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Oficial de Justiça

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Sábado, 09.08.14

A Rutura Iminente

      A Associação Sindical de Chefias do Corpo da Guarda Prisional (ASCCGP) alertou para uma "rutura iminente" nas cadeias portuguesas devido à falta de guardas, sobrelotação, situações de violência entre reclusos, insegurança e "péssimas" condições de habitabilidade.

      "Os serviços prisionais estão afundar-se muito a sério", disse à agência Lusa o presidente da ASCCGP, Mateus Gonçalves Dias, adiantando que "a situação é dramática".

      Nesse sentido, o sindicato que representa as chefias nas prisões resolveu divulgar um comunicado, no qual dá conta dos "graves problemas" vividos nas cadeias.

      "A divulgação do comunicado é mais uma fórmula de darmos um grito para que alguém nos ouça e tente resolver a sério os problemas dos serviços prisionais", afirmou Mateus Gonçalves Dias, explicando que, há dois anos, 21 chefes do corpo da guarda prisional enviaram um documento ao diretor-geral de Reinserção e Serviços Prisionais, alertando-o para "a grave situação", mas a tutela "pouco ou nada fez" e os problemas "agravaram-se dramaticamente".

      Os chefes dos guardas prisionais avançam que, neste momento, há um recorde de reclusos, atingindo a sobrelotação mais de dois mil presos, "sem que para isso tenham saído criado novos espaços", uma situação associada "ao reduzido investimento em instalações e à antiguidade das atuais".

      À sobrelotação junta-se, segundo o presidente do sindicato, a falta de guardas prisionais, existindo prisões com "uma diminuição drástica e dramática dos seus efetivos".

      Há reclusos a entrar diariamente nas cadeias e guardas a sair todos os meses para a aposentação", sustentou, acrescentando que é difícil definir em concreto o número de guardas prisionais em falta.

      Devido à falta de guardas, o serviço noturno está a ser assegurado, em muitas prisões, com dois turnos, em vez dos três como era habitual, referiu.

      No comunicado, a Associação Sindical de Chefias do Corpo da Guarda Prisional indica que os reclusos são cada vez mais "agressivos e conflituosos", comportamentos "fortemente potenciados" pelas condições de habitabilidade.

      O sindicato destaca "a falta de camas, colchões, roupas de cama e produtos de higiene", existindo mesmo reclusos que "dormem no chão até se arranjar cama", além de camaratas destinadas a alojar 10 presos, mas que agora albergam entre 30 a 40, principalmente aos fins de semana, e beliches que chegam a ter três metros de altura.

      Nos últimos meses, estão a aumentar as agressões graves entre reclusos em alguns estabelecimentos prisionais e ainda contra elementos de vigilância, denuncia o sindicato, destacando a falta de condições das viaturas e da "quantidade e qualidade das refeições".

      A ASCCGP chama também a atenção para às "graves situações de insegurança" devido à ausência de contratos de manutenção para os circuitos internos de televisão, tendo o prazo de validade de alguns equipamentos expirado há 12 anos, bem como a substituição de elementos de vigilância por câmaras.

      No comunicado, o sindicato fala ainda na "ausência de técnicos responsáveis pela manutenção e reparação de infraestruturas e outros equipamentos fundamentais nos estabelecimentos prisionais, como são os sistemas elétricos e respetivos geradores de emergência, sistema de aquecimento de águas sanitárias, rede de canalizações de água e esgotos, provocando situações graves de insegurança prisional.

      "Existem cada vez mais dificuldades porque os orçamentos para os sistemas prisionais são cada vez mais magros", disse ainda o presidente do sindicato que representa a quase totalidade dos chefes dos guardas prisionais.

      Em reação a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) considerou "absolutamente desadequada a referência de rutura iminente" dos serviços prisionais, avançando que as situações de violência nas cadeias são "episódicas, isoladas e imediatamente solucionadas".

      A DGRSP adianta que solicitou junto da tutela a abertura de um concurso para admissão de 400 novos elementos para o corpo da guarda prisional, estando a aguardar as autorizações das entidades competentes.

      Na nota enviada à Lusa, este organismo reconheceu a existência de sobrelotação nos estabelecimentos prisionais, mas recordou que as prisões já tiveram situações de excesso de presos "mais graves", numa altura em que possuíam "uma menor capacidade de acolhimento que a atualmente existente".

      A DGRSP relembra que para resolver o problema da sobrelotação está a ser desenvolvido "um plano muito sério para aumentar a capacidade do sistema prisional", que passou pela construção de um nova prisão em Angra do Heroísmo e por ampliações e remodelações de vários estabelecimentos prisionais já existentes, estando algumas obras já concluídas e outras em execução.

      Na resposta, sublinha também que "a conservação das instalações e melhoria das condições materiais de detenção e de trabalho constitui uma preocupação constante", procedendo-se "regularmente ao levantamento das anomalias existentes nas alas e nas celas" para se realizarem as "reparações tidas por mais urgentes".

      Desmentindo que se verifiquem situações de reclusos a dormir no chão ou em espaços prisionais que não estejam especificamente destinados para esse efeito, a DGRSP realça que "sempre que são detetadas situações de estragos e avarias procede-se, na medida em que os constrangimentos orçamentais o permitem, às reparações".

      A DGRSP refere ainda que se realizou recentemente, em todos as prisões, um levantamento dos vários postos que devem ser preenchidos com o objetivo de definir o "número de guardas a afetar, bem como a definição da organização do trabalho".

por: GF
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