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Sexta-feira, 01.08.14

Exército Transporta Processos em Vila Real

      “Na futura Comarca de Vila Real a transferência virtual dos processos decorre a "bom ritmo" e os agendamentos dos julgamentos estão praticamente concluídos, aguardando-se a instalação dos pré-fabricados que acolherão provisoriamente algumas das instâncias centralizadas na sede de distrito.

      O juiz presidente da comarca transmontana, Álvaro Monteiro, disse à agência Lusa que a implementação do mapa judiciário está a correr bem, estando, nesta fase, mais de metade dos 21840 processos virtuais transferidos.

      Estes processos vêm dos vários tribunais espalhados pelo distrito, dos que encerram (Boticas, Mesão Frio, Murça e Sabrosa), de Mondim de Basto que passa a secção de proximidade, estando também a ser deslocados informaticamente os processos de todos os tribunais referentes a casos com mais de 50 mil euros e dos que pode ser aplicada uma pena de mais de cinco anos de prisão.

      O responsável referiu que esta transferência virtual ficará concluída nos próximos dias e que a deslocação física dos processos está a ser programada para a última semana de agosto, a qual será feita com a colaboração do Exército.

      Em Vila Real ficam centralizadas as instâncias centrais cível, crime, família e menores e trabalho, enquanto as execuções passam para Chaves.

      Na capital de distrito os serviços vão ficar repartidos entre o atual edifício do tribunal e um outro, que foi utilizado pela universidade, o qual será agora alvo de obras de remodelação e adaptação.

      Até à conclusão das obras, que Álvaro Monteiro diz que deverão começar em breve, serão instalados módulos, os designados pré-fabricados, na rua da Fonte Nova, perto da Escola das Árvores, que devem funcionar provisoriamente durante um ano.

      Outra questão que está a criar alguma reserva no juiz é o facto de só estarem previstas duas salas de audiência de julgamento para estes módulos, o que, na sua opinião, "manifestamente não é suficiente", até porque vão estar a trabalhar sete juízes afetos à instância local cível e às instâncias centrais cível e de trabalho (abarcam todo o distrito).

      Para que o trabalho não fique reduzido aos "40 a 50%" da sua capacidade, Álvaro Monteiro reivindica a instalação de mais duas salas de julgamento, um pedido que está agora a ser analisado pelo Ministério da Justiça.

      O responsável considerou que este reforço de salas é o "estritamente necessário" até para cumprir os agendamentos já efetuados.

      "Fizemos este trabalho com alguma antecedência e, neste momento, temos 95% dos cerca de 40000 processos agendados", frisou.

      Álvaro Monteiro reconhece o descontentamento dos advogados e populações dos concelhos de fora da sede da comarca, que terão que se deslocar a Vila Real, mas entende que a reforma se impunha.

      "Acho que era necessário um novo paradigma de gestão nos tribunais. Estou plenamente de acordo e esta nova reforma de gestão já virá às tantas com atraso", salientou.”

por: GF
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