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Oficial de Justiça

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Sexta-feira, 05.09.14

O Estado de Citius dos Tribunais

      Uma greve nacional a 26 de setembro.

      23 greves, uma por cada comarca e por cada dia útil do mês de outubro.

      Fernando Jorge, presidente do Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) anunciou ontem que "é inevitável fazermos greve. Isto está demais", assim reagindo ao facto de Rui Pereira, presidente do Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça (IGFEJ), que gere o Citius, ter responsabilizado os Oficiais de Justiça pela falha que está a verificar-se na aplicação informática.

      "A justificação que o instituto está a dar para a falha é vergonhosa", disse o mesmo dirigente sindical, que considerou tais declarações como a gota de água.

      Para além do dia nacional de greve, o mês de outubro, de 23 dias úteis, terá todos os dias uma das 23 comarcas em greve, por ordem alfabética, começando pela comarca dos Açores.

      Fernando Jorge anunciou, no entanto, que esta greve poderá ser desconvocada se o Ministério da Justiça (MJ) aceder às reivindicações, designadamente, à falta de recursos humanos, com a abertura de um concurso para admissão de cerca de 1000 Oficiais de Justiça, resolver as questões da aposentação e o acesso às categorias de chefia.

      A ministra da Justiça anunciou que ia abrir concurso para Oficiais de Justiça mas Fernando Jorge diz que é ver para crer. "Queremos ver o concurso no papel porque há anos que os governos dizem isto", rematou.

      "Os funcionários judiciais estão desejosos de demonstrar a sua indignação e insatisfação", disse Fernando Jorge, acrescentando que os funcionários judiciais se sentem "desconsiderados na nova organização judiciária", porém "cumpriram, de uma forma empenhada, todas as tarefas que lhe foram atribuídas, inclusive transportar processos, arrumar móveis e até fazer limpezas nos tribunais. Fizeram mais do que lhes era exigido", afirmou Fernando Jorge.

      "A senhora ministra pode publicar em Diário da República a portaria de concurso de novos funcionários. Se não forem 1000 que sejam 750 funcionários", disse.

      Relativamente ao Citius referiu que "o IGFEJ falhou no que se comprometeu, que era a transferência eletrónica de processos. Falhou de uma forma rotunda", afirmou Fernando Jorge, que considerou "mentirosas" as afirmações do IGFEJ.

      "Este colapso com o sistema informático dos tribunais a da responsabilidade única e exclusiva do IGFEJ. Se tivessem vergonha, demitiam-se pelo mau serviço que prestaram e pelos danos que provocaram na Justiça, que, ainda hoje, não é possível saber quais são, senão, que seja a ministra a demiti-los imediatamente. As suas afirmações foram infelizes e mentirosas", declarou.

      Por sua vez, António Marçal, secretário-geral do SFJ afirmava que “esta reforma é uma desorganização completa. Não estamos disponíveis para arcar com as consequências do que vai correr mal.”

      Fernando Jorge referiu ainda que os funcionários estão a trabalhar, por vezes com obras a decorrer nos tribunais, relatando o caso de uma funcionária da Secção de Família e Menores de Coimbra que “teve de receber tratamento hospitalar depois de ter sido atingida na quarta-feira por uma placa de um teto falso”. O sangue, o tamanho do ferimento e as dores de cabeça da funcionária alarmaram os colegas, tendo a funcionária sido encaminhada (após as 16H00) para o serviço de urgências do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, tendo tido alta ao início da noite.

      Já no Palácio da Justiça de Setúbal as obras que começaram esta semana levaram à dispensa de funcionários e magistrados até ao próximo dia 19, ficando em casa a maior parte e apenas alguns em regime de turno para assegurar o serviço urgente.

      O barulho dos martelos hidráulicos, que estão a partir tetos e chão e as grandes quantidades de pó levaram a que o conselho de gestão da comarca decidisse prolongar as férias até ao dia 19, data em que se prevê terminar esta fase de obras com as máquinas. Esta previsão, no entanto, pode vir a ser gorada, uma vez que vão surgindo situações imprevistas, como a descoberta de amianto em telas de revestimento interior dos balcões de atendimento da secretaria do tribunal. Com a trepidação causada pelo trabalho das máquinas, houve placas dos balcões que se desprenderam, deixando a descoberto revestimentos de amianto, material altamente perigoso e que tem de ser manuseado respeitando regras de segurança especiais.

      O conselho de gestão da comarca já pediu uma vistoria técnica para fazer a avaliação desta imprevista situação. As obras no Palácio da Justiça de Setúbal visam a criação de mais gabinetes de magistrados e de salas de audiência e vão alterar profundamente o interior e também as fachadas dos edifícios. Está previsto que a empreitada demore entre um ano e meio a dois anos, e decorra com o tribunal a funcionar. Arrancou o novo mapa judiciário e arrancaram as obras também e não ao contrário. É um disparate dir-se-á mas que dizer das obras que ainda nem sequer arrancaram?

      Entretanto, no resto do país, há funcionários a desesperar por nada ou pouco ter que fazer, vendo o trabalho parado, amontoado mas intocável.

      O jornal Público refere declarações de uma Oficial de Justiça de Loures, enquanto aguarda que o sistema regresse em pleno funcionamento: “É a primeira vez que isto me sucede em 18 anos de trabalho nos tribunais”. “Estes dias têm sido uma alegre confraternização entre colegas. Tentamos inventar qualquer coisa, arrumar uns processos, mas ninguém fica satisfeito por estar aqui a olhar para o boneco, até porque vamos amargar muito o que vem aí”, numa referência ao trabalho que se está a acumular. É que a tramitação manual dos processos urgentes que está a ser feita vai depois ter de ser inserida na plataforma informática. "Há juízes que também se estão a passar completamente com isto tudo”, descreve.

      No mesmo artigo (de ontem) o Público refere que «a paralisação do sistema informático levou também a que no Palácio da Justiça do Porto e na Secção de Família e Menores de Matosinhos, os funcionários decidissem trabalhar temporariamente por turnos nestes dias, por terem muito pouco que fazer.»

 

      Antigo gestor do sistema informático Citius em declarações ao DN (em artigo assinado por Rute Coelho de 02SET) garantia que o serviço não está preparado para a atual reorganização judiciária.

      O DN indicou que o ex-gestor informático fez parte da equipa que geria o sistema Habilus/Citius, onde estão guardados os milhões de processos judiciais do País, e que foi ele quem concebeu essa plataforma. Admitiu não ter ficado surpreendido com o facto de o sistema ter bloqueado depois de cinco dias de transferências eletrónicas de 3,5 milhões de processos.

      "É inadmissível que o Ministério não tenha concebido há dois anos um novo sistema que comportasse as alterações do novo mapa judiciário", refere. Garante que o atual Citius "não está preparado para a nova realidade judiciária" e era preciso um "novo edifício informático".

      Este antigo responsável lembra que em 2012 "havia um plano para a migração dos processos por via eletrónica" e que "uma nova plataforma informática devia ter sido pensada há dois ou três anos". Alertou também que se a transferência eletrónica de milhões de processos correr mal pode haver consequências drásticas como "erros em notificações judiciais e em testemunhas transferidas para outros processos, ou pessoas que de arguidos passam a testemunhas".

      Em 04 de fevereiro de 2013, este Oficial de Justiça integrava a equipa que geria o sistema Habilu/Citius e que se demitiu em bloco, nesse dia, por receios de uma eventual "privatização do sistema". Por receio de um processo disciplinar, pediu para não ser referido o seu nome nas declarações que prestou ao DN.»

      No artigo do DN pode ainda ler-se que «Um advogado que desabafou a sua indignação na página de Facebook Estado de Citius, Túlio Machado Araújo, admitiu ao DN que a situação estava "muito confusa". "Estamos a fazer o trabalho do próprio escritório. Até o sítio continuar indisponível, tivemos que arranjar outras alternativas, como enviar os processos por correio ou táxi. Estar sem o sistema informático é como não ter mãos". Ou "como ir ao banco e o sistema informático estar em baixo: não se faz nada", como diz Fernando Jorge, do SFJ. Lamentou que "não se tivesse aprendido com as comarcas-piloto, em que foram precisos quatro meses para fazer as transferências eletrónicas de processos".

      Mouraz Lopes, presidente da Associação Sindical dos Juízes (ASJP), criticou "a falta de planeamento atempado". Rui Cardoso, do SMMP, desejou que "esteja pronto o mais depressa possível senão é impossível organizar os processos".

      O Ministério da Justiça (MJ) respondeu ao DN que "foram detetadas algumas incongruências ao nível da informação" do Citius, situações que considerou "perfeitamente normais" sobretudo "em aplicações desta dimensão". O MJ sublinhou que a transferência eletrónica implica mais de 3,5 milhões de processos.

      Em entrevista à SIC, a ministra Paula Teixeira da Cruz rejeitou as críticas de bloqueio na plataforma. "A plataforma funciona. Não bloqueou totalmente", falando de duas comarcas. E acrescentou: "Se tivesse de adiar algo na reforma seria por interesse maior." No primeiro dia "os profissionais mostraram-se tranquilos".

      Em síntese, o IGFEJ teve dois anos para preparar a transição, sendo responsável pela plataforma Citius desde 2010, por decisão do então Secretário de Estado. Desde então e com a posterior demissão em bloco da equipa do Habilus/Citius, a plataforma ficou praticamente estagnada, não sendo os atuais técnicos capazes de dar resposta aos milhares de problemas sucessivamente relatados ao longo do tempo. Nos tribunais, os Oficiais de Justiça constatam o problema, reportam-no e nada mais acontece, aliás, em muitos tribunais até já deixaram de se preocupar com a comunicação dos problemas, desenrascam-se de qualquer maneira, pois ganharam a consciência que reportar problemas de nada serve.

      O MJ já desperdiçou milhões de euros em aplicações informáticas que não serviram para nada, todos se recordarão, por exemplo, da aplicação das custas processuais que acabou por ser deitada ao lixo e regressar-se à antiga e que ainda hoje está a funcionar. Milhares de euros depois e muitos meses de problemas (que ainda hoje se detetam) lá se voltou à aplicação antiga. O IGFEJ parece não ter sido ainda capaz de gerir convenientemente as plataformas informáticas, para além do atual Citius, vejam-se os exemplos do AGIC, do CITIUS PLUS, do SITAF, etc.

     

      O esbanjamento de milhões de euros ainda não terminou.

      A 6 de agosto o MJ lançou um concurso público para adquirir novo “software” informático que vai implicar gasto de 570 mil euros. Este mais de meio milhão de euros que o MJ pretende gastar servirá para atualizar o “software” do sítio na Internet das estatísticas da Justiça (DGPJ), “comprado” há dez anos pelo anterior Governo e para vigorar nos próximos três anos.

      Fonte do MJ citada pelo DN refere que se pretende desenvolver o software, a base de dados, “especialmente de apresentação gráfica e de acesso à informação, com vantagens também a nível da redução de custos do licenciamento de software e de custos de recursos humanos afetos ao seu desenvolvimento e manutenção”.

      O DN refere ainda que «Esta “aposta” financeira do MJ surge numa altura em que o atual programa informático dos tribunais (Citius) se mantém inoperacional e está a provocar o adiamento das diligências e julgamentos desde a entrada em vigor do novo mapa judiciário, esta segunda-feira. Bloqueio esse que, segundo o que o DN apurou, vai manter-se ainda por esta semana.»

      O presidente do SFJ referiu que “Era bom que o Ministério da Justiça tivesse pensado nesta possibilidade e investido aqui e não em outro programa”, porém, Fernando Jorge admite que isto nem “é uma questão de investimento financeiro mas sim de responsabilidade”.

      O DN adianta ainda que «Em maio do ano passado, este mesmo programa Citius foi alvo de uma auditoria por parte da Inspeção-Geral de Finanças. Em causa estariam os sucessivos contratos celebrados pelo MJ com empresas privadas para aplicação e atualização do programa informático desde 2009. Alguns, aparentemente, com objetos e fins semelhantes. No total, o Governo terá gasto com o Citius quase 2,5 milhões de euros. Quanto a este concurso lançado em agosto, o MJ garante: “O valor será amortizado em menos de dois anos com a poupança do licenciamento dos atuais subsistemas. Esta redução de custos é, aliás, uma das principais razões deste investimento”.»


      A Ordem dos Advogados exige publicamente, “em defesa dos cidadãos e dos advogados portugueses”, que o Ministério da Justiça “reponha a verdade e assuma a insuficiência de funcionamento da plataforma informática Citius”. A bastonária da OA, Elina Fraga, apelou a uma alteração legislativa de forma que se reconheça a suspensão dos prazos processuais “comprometidos com a impossibilidade de consulta de processos ou entrega de peças processuais, integral e exclusivamente imputável ao Ministério da Justiça”.

      Segundo o Conselho Superior da Magistratura, os prazos só poderão ser suspensos através de uma alteração legislativa. Nunca por indicação da ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, ou dos dois Conselhos (da Magistratura e do Ministério Público).

      O DN aponta ainda alguns casos, como o do Sistema de Informação dos Certificados de Óbito, uma base de dados digital comum a médicos, polícias, procuradores do Ministério Público e conservatórias, que também se encontrava inoperacional. Com o novo mapa judiciário não mudou apenas a designação e a localização geográfica dos processos e dos tribunais. Em alguns casos mudaram também os telefones, os números de fax e os endereços de e-mail. Ou seja: qualquer comunicação por fax ou por e-mail pode não chegar ao seu destino, o que pode implicar problemas graves. Fernando Jorge, do SFJ, referiu ainda que algumas diligências marcadas foram adiadas devido a falhas ou mesmo ao não funcionamento dos sistemas informáticos e de gravação.

      A inoperacionalidade da plataforma informática Citius, levou ainda ao adiamento de dezenas de diligências e julgamentos desde o início da semana. Fernando Jorge, presidente do SFJ, diz que "de um total de 400 diligências normalmente marcadas em todos os tribunais para o início de setembro, este ano apenas foram agendadas cerca de 40, e dessas, certamente mais de 95% não se realizaram".

      O impacto só não é maior porque, antevendo as falhas na implementação do mapa judiciário, "houve o bom senso de tentar não marcar diligências para esta altura". Ainda assim, o resultado é preocupante. "Os processos estão emaçados e empilhados nos tribunais e os funcionários não os podem arrumar porque não sabem a que juízes foram atribuídos", explica. "Foram os juízes de turno que assumiram os julgamentos realizados, recorrendo ao papel para registar a informação. As gravações das testemunhas foram feitas com recurso a gravadores manuais", diz Fernando Jorge.


      Em comunicado de imprensa sobre o funcionamento da plataforma informática dos tribunais Citius, a Ordem dos Advogados transmitiu o seguinte:

      «A Ordem dos Advogados, tendo tido conhecimento, pela comunicação social, do Comunicado do Ministério da Justiça, relativo ao alegado pleno funcionamento da plataforma informática Citius, e designadamente, no que respeita à entrega de peças processuais por advogados/mandatários, vem prestar o seguinte esclarecimento:

      Não corresponde à verdade a informação prestada pelo Ministério da Justiça, uma vez que a plataforma informática Citius, no que se refere a algumas Comarcas, não foi, ainda, adaptada à nova reorganização judiciária, encontrando-se os processos disponibilizados, apenas, nas comarcas extintas, o que se traduz na impossibilidade de entrega de quaisquer peças processuais no âmbito desses processos.

      Na verdade, no que respeita aos processos pendentes em Comarcas extintas e que não foram ainda objeto de redistribuição, a mensagem que é visualizada no Citius é a seguinte: “Entrega eletrónica de peças processuais indisponível. Por favor recorra à entrega pelos restantes meios”.

      A falsidade e a incorreção da informação veiculada pelo Ministério da Justiça, para além de corresponder a uma tentativa de branqueamento da sua incapacidade de garantir o regular funcionamento da plataforma informática em causa, consubstancia uma grave violação dos direitos dos Advogados, enquanto mandatários dos cidadãos, dificultando a invocação da figura legal do “justo impedimento”, uma vez que, ao assumir publicamente uma inverdade, criando a ficção de que a plataforma informática Citius funciona plenamente, o Ministério da Justiça obriga os Advogados a fazerem prova do seu não funcionamento.

      Efetivamente, enquanto o Ministério da Justiça assumiu, com verdade, a impossibilidade de acesso e tramitação eletrónica de processos através da plataforma informática Citius, essa impossibilidade constituía um facto público e notório, não carecendo, a alegação do justo impedimento, de prova adicional. Com a difusão deste comunicado, o Ministério da Justiça vem dificultar a prova do “justo impedimento”, criando aos Advogados e aos cidadãos por eles representados, dificuldades intoleráveis, entorpecendo o regular andamento dos processos, criando morosidades injustificadas e injustificáveis, obrigando Advogados e Juízes à produção de prova e respetiva verificação relativamente a um facto que deveria ser, porque o é, público e notório.

      Assim, a Ordem dos Advogados, exige publicamente, em defesa dos cidadãos e dos Advogados portugueses, que o Ministério da Justiça reponha a verdade e assuma a insuficiência de funcionamento da plataforma informática Citius