Saltar para: Posts [1], Pesquisa e Arquivos [2]

Oficial de Justiça

Bem-vindo/a ao DIÁRIO DIGITAL DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DE PORTUGAL publicação periódica independente com 6 anos de publicações diárias especialmente dirigidas aos Oficiais de Justiça



oficialdejustica.blogs.sapo.pt
DIÁRIO DIGITAL DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DE PORTUGAL (DD-OJ)
As publicações desta página podem ser encontradas diariamente em diversas plataformas:
oficialdejustica.blogs.sapo.pt oficialdejustica.blogs.sapo.pt oficialdejustica.blogs.sapo.pt oficialdejustica.blogs.sapo.pt oficialdejustica.blogs.sapo.pt oficialdejustica.blogs.sapo.pt oficialdejustica.blogs.sapo.pt

...............................................................................................................................
| | | - COVID-19
[1] - Consulte aqui os dados oficiais diários atualizados da DGS e infografias
[2] - Consulte também aqui, em primeira mão, as notícias que a agência Lusa fornece para a comunicação social, entretanto com acesso gratuito

...............................................................................................................................

Quinta-feira, 22.05.14

O Estranho Aparecimento do Processo

      O semanário Sol deu recente notícia, reproduzida por "Notícias ao Minuto" (em 16MAI último) de um alegado misterioso desaparecimento e aparecimento de um processo do Tribunal de Sintra em recurso no Tribunal da Relação de Lisboa.

      O mesmo periódico refere o desaparecimento de documentos originais, cópias e cassetes de um processo que, tal como já referira, em notícia publicada em 20-03-2012, um juiz, daquela Relação, juntamente com outros familiares, instaurou à CP e a Refer, após o acidente que veio a originar o falecimento de seu pai, em acidente ocorrido em 1994.

      O desaparecimento terá sido detetado em novembro de 2011 e, pese embora se haja procurado tais documentos e cópias, conforme refere o semanário “a pente fino pela Polícia Judiciária”, sem êxito, eis que cerca de um ano e meio após (por março de 2013) o processo apareceu no mesmo local onde estava antes de desaparecer.

      O Sol explica que foi na Relação que os autos desapareceram, quando estavam a ser distribuídos pelos juízes que julgariam os recursos das duas empresas. O processo foi entregue ao juiz relator e ao primeiro adjunto, mas, quando chegou a altura de transmitir o processo ao segundo adjunto, os funcionários do tribunal não conseguiram localizá-lo.

      Na ocasião, o juiz desembargador referiu que participou o facto ao Ministério da Justiça, ao Conselho Superior da Magistratura e ao Ministério Público, «para abrirem os competentes inquéritos». Referiu ainda que «Só quero que o assunto se resolva o mais rapidamente possível. eu, a minha irmã e a minha madrasta estamos neste calvário há anos: o processo cível tem dez anos e o meu pai morreu há quase 18».

      O jornal refere ainda que fonte da CP recusou «fazer conjeturas» sobre o assunto, «apesar da estranheza que o desaparecimento de um processo tão volumoso possa causar».

      Refere-se que depois de o Tribunal da Relação de Lisboa ter realizado a reforma dos autos, através das cópias que estavam na posse das partes envolvidas, eis que os cinco volumes e as cassetes com a gravação das sessões de julgamento no reapareceram, embora com elementos em falta.

      Refere ainda a notícia que, no conjunto, deixou de constar uma cassete com a gravação do depoimento de duas testemunhas, que têm agora de voltar a depor, e que uma outra cassete apareceu repetida.

      Em entrevista ao jornal “i”, o juiz desembargador autor da ação cível desparecida (Eurico Reis), comentava, a época, o desaparecimento, conforme a seguir consta na entrevista reproduzida em artigo do mencionado jornal, na versão “online”, subscrito por Sílvia Caneco em 07-06-2012.

      «Como soube do desaparecimento do processo?

      O meu advogado foi notificado em janeiro. Parece que só deram conta do desaparecimento no final de dezembro, quando estavam a fazer as estatísticas.

      Sendo juiz aqui da casa não esperava que falassem diretamente consigo?

      Não quero tratamento especial. Apresentei duas exposições ao presidente da Relação. A primeira, de janeiro, nunca teve resposta. À segunda respondeu essencialmente que vai defender a honra. Nunca pedi tratamento excecional por ser juiz. O que peço é que me expliquem como o processo desapareceu. Só apresento queixa na PJ, no Ministério da Justiça e ao Conselho Superior da Magistratura um mês depois de apresentar o requerimento ao presidente da Relação.

      As condições de segurança melhoraram?

