escravidão é complet...

  • Anónimo

    Mais uma vez, o esforço e sacrifício dos poucos qu...

  • Anónimo

    Outdoors em frente ao Palácio de Belém, Tribunal C...

  • Anónimo

    Dê uma voltinha pelo Norte do país, durante a susp...

  • Anónimo

    Nunca tal ouvi em imensos anos de greves e de trib...

  • Anónimo

    Parabéns pelo espirito que demonstra, pois se foss...

  • Anónimo

    bem dito! porque não fazem sessões de esclarecimen...

  • Anónimo

    Inspecção"Com efeito, o Conselho de Oficiais de Ju...




oficialdejustica.blogs.sapo.pt

Ligações

Ligações de INTERESSE:

  •  
  •  
  • ________________________

  •  
  •  
  • Ligações a LEGISLAÇÃO

  •  
  •  
  • ________________________

  •  
  • Em alguns casos, pode não ver todo o documento mas só a primeira página. Baixe o documento para o ver e ficar com ele na totalidade.

  •  
  • _______________________

  •  
  • Ligações a DOCUMENTOS

  •  
  •  
  • ________________________

  •  
  •  
  • Ligações dos TRIBUNAIS

  •  
  •  
  • ________________________

  •  
  •  
  • POR e PARA Oficiais de Justiça

  •  
  •  
  • ________________________


    Onde encontrar o Ofici@l de Justiç@?

    Os artigos aqui publicados são distribuídos por e-mail a quem os subscrever e são ainda publicados no Facebook, no Twitter, no "Blogs Portugal", no "Reddit" e no WhatsApp, ou seja, em 7 plataformas diferentes:

    1- Sapo (oficialdejustica)

    2- Facebook (OficiaisJustiçaPortugal)

    3- Twitter (OfJustica)

    4- Blogs Portugal

    5- Reddit (OficialJustica)

    6- WhatsApp

    7- Assinantes por "e-mail"


    subscrever feeds





    Para além das outras possibilidades de comunicação, se pretender comunicar por e-mail, use o endereço abaixo indicado:

    OJ@SAPO.PT

    .......................................................................................................................