Saltar para: Posts [1], Pesquisa e Arquivos [2]
Bem-vindo/a ao DIÁRIO DIGITAL DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DE PORTUGAL publicação periódica independente com 8 anos de publicações diárias especialmente dirigidas aos Oficiais de Justiça
A Câmara da Feira quer que o Governo avance com as obras prometidas para o antigo tribunal, que, encerrado desde 2008 por "risco de derrocada", afinal é viável e "mais barato" do que alugar as atuais instalações.
Em declarações à Lusa, o presidente da Câmara de Santa Maria da Feira, Emídio Sousa, garantiu hoje que as perícias técnicas realizadas ao antigo tribunal "demonstraram que ele não representa perigo" e afirma que "era intenção do Ministério da Justiça proceder à recuperação do edifício e sujeitá-lo a obras de ampliação".
Para Emídio Sousa, há duas grandes razões para que a recuperação do imóvel deixe de ser adiada: por um lado, "não há nenhum risco de derrocada"; por outro, o que se vem gastando entretanto no aluguer do edifício onde funciona o atual Palácio da Justiça "já devia dar para pagar um tribunal novo construído de raiz".
Instalado no centro da cidade, o antigo tribunal da Feira está inativo desde 2008, quando foi encerrado devido ao risco de que pudesse ruir a qualquer momento. Os serviços de justiça locais passaram então a ocupar prédios que, a pouco metros de distância, foram inicialmente construídos para efeitos de habitação e algum comércio ao nível do solo.
A renda paga pelo Estado para ocupação desses imóveis rondará atualmente os 50.000 euros mensais, como confirma a própria autarquia e critica a oposição local.
Quanto às condições de segurança do antigo tribunal, Emídio Sousa afirma que a sua estabilidade foi comprovada em diversas vistorias realizadas ao imóvel, tanto por técnicos da Câmara Municipal como por um especialista da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto e pelo próprio Laboratório Nacional de Engenharia Civil.
"O tribunal precisa, de facto, de obras de reabilitação porque tem fissuras de 5 e 10 centímetros, mas o problema deve-se sobretudo a assentamentos diferenciais provocados pelo movimento que o edifício tem", explica o autarca.
Essas questões foram discutidas em outubro de 2013 com a Secretaria de Estado da Administração Patrimonial da Justiça, então liderada por Fernando Santo, que foi exonerado do cargo em dezembro de 2013.
O autarca lembra que, para o ex-governante, "ficou claro que o tribunal não ia cair" e que era do interesse do Estado sujeitá-lo a obras.
"Foi essa a conclusão da reunião", recorda Emídio Sousa, considerando que "o Estado só pode ter interesse em poupar, porque não faz sentido que continue a pagar renda a senhorios quando tem os seus próprios tribunais para ocupar".
Contactado pela Lusa, o Ministério da Justiça ainda não comentou as atuais intenções do Governo quanto à reabilitação do antigo tribunal da Feira.
Fonte, Ministério da Justiça.Questione a veracidad...
Desculpe Colega, de onde retirou tal texto? Qual a...
Comentei num outro post que os auxiliares deviam f...
Quando isso acontecer, se acontecer, por mim será ...
Fantástico! Não é que os porcos andam de bicicleta...
Daí a não existência de promoções.Os actuais Escri...
Novo estatuto já anda aí.Atenção, auxiliares deixa...
O SFJ concorda. "Encontra-se decretada pelo Sindic...
Resultado?A partir de Junho já vão ter subsídio de...
https://observador.pt/2021/04/13/oficiais-de-justi...
"Elementos da PSP protestam pela atualização dos s...
Não diria melhor.Greve, já.P. sPSP e GNR com subsí...
Sexta-feira haverá grande adesão. Alguém tem dúvid...
Estamos a conseguir um feito incrível que mostra b...
Que se passa com a nossa classe?Está verdadeiramen...
Compreende-se perfeitamente!
Claro que a culpa é do SFJ! Já Freud defendia tal ...
Fiasco? Nunca existirá fiasco pois se a greve não ...
“Entre um governo que faz o mal e o povo que o con...
Se for um fiasco temos que o assumir todos. Record...
Aí está uma "artista". Espero que não seja o caso,...
Mudemos todos para o Sindicato verdadeiramente re...
Autárquicas...
Está greve só teria grande impacto se fosse convoc...
Nunca saiste de casa dos padrinhos!