Saltar para: Posts [1], Pesquisa e Arquivos [2]
Bem-vindo/a ao DIÁRIO DIGITAL DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DE PORTUGAL publicação periódica independente com 8 anos de publicações diárias especialmente dirigidas aos Oficiais de Justiça
No relatório anual da Procuradoria-Geral Distrital do Porto (PGDP) é referido que muitos tribunais do distrito judicial do Porto podem vir a entrar em rutura em setembro, com a entrada em vigor do novo mapa judiciário, se o quadro de Oficiais de Justiça não for reforçado.
O alerta é da procuradora distrital do Porto, Raquel Desterro: “É algo que ocorre noutros distritos, mas se não nos derem os funcionários em falta vamos já verificar essa situação em setembro com o novo mapa judiciário”.
No relatório é destacada a “carência de Oficiais de Justiça” em “todo o distrito judicial”. Faltam 120 funcionários e “se a tendência não se inverter, rapidamente, será de esperar, a breve trecho, que em muitos tribunais atinjam situações de verdadeira rutura”.
De acordo com a PGDP, os casos mais graves são os das “comarcas de Vila Nova de Gaia, Paredes, S. João da Madeira, Guimarães, Braga e o do Tribunal de Trabalho de Penafiel”. A Procuradoria alerta ainda que os 437 magistrados de que dispõe são “manifestamente insuficientes”.
O relatório dá conta ainda de que alguns serviços estão instalados em edifícios com “condições indignas”. É o caso do Tribunal de Comércio de Gaia, Departamento de Investigação e Ação Penal do Porto (DIAP) e do Tribunal de Família e Menores que funciona “há anos em instalações provisórias”.
Pelo menos a situação do DIAP está já a ser resolvida. “No máximo dentro de uma semana os serviços do DIAP já estarão todos transferidos para o novo edifício [na Rua Gonçalo Cristóvão/Rua de Camões]”, confirmou Raquel Desterro.
Em 2013, segundo o relatório, o MP registou 171471 novos inquéritos no distrito judicial do Porto a que se juntam mais de 57 mil pendentes de anos anteriores. No ano passado, o MP encerrou mais de 175 mil inquéritos no Porto. Neste momento, a PGDP destaca que a pendência de processos diminuiu 13,4% face a 2012.
Uma das áreas que registou maior número de inquéritos do que em 2012 foi a dos crimes de incêndio florestal. Em 77 comarcas do distrito foram abertos 3215 inquéritos, o que a procuradoria considera um “número anormal”.
Também em 2013, o MP conseguiu a identificação para confisco de mais cerca de 23 milhões de euros em ativos através da delegação norte do Gabinete de Recuperação de Ativos. O valor corresponde a contas bancárias, imóveis e veículos em processos-crime.
O relatório anual completo está disponível na seguinte hiperligação: “Relatório 2013 PGDP”
https://www.tsf.pt/portugal/politica/posse-de-marc...
O MJ que espere por mais de cerca de 3 anos para ...
BEM VERDADE!
Enquanto houver burros - como a maior parte dos o...
Greve de meia hora!!! Nesse mesmo dia o trabalho ...
Para quando um artigo sobre a quantidade de louvor...
Já não houve uma greve de alguns minutos, 15 ou 30...
Concordo plenamente!Mas essas iniciativas só quem ...
O Sonho:Sonhei que, os dois sindicatos se uniam.- ...
A única!!!??? Abra os olhos colega é por andarmos ...
Está na altura dos dois sindicatos se juntarem e p...
Quando este governo foi eleito, agora é que é... O...
ministra e governo só empurram com a barriga! gent...
ao anónimo de 23.02.2021 às 08:10, o que faz senti...
Realmente nao tem sentido. Quem aplica o plano de ...
Por favor, tirem-me este Sr. Marçal de cena.
Pois era, ali na mola, uma carreira sem categorias...
Os secretários deviam de vergar a mola como nós ao...
Meus caros:Continuo sem perceber o que fazem e par...
Vejo comentarem contra o sindicato e vai-se a ver ...
O Sindicato Funcionários Judiciais, em época de el...
O conto de Charles Perrault! A classe dos Oficiais...
Informação sindical de 27-01-2021:Ontem mesmo o Si...
Minha experiência de investimento em Bitcoin.Sem d...
A morte anunciada de uma classe profissional, com ...