      O que acontece agora é que sempre que um processo sai ou entra os funcionários têm de assinar. Mas não os juízes. Antes nem isto havia, mas continuam a não ser medidas de segurança. Acho natural pedir esclarecimentos. E que se diga ao dirigente máximo de um serviço que ele terá de ser responsabilizado caso as cassetes voltem a desaparecer.

      Está convencido de que não foi um acidente?

      Completamente. Ainda mais quando ouço que o que há de extraordinário aqui é eu ser juiz e parte desse processo e não o desaparecimento. O elemento diferenciador não é ser juiz. O meu pai foi morto porque uns senhores se estão nas tintas para a segurança das pessoas que pagam o bilhete para ser transportados. E agora o processo desapareceu e ninguém sabe dizer como.

      Admite a hipótese de ter sido uma encomenda da CP ou da REFER?

      Não tenho provas, só posso apontar factos. Na primeira conferência da reforma dos autos a postura das rés é pedir cópias dos documentos e das cassetes. Mas na segunda já não serviam. Perante isto não é ilógico concluir que a CP e a Refer apanharam a boleia.

      Teve dedo interno?

      Até hoje não sei qual foi o destino daqueles dois caixotes. O que sei é que isto nunca seria feito sem uma grande conivência interna. Não sei se as partes teriam o atrevimento de pensar que isso era possível.

      O que levaria alguém da Relação a fazer isso?

      As decisões bizarras à volta do processo só têm lógica a esta luz: este é o processo daquele tipo que é o juiz que anda a dizer que o sistema judiciário não consegue por si próprio reformar-se, tem de haver uma reforma externa. Ando a dizer isso há anos e estou a pagar pela minha língua. Não tenho qualquer problema, agora quando isso é levado ao extremo de prejudicar direitos de outras pessoas – a minha irmã, que tinha 18 anos à data da morte do meu pai, e a minha madrasta – eu não admito.

      É persona non grata?

      Há muito tempo, por ter denunciado muitas coisas no funcionamento da corporação. A última graduação para o Supremo, por exemplo, foi vergonhosa. O Supremo deixava de ser o principal tribunal para passar a ser um campo eleitoral.

      Tem muitos inimigos?

      Há gente que me odeia dentro da corporação. E dentro da Relação também há pessoas que não me falam.

      O presidente da Relação é uma delas?

      Ele acha que sou culpado por um colega meu ter impugnado as eleições. A anterior lei orgânica falava de dois mandatos de três anos, a lei atual prevê apenas um de cinco. E o presidente já tinha feito seis, uma espécie de Alberto João Jardim. Um colega da minha secção entendeu que não era legal, mas ele pensa pela cabeça dele.

      E agora a CP e a Refer dizem que não têm cassetes.

      Na primeira instância não ficou nenhuma cópia de segurança. O advogado que estava com o processo da CP morreu, não deixou as cassetes, e o da Refer mudou de escritório e perdeu-as. E agora os únicos que têm cassetes somos nós. As cassetes vão ficar aí no tribunal, mas sem segurança nenhuma novamente. Peço que fiquem num cofre e o dirigente do serviço diz-me que este caso não é extraordinário. Eles não se atreveram a dizer que manipulámos as cassetes, só que não têm termo de comparação e por isso o julgamento tem de ser repetido. Mas o meu colega da Relação vem dizer que as rés não precisam de fundamentar, basta dizer. Isso é inadmissível, é mais do que um erro técnico.

      A CP e a REFER estão a mentir quando dizem que não têm as cassetes?

      A única coisa que posso dizer é que é negligência grosseira.

      Se baixar à primeira instância, acha que o destino já está traçado: haverá novamente julgamento?

      Depois de tudo o que aconteceu, se o sistema judicial entender que os argumentos da CP e da REFER são válidos isto é a corroboração do que eu digo: este sistema não pode continuar. O sistema de justiça já deixou de ser um mero embaraço ao desenvolvimento do país para se tornar um empecilho. E é responsável por investimentos enormes não terem vindo para Portugal.

      Se eu, que não sou juiz, amanhã tiver aqui um processo arrisco-me a que ele desapareça?

      Se alguém não gostar de si e se envolver empresas muito poderosas, infelizmente não posso garantir que não vá acontecer.»

por: GF
oficialdejustica.blogs.sapo.pt

Autoria e outros dados (tags, etc)

às 08:02


BandeiraPT oficialdejustica.blogs.sapo.pt
.................................................. INICIATIVAS COMPLEMENTARES:
..................................................
PERMUTAS para Oficiais de Justiça (Lista de Permutas)
Veja os pedidos existentes e envie os seus para o e-mail dedicado:
PermutasOJ@sapo.pt
Consulte a lista aqui

saiba+aqui
..................................................
Legislação e Publicações Relevantes - Lista com seleção diária de legislação e outras publicações relevantes em Diário da República e noutras fontes.
Consulte a lista aqui
saiba+aqui

..................................................
Lista de Alojamentos
Anúncios de Procura e de Oferta de alojamentos para Oficiais de Justiça. Contacte pelo e-mail dedicado:
ProcuraAlojamento@sapo.pt
Consulte a lista aqui

saiba+aqui
..................................................
Grupo WhatsApp para Oficiais de Justiça
A comunicação direta de, para e com todos. Saiba+Aqui

..................................................
Lista de Anúncios para Partilha de Carro
Boleias e partilhas de lugares nos carros, sejam diárias, aos fins-de-semana, para férias ou ocasionais, anuncie a disponibilidade e contacte pelo e-mail dedicado:
PartilhaDeCarro@sapo.pt
Consulte a lista aqui

saiba+aqui
..................................................
Estatuto dos Oficiais de Justiça EOJ - Para assuntos relacionados com o Estatuto em apreciação use o e-mail dedicado:
Estatuto-EOJ@sapo.pt

veja+aqui
..................................................
Histórias de Oficiais de Justiça (Compilação)
Envie histórias, peripécias, sustos, etc. para o e-mail dedicado:
HistoriasDeOficiaisDeJustica@sapo.pt

saiba+aqui

..................................................
Acordos & Descontos para Todos - Lista de descontos para Oficiais de Justiça oferecidos por empresas privadas.
Consulte a lista aqui
saiba+aqui

..................................................
Endereço Geral da página - Para assuntos diversos, use o endereço de e-mail geral:
OJ@Sapo.Pt

..................................................
Veja por aqui + informação sobre o Perfil / Autoria da página
+
Veja também por aqui o Estatuto Editorial e a Direção desta publicação
..................................................
Dúvidas sobre a Justiça?
Ligue para a Linha Justiça
(MJ) (chamada gratuita):
800 910 220
(das 9h às 19h nos dias úteis)
saiba+aqui e veja também o portal da Justiça em justiça.gov.pt
..................................................
Linha de Emergência Social:
Apoio da Segurança Social e do Ministério da Justiça:
144 (Linha Gratuita 24 h)
saiba+aqui
Linha da Segurança Social:
300 502 502 (das 09h às 18h)
..................................................
Outras Linhas de Apoio:
808 24 24 24 - SNS 24 / Saúde 24
(custo de chamada local)
800 209 899 - SOS Voz Amiga
(das 16h às 24h) (gratuita)
808 237 327 - Conversa Amiga
(das 15h às 22h) (gratuita)
239 484 020 - SOS Estudante
(das 20h à 1h)
222 080 707 - Telf. Esperança
(das 20h às 23h)
800 990 100 - SOS Pessoa Idosa
(das 10h às 17h) (gratuita)
..................................................

Meteorologia

Porto
Lisboa
Faro

Pesquisar

Pesquisar no Blog  


Arquivo

  1. 2020
  2. J
  3. F
  4. M
  5. A
  6. M
  7. J
  8. J
  9. A
  10. S
  11. O
  12. N
  13. D
  14. 2019
  15. J
  16. F
  17. M
  18. A
  19. M
  20. J
  21. J
  22. A
  23. S
  24. O
  25. N
  26. D
  27. 2018
  28. J
  29. F
  30. M
  31. A
  32. M
  33. J
  34. J
  35. A
  36. S
  37. O
  38. N
  39. D
  40. 2017
  41. J
  42. F
  43. M
  44. A
  45. M
  46. J
  47. J
  48. A
  49. S
  50. O
  51. N
  52. D
  53. 2016
  54. J
  55. F
  56. M
  57. A
  58. M
  59. J
  60. J
  61. A
  62. S
  63. O
  64. N
  65. D
  66. 2015
  67. J
  68. F
  69. M
  70. A
  71. M
  72. J
  73. J
  74. A
  75. S
  76. O
  77. N
  78. D
  79. 2014
  80. J
  81. F
  82. M
  83. A
  84. M
  85. J
  86. J
  87. A
  88. S
  89. O
  90. N
  91. D
  92. 2013
  93. J
  94. F
  95. M
  96. A
  97. M
  98. J
  99. J
  100. A
  101. S
  102. O
  103. N
  104. D

Para Contactar:

Para mensagens breves pode usar a caixa de mensagens abaixo (mensagens instantâneas) ou usar o endereço geral de e-mail: oj@sapo.pt para mensagens maiores, com imagens ou anexos ou se quiser uma resposta.

Mensagens Instantâneas

Na caixa de mensagens abaixo pode enviar qualquer tipo de mensagem de forma simples e rápida. Basta escrever, carregar no botão "Enviar" e já está. Estas mensagens são anónimas, não são públicas nem são publicadas. Como as mensagens são anónimas se quiser resposta indique o seu e-mail.

Mensagens

Subscrever para receber e-mail

Pode receber no seu e-mail cada artigo aqui publicado, para isso basta indicar o seu e-mail e depois ir lá confirmar a subscrição na mensagem que lhe será enviada. Simples, automático e recebendo cada artigo logo que publicado. .................................................

Escreva abaixo o seu endereço de e-mail:

Não esqueça ir depois ao seu e-mail confirmar a subscrição (se ocorrer avaria comunique).


Comentários

Pode comentar cada artigo e responder a comentários já existentes. Os comentários podem ser anónimos ou identificados e o conteúdo não é previamente (mas posteriormente) verificado.
Para comentar os artigos selecione "Comentar".
Os comentários são públicos. Para mensagens privadas use a caixa de mensagens ou o e-mail.
Os comentários ou respostas colocados pela administração da página surgem identificados como "oficialdejustica" e clicando no nome acede ao perfil da página. Não se identifique com nomes e de forma igual ou parecida com a referida designação.
Os comentários e as críticas não devem atingir pessoas mas apenas ideias. A discussão deve ser saudável, construtiva e digna. Serão eliminados os comentários que se julguem inadequados.

Comentários recentes

  • Anónimo

    Voltarei ao tribunal quando todos voltarem .o valo...

  • Anónimo

    Uma carreira tão especial que até certifica por de...

  • Donzília Santos

    Aguarde-se a publicaçāo em D.R., mas da leitura já...

  • Anónimo

    Ofício-Circular n.º 06/2020, da DGAJ« 2. Autorizar...

  • Anónimo

    COMO SE GARANTE QUE O CITIUS SÓ É VISIONADO POR QU...

  • Anónimo

    O problema parece residir, no facto de não existir...

  • Anónimo

    Também concordo.Continuam a privilegiar os turnos,...

  • Anónimo

    Onde estão as ferramentas para o Teletrabalho? Par...

  • oficialdejustica

    A única licenciatura que - atualmente - permite o ...

  • Anónimo

    Também sou carteira, cdp beja. Essas são as regras...

  • Anónimo

    Com esta desgraça imprevisível a mulher soma ponto...

  • Maria Silva

    O Sr. Anónimo já devia saber que o negócio dos CTT...

  • Maria Silva

    Que não está preocupada se o seupróximo se infect...

  • Anónimo

    Boa Tarde, alguém sabe explicar, qual a licenciatu...

  • Anónimo

    Insolvência, incumprimentos, despedimentos ilegais...

  • Anónimo

    O mundo depois da atual crise vai ser muito difere...

  • Anónimo

    Aumento da litigiosidade? Com a maior crise que o ...

  • Anónimo

    Com os prazos suspendos e adiamentos das diligênci...

  • Anónimo

    Estes números vistos á luz da atual realidade são ...

  • Anónimo

    Peço desculpa, mas eu sou carteiro e não estou a d...

  • Anónimo

    Um dia pode ser que percebas como são as coisas.

  • Anónimo

    exactamente, entregas de encomendas deveriam resum...

  • oficialdejustica

    Parece difícil de perceber. Vamos lá a ver se ente...

  • Anónimo

    Se os CTT estão aberto mesmo que em horário reduzi...

  • Anónimo

    Quando vexa se acalmar, compreenderá que o post é ...




oficialdejustica.blogs.sapo.pt

Ligações

Ligações de INTERESSE:

  •  
  •  
  • ________________________

  •  
  •  
  • Ligações a LEGISLAÇÃO

  •  
  •  
  • ________________________

  •  
  • Em alguns casos, pode não ver todo o documento mas só a primeira página. Baixe o documento para o ver e ficar com ele na totalidade.

  •  
  • _______________________

  •  
  • Ligações a DOCUMENTOS

  •  
  •  
  • ________________________

  •  
  •  
  • Ligações dos TRIBUNAIS

  •  
  •  
  • ________________________

  •  
  •  
  • POR e PARA Oficiais de Justiça

  •  
  •  
  • ________________________


    Onde encontrar o Ofici@l de Justiç@?

    Os artigos aqui publicados são distribuídos por e-mail a quem os subscrever e são ainda publicados no Facebook, no Twitter, no "Blogs Portugal", no "Reddit" e no WhatsApp, ou seja, em 7 plataformas diferentes:

    1- Sapo (oficialdejustica)

    2- Facebook (OficiaisJustiçaPortugal)

    3- Twitter (OfJustica)

    4- Blogs Portugal

    5- Reddit (OficialJustica)

    6- WhatsApp

    7- Assinantes por "e-mail"


    subscrever feeds





    Para além das outras possibilidades de comunicação, se pretender comunicar por e-mail, use o endereço abaixo indicado:

    OJ@SAPO.PT

    .......................................................................................................................