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Quarta-feira, 05.03.14

Prisão para Solicitadora de Execução

      Uma ex-solictadora de 44 anos foi condenada pelo tribunal de Oliveira de Azeméis a seis anos de cadeia por desfalque de meio milhão de euros.

      O lesado foi um industrial de Vila do Conde, no âmbito de processos de execução judicial.

      O coletivo deu como provado o crime de peculato, justificando a aplicação de uma pena próxima do máximo (oito anos) pelas "elevadas necessidades de prevenção geral numa altura de crise", para além dos cidadãos "não aceitarem a apropriação de valores" por parte de pessoas que desempenham estas funções em nome da sociedade.

      "No que é dos tribunais, não se toca", afirmou o juiz presidente, lembrando que a quantia em causa pagaria um ano de salários dos mais de 70 funcionários que o ofendido tinha ao seu serviço.

      Durante a leitura do acórdão, o juiz-presidente realçou a gravidade do crime praticado, questionando até que ponto foi vantajoso entregar aos privados as funções dos agentes de execução.

      "Onde foi parar tanto dinheiro? Não sabemos, dissipou-se sem deixar rasto", declarou o juiz presidente, reclamando a responsabilização da banca que não terá dado a melhor colaboração ao tribunal.

      Nas alegações finais, o procurador do Ministério Público tinha pedido uma pena de cinco anos de prisão efetiva, defendendo que a arguida devia ser castigada não só pelo crime que praticou, mas também porque com o seu comportamento «pôs em causa a credibilidade da administração pública».

      A antiga agente de execução, que chegou a ter cinco funcionários a trabalhar consigo e hoje encontra-se insolvente, justificou apenas ter dado elevadas quantias ao ex-companheiro que, por sua vez, gastou em investimentos imobiliários e na bolsa em negócios ruinosos, bem como em casinos.

      O homem foi chamado a depor em tribunal, mas usou do direito a não prestar declarações. "Devia ter sido arguido? Talvez", referiu o juiz presidente.

      O advogado do lesado mostrou-se satisfeito por o tribunal de Oliveira de Azeméis reconhecer o pedido de indemnização praticamente na quantia reclamada. O industrial terá de aguardar pelos processos ainda na barra dos tribunais para saber se poderá recuperar algum do dinheiro, inclusive através do fundo de garantia existente para casos desta natureza.

      Para além deste processo correm outros de âmbito civil que deverão elevar o valor total para cerca de 800 mil euros.

      "Vamos recorrer da medida da pena e pedir a suspensão ainda que sujeita a condições", adiantou o advogado de defesa.

      A arguida foi expulsa da Câmara dos Solicitadores na sequência deste processo, tentou a fuga para o Brasil, mas acabou por ser intercetada pela PJ, momentos antes de embarcar no avião.

      Segundo o advogado da Câmara dos Solicitadores, que se constituiu como assistente no processo, além do caso com este empresário existe pelo menos mais um caso com uma outra pessoa.

por: GF
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