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Bem-vindo/a ao DIÁRIO DIGITAL DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DE PORTUGAL publicação periódica independente com 11 ANOS de publicações DIÁRIAS especialmente dirigidas aos Oficiais de Justiça
«Considerado um dos edifícios judiciais mais interessantes do Algarve, o Tribunal de Lagos encontra-se, contudo, em avançado estado de degradação.
Em algumas zonas chove como na rua. “Há infiltrações por todo o lado, o soalho está tão solto que parece um puzzle, os WC dos magistrados e das celas não funcionam, cheira mal e não há ar condicionado nem elevador para deficientes ” revelou ao CM fonte judicial.
Com cerca de 10 mil processos, a que se juntam os inquéritos do Ministério Público (MP), o tribunal, construído em 1968, depara-se com dificuldades acrescidas no cumprimento da sua missão: “Há quatro magistrados do MP em dois gabinetes. Os quatro juízes têm cada um o seu gabinete, mas um deles é uma espécie de antecâmara da sala de audiências e está cheio de infiltrações. O tribunal tem perto de 20 funcionários, que trabalham num espaço exíguo e apanham com goteiras em cima. São condições incríveis” confidenciou ao CM a mesma fonte.
A tudo isto somam-se a falta de uma sala de testemunhas, a má iluminação do edifício e a dificuldade de acessos para deficientes: a sala de audiências fica no primeiro andar, que não é acessível a cadeiras de rodas.
O que mais choca no edifício são os WC: só funcionam os dos funcionários e os do público, mas mesmo estes estão partidos e as portas fecham com dificuldade.
Quanto ao cheiro, é nauseabundo. No caso dos WC dos magistrados e das celas, não têm água devido à rotura de um cano, “há anos”.
Contactado pelo CM, o juiz presidente do Tribunal Judicial de Lagos, Luís Lepnor, confirmou a situação e revelou já ter informado a Direção-Geral da Administração da Justiça.
Em 2007 foram feitas obras na zona onde agora funciona o MP, no valor de 131 mil euros.»
Em entrevista à CMTV, Fernando Jorge, presidente do Sindicato dos Funcionários Judiciais, disse que esta situação era do conhecimento do sindicato, tais como tantas outras no país, referindo algumas, como a do tribunal de Vila Franca de Xira, a funcionar e contentores no meio de um pátio.
Fernando Jorge considerou que as instalações do Tribunal de Lagos “não são más mas degradantes” e que transmitem uma imagem da Justiça inaceitável, insustentável, típica de “um país terceiro-mundista”.
Em simultâneo criou um paralelo com a reforma judiciária que considerou uma reforma “megalómana” que, na sua perspetiva, poderá vir a piorar a qualidade e a celeridade da Justiça, na qual se constata que vão encerrar palácios da justiça com excelentes condições.
Após a divulgação no jornal e canal de televisão do CM, o Ministério da Justiça informou ter decidido avançar com "obras no edifício para colmatação de deficiências construtivas e patologias mais prementes", embora sem definir datas.
Numa primeira fase, proceder-se-á à "reabilitação das instalações sanitárias com renovação das redes de águas e esgotos, reparação de pavimentos descolados e reparações pontuais na cobertura após limpeza da mesma". Na segunda fase prevê-se a "requalificação geral do edifício, incluindo nova organização funcional que ainda está em estudo", esclarecendo ainda ter sido feita uma "vistoria conjunta" ao tribunal "em finais de 2013, pelo IGFEJ e DGAJ".
(Este texto e imagens constituem extratos adaptados de artigos e reportagem do Jornal e TV do Correio da Manhã de 01 e 05 de março de 2014)
Muito simples.Quem ganhar as eleições deve formar ...
Fica-lhe bem considerar-se incluído.
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o senhor está mesmo desmesuradamente sensível e os...
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Se isso for verdade, tenho apenas uma palavra:GANA...
" Portanto, no mundo da justiça, temos agora na AS...
Tem a greve da parte da tarde, ainda quer mais gre...
O que significa para si o colapso?
Ora ai está!Tudo sempre para os mesmos.perderam a ...
Verdade
Verdadinhatriste realidade mesmo