Saltar para: Posts [1], Pesquisa e Arquivos [2]
Bem-vindo/a ao DIÁRIO DIGITAL DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DE PORTUGAL publicação periódica independente com 11 ANOS de publicações DIÁRIAS especialmente dirigidas aos Oficiais de Justiça
O Tribunal da Propriedade Intelectual, acabou há dias de completar o seu segundo ano de existência, tendo movimentado 1239 processos desde que foi criado.
Daqueles processos, 789 já foram decididos, o que representa 64% dos processos entrados.
Relativamente à tipologia dos processos entrados neste tribunal, 25,3% referem-se a procedimentos cautelares, 19,9% a recurso de propriedade intelectual e 18,9% foram ações de processo ordinário.
Quanto ao objeto de ação por espécie processual, 57% das ações respeitaram a proteção de marcas e patentes, 30% a recurso de atos do Diretor-Geral da Propriedade Intelectual e 14% a outros processos.
Nas ações de processo comum, 31% dizem respeito a outras ações declarativas, 25% reportaram-se a proteção da propriedade intelectual e 35% a caducidade, anulação e nulidade de registo ou patente.
Quanto à ação de processo ordinário, 33% respeitaram a proteção da propriedade intelectual e tutela de direitos de autor, 28% a outras ações declarativas e 17% a caducidade, anulação e nulidade de registo ou patente.
No que se refere às ações de processo sumário, 66% respeitaram a proteção de propriedade intelectual e tutela dos direitos de autor e 28% a outras ações declarativas.
O Tribunal da Propriedade Intelectual, instalado no Palácio da Justiça de Lisboa, começou a funcionar a 01 de abril de 2012 com um juiz, mas quando fez um ano foi dotado de mais um magistrado.
Parece-me que "isto" está a ultrapassar o razoável...
Lá para aqueles lado, não há gestão de atividades....
Se fosse um oficial de justiça que tivesse atrasos...
Para quando uma ação dos sindicatos para executar ...
Muito simples.Quem ganhar as eleições deve formar ...
Fica-lhe bem considerar-se incluído.
Não sei porque não o li. Era sobre o A.Vent. do Ch...
o senhor está mesmo desmesuradamente sensível e os...
Muito triste, sim, mas não é só um que assim se ex...
O comentário em questão injuriava duas pessoas con...
Dizer que um colega se expressa como um porco é si...
A realidade é muito simples, deixe-se de lamúrias ...
Peço desculpa mas não cheguei a visualizar o comen...
"...preferindo expressar-se como porcos...". A sua...
Não teve direito a lápis azul, porque o lápis azul...
Não assuste os Cheganos que eles ainda têm esperan...
Sindicatos, DGAj e companhia,Onde está o dinheiro ...
e não é que o comentário das "09:01" teve direito ...
Mas na dita classe normal contentava-se com os 10%...
Se os juizes começam a achar que estão a ficar mal...
Nem sempre! Existe uma fragância da Calvin Klein q...
A paranoia caracteriza-se também por o indivíduo d...
Se isso for verdade, tenho apenas uma palavra:GANA...
" Portanto, no mundo da justiça, temos agora na AS...
Tem a greve da parte da tarde, ainda quer mais gre...