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Bem-vindo/a ao DIÁRIO DIGITAL DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DE PORTUGAL publicação periódica independente com 11 ANOS de publicações DIÁRIAS especialmente dirigidas aos Oficiais de Justiça
O Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ) publicou ontem uma informação relativa ao projeto de Portaria que aprova os mapas de pessoal e conformação inicial das secretarias dos tribunais judiciais que o Ministério da Justiça, no passado dia 9 de maio colocou para apreciação deste e do outro sindicato (SFJ) representativo dos Oficiais de Justiça.
Na ocasião, foram concedidos 10 dias para audição sobre o projeto apresentado.
O SOJ considerou que os 10 dias seriam escassos para apreciar todo o projeto e requereu a dilatação do prazo, que foi aceite.
Analisado tal projeto, o SOJ concluiu que o diploma deve ser objeto de negociação, uma vez que «estão em causa matérias, como a mobilidade, que exigem, nos termos legais, um processo negocial. Também as matérias do “regime de recrutamento e seleção” devem ser, nos termos legais, objeto de negociação coletiva.»
Ainda de acordo com a informação do SOJ: «A audição, no nosso entendimento, assegura o direito de participação dos trabalhadores sobre legislação que os afeta, mas é o direito à negociação coletiva, que garante a discussão desses regimes e a sua tendencial contratualização.»
O SOJ conclui assim: «Há tempo e condições para que a negociação se possa realizar, evitando assim a sua inconstitucionalidade, por falta dessa negociação. O SOJ assume responsabilidades!»
Por fim, informa que no passado dia 02JUN solicitou ao Ministério da Justiça “que informasse sobre o processo negocial”.
A patinagem dos 4 anos ainda está para se saber qu...
Nem gestão de atividades nem inspetores a apurar q...
É o desnorte completo da DGAJ, mais uma vez.Sr. bl...
Enquanto uns esperam por aquilo que lhes é devido,...
Parece-me que "isto" está a ultrapassar o razoável...
Lá para aqueles lado, não há gestão de atividades....
Se fosse um oficial de justiça que tivesse atrasos...
Para quando uma ação dos sindicatos para executar ...
Muito simples.Quem ganhar as eleições deve formar ...
Fica-lhe bem considerar-se incluído.
Não sei porque não o li. Era sobre o A.Vent. do Ch...
o senhor está mesmo desmesuradamente sensível e os...
Muito triste, sim, mas não é só um que assim se ex...
O comentário em questão injuriava duas pessoas con...
Dizer que um colega se expressa como um porco é si...
A realidade é muito simples, deixe-se de lamúrias ...
Peço desculpa mas não cheguei a visualizar o comen...
"...preferindo expressar-se como porcos...". A sua...
Não teve direito a lápis azul, porque o lápis azul...
Não assuste os Cheganos que eles ainda têm esperan...
Sindicatos, DGAj e companhia,Onde está o dinheiro ...
e não é que o comentário das "09:01" teve direito ...
Mas na dita classe normal contentava-se com os 10%...
Se os juizes começam a achar que estão a ficar mal...
Nem sempre! Existe uma fragância da Calvin Klein q...