Oficial de Justiça

      Na sexta-feira passada (09MAI), 10 funcionários do Tribunal Judicial de Viana do Castelo abandonaram os postos de trabalho e concentraram-se no átrio do edifício por "falta de condições" para trabalharem, devido às obras que decorrem visando dotar o espaço de novas valências, no âmbito no novo mapa judiciário.

      Rui Viana, do Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) referiu que "Abandonaram o posto de trabalho por causa da nuvem de pó e do barulho das máquinas. É uma vergonha o que se está a passar e as chefias não tomam posição".

      Rui Viana esclareceu ainda que os trabalhadores que decidiram parar pertencem a um juízo cível e que, embora as obras tenham tornado difícil o exercício de funções daqueles Oficiais de Justiça, na sexta-feira as condições mínimas foram ultrapassadas: "Isto tem sido impossível , mas não tinha ocorrido com tanta gravidade como hoje, e os trabalhadores já estão a usar máscaras. As zonas onde estão a decorrer as obras são isoladas apenas com um plástico", explicou.

      Segundo Rui Viana, o SFJ propôs que, durante as obras, fosse utilizado o espaço do Tribunal de Família de Viana do Castelo, que só entrará em funcionamento em setembro, mas a hipótese não foi atendida: "Está livre e era uma solução", disse.

      O Ministério da Justiça classificou como "pontual" o impacto das obras no Tribunal de Viana do Castelo: "Tratou-se de um incidente pontual. Os operários estavam a cortar pedra, o que causou mais barulho e pó. Face às queixas dos funcionários, o empreiteiro responsável pela obra decidiu parar de imediato os trabalhos e retomá-los após o fim do horário de expediente", de acordo com fonte não identificada do Ministério da Justiça e divulgação da Lusa que acrescentou que, no futuro, garantiu, esse será o procedimento do responsável pela intervenção sempre que os trabalhos "sejam mais intrusivos".

      Já há cerca de um mês que decorrem os trabalhos naquele tribunal, existindo queixas diárias não atendidas e que só agora, com esta manifestação destes 10 Oficiais de Justiça que pararam o seu trabalho parecem ter surtido efeito. As obras ainda deverão durar por mais dois meses, esperando-se que estejam concluídos antes do primeiro dia de setembro, data apontada para o arranque da nova organização judiciária.