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Quarta-feira, 11.06.14

Esta Estranha (Re)forma de Vida

      O título do artigo de hoje brinca com o fado de Amália, trazendo-o à atualidade e relacionando-o, já seriamente, com a Reforma Judiciária em acelerado curso.

      Nesta reforma os tribunais locais fecham, convertem-se ou perdem competências (processos e pessoas), para os tribunais centrais ou da sede das comarcas.

      Nesta troca constata-se que os tribunais recetores não estão preparados para receber mais nada e, por isso, realizam-se obras, a toda a pressa, de forma a conseguir mais um espaçozito onde acolher as novas secretarias, os processos e o pessoal, na abertura do novo ano judicial (agora o ano começa no primeiro dia de setembro).

      Mas, na azáfama, começa-se agora (e só agora) a perceber que não é possível iniciar o novo ano judicial com os tribunais completamente e regularmente instalados, uma vez que as obras não estarão prontas e não vai ser possível que as instâncias estejam onde deveriam estar.

      Assim, perante este triste fado, desenrascam-se soluções e começamos a verificar que há situações em que os tribunais em vez de fecharem ou ficarem reduzidos a dois funcionários em meros “balcões de proximidade”, em vez disso, recebem inúmeros processos e funcionários e, já agora, novas obras de adaptação dos espaços, provisoriamente, claro está.

      A abertura do ano decorrerá com um mapa judiciário onde as instâncias não estarão onde deveriam estar mas algures noutro tribunal que já não deveria estar a funcionar ou que deveria funcionar noutros moldes.

      É a confusão e a despesa suplementar desnecessária: por um lado as obras para a concentração, abandonando palácios de justiça sem custos e com excelentes instalações e, por outro lado, as obras suplementares de adaptação provisória do espaço às novas funções (provisórias) dos tribunais, por falta de conclusão das obras dos locais de concentração.

      Por exemplo: o Tribunal de Anadia vai receber a instalação do Juízo de Comércio que se encontra atualmente a funcionar no Tribunal de Aveiro. Esta deslocalização tem caráter provisória até que sejam criadas as condições físicas necessárias em Aveiro.

      Anadia ficará assim com mais dois juízes, dois procuradores do Ministério Público e mais uma dúzia de Oficiais de Justiça. Em simultâneo, mantém-se o esvaziamento de competências do Tribunal de Anadia.

      Outro exemplo é a conversão (ou encerramento) dos dois juízos do Tribunal de Alcácer do Sal em Secção de Proximidade. Em setembro, em vez de ali ficarem apenas dois Oficiais de Justiça, eis que vão ficar mais de duas dezenas, uma vez que as obras em Setúbal não permitirão acomodar o juízo de execução e até do comércio logo em setembro.

      Assim, como espaço é coisa que não falta em Alcácer do Sal, mais obras se realizam neste tribunal para acolher aquelas instâncias especializadas, de forma também provisória até que as outras obras terminem.

      Como se vê, os palácios de justiça dos dois exemplos dados podem acolher muitos funcionários, magistrados e processos e podem funcionar não só provisoriamente mas de forma permanente, no entanto, após as obras e finda a provisoriedade, ficarão de novo esvaziados mas agora com novas obras que não terão qualquer aproveitamento futuro.

      Estranho planeamento ou, como poderia cantar hoje Amália: Estranha Reforma de… da Justiça”.

      E já agora fica a seguir a letra do fado:

“Foi por vontade de Deus

que eu vivo nesta ansiedade.

Que todos os ais são meus,

Que é toda minha a saudade.

Foi por vontade de Deus.

          Que estranha forma de vida

          tem este meu coração:

          vive de forma perdida;

          Quem lhe daria o condão?

          Que estranha forma de vida.

Coração independente,

coração que não comando:

vive perdido entre a gente,

teimosamente sangrando,

coração independente.

          Eu não te acompanho mais:

          para, deixa de bater.

          Se não sabes aonde vais,

          porque teimas em correr,

          eu não te acompanho mais.”

Em baixo: imagens dos palácios da justiça de Anadia e de Alcácer do Sal

por: GF
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