Oficial de Justiça

      A procuradora-geral da República revelou há dias que há quatro mil processos pendentes e outros com "grandes atrasos" no Tribunal de Família e Menores de Ponta Delgada por causa da falta de Oficiais de Justiça.

      Joana Marques Vidal falava aos jornalistas no final de uma visita de três dias aos Açores durante a qual se reuniu com os magistrados do Ministério Público (MP) do arquipélago em Angra do Heroísmo, Horta e Ponta Delgada.

      "Há alguma preocupação dos magistrados, principalmente com a falta de funcionários, não só do Ministério Público, que é realmente muito grave, mas também nalgumas secretarias judiciais", disse a procuradora-geral da República (PGR), em declarações aos jornalistas, em Ponta Delgada.

      A este propósito, revelou que há "uma situação muito preocupante" no Tribunal de Família e Menores de Ponta Delgada relacionada com a falta de funcionários nas secretarias judiciais, "que determina que estejam pendentes quase quatro mil processos" e haja "grandes atrasos" noutros, sublinhando estarem em causa "processos que são de grande sensibilidade".

      A PGR acrescentou que ouviu também preocupações relacionadas com a necessidade de serem melhorados os "recursos humanos e não só" dos órgãos de polícia criminal, revelando que esteve hoje reunida com os responsáveis pela PSP e pela PJ nos Açores, que se manifestaram nesse sentido.

      Tal como já tinha afirmado, reiterou que a reorganização judiciária que entra em vigor em setembro tem nos Açores aspetos positivos, porque passará a existir um órgão hierárquico que é comum a todos os magistrados do MP da região.