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Bem-vindo/a ao DIÁRIO DIGITAL DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DE PORTUGAL publicação periódica independente com 8 anos de publicações diárias especialmente dirigidas aos Oficiais de Justiça
Em artigo intitulado” Juízes Revoltados com Condições dos Tribunais”, publicado há dois dias (09JAN) no diário “Correio da Manhã” com assinatura de Sónia Trigueirão, constava o seguinte:
«O Conselho Superior da Magistratura ameaça solicitar uma intervenção da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) caso o Ministério da Justiça não resolva os problemas das instalações, segurança e condições de trabalho dos tribunais em prazo razoável.
A decisão ocorreu após a denúncia da Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) ao Conselho Superior de Magistratura, na qual apontava falhas em inúmeros tribunais, como os casos de Vila Franca de Xira, Barcelos ou Beja.
"Por exemplo, no Tribunal de Sesimbra, a água entra pela janelas e tem de se levantar os fios elétricos do chão", conta Maria José Costeira, secretária-geral da ASJP, acrescentando que "não se trata de dar gabinetes bonitos aos magistrados, mas sim de situações graves que colocam em causa a segurança".
A magistrada sublinha ainda o facto de os utentes também não estarem protegidos: "Temos tribunais sem condições de acesso para sinistrados. As perícias médicas feitas em julgamento, muitas vezes são realizadas nas lojas onde os tribunais funcionam."
O Tribunal de Família de Vila Franca de Xira funciona desde 2005 num edifício adaptado, sem janelas e com apenas uma porta. O ar condicionado está avariado.
A ASJP fez um relatório em dezembro de 2012 no qual faz uma relação das condições dos tribunais.
No relatório da ASJP, os tribunais mais degradados são os da região Norte.»
Estamos condenados....não há qualquer hipótese de ...
Eis os efeitos da greve
Muito bem.Acrescento a ideia de os plenários se re...
Boa tarde a todos os colegas e, em especial, para ...
Exatamente. Desde que estou nos tribunais que esta...
Claro que a questão sempre se colocou, ou foi só a...
Nem mais.
Greves parciais e aleatórias!
Muito bem descrito o que resultaria à séria como e...
Até parece que os OJ nada perderam até hoje. Tudo ...
Um outdoors em frente do parlamento com três frase...
Juízes fora da lei!!!, os sindicatos que participe...
SOJ, tome medidas contra a ilegalidade aqui descri...
Concordo. No tribunal onde trabalho, um só of. de ...
A questão abordada sempre levantou dúvidas nos tri...
Era tão fácil por a tutela de joelhos, mas não que...
Dever cívico cumprido, consciência tranquila. Meno...
Era previsível. O discurso da escravidão é complet...
Mais uma vez, o esforço e sacrifício dos poucos qu...
Outdoors em frente ao Palácio de Belém, Tribunal C...
Dê uma voltinha pelo Norte do país, durante a susp...
Nunca tal ouvi em imensos anos de greves e de trib...
Parabéns pelo espirito que demonstra, pois se foss...
bem dito! porque não fazem sessões de esclarecimen...
Inspecção"Com efeito, o Conselho de Oficiais de Ju...