Oficial de Justiça

      No seguimento da manifestação da falta de Oficiais de Justiça nos Serviços do Ministério Público, comentada pela Procuradora Geral da República, a DGAJ veio a público informar que foram preenchidos 208 lugares na carreira judicial e 39 nos serviços do Ministério Público, no último movimento extraordinário com ingresso nas carreiras, num total de 247 Oficiais de Justiça.

      Na mesma informação, a DGAJ soma ainda aqueles que pediram transferência para afirmar que o Ministério Público recebeu um total de 82 Técnicos de Justiça Auxiliares, entre os quais quatro Oficiais de Justiça que não dispunham de lugar.

      Esclareceu ainda que o preenchimento e a transferência de lugares obedeceram às "necessidades devidamente hierarquizadas que se faziam sentir" e que foram comunicadas pela Procuradoria-Geral da República.

      Junto dos tribunais, foram preenchidos todos os lugares da categoria de Técnico de Justiça Auxiliar nos serviços do Ministério Público, tendo ainda sido colmatadas todas as vagas no Departamento de Investigação e Ação Penal de Coimbra, e nos serviços do Ministério Público junto dos tribunais do Trabalho, de Execução de Penas e Administrativo e Fiscal do Porto, nos tribunais do Trabalho do Funchal, de Setúbal e de Portimão.

      A DGAJ informou também que procedeu ao reforço com Oficiais de Justiça nos serviços do MP junto dos tribunais de Amadora, Chaves, Funchal, Oeiras, Ponta Delgada, Santarém, Vila Nova de Famalicão, Lisboa (tribunais de Pequena Instância Criminal, Família e Menores e Varas Criminais) e no DIAP do Porto.

      Por fim, informou que neste último movimento extraordinário, destacou ainda um Oficial de Justiça para o MP de Mira e outro para Serpa, enquanto uma Técnica de Justiça Adjunta reforçou os serviços do Tribunal Administrativo do Círculo de Lisboa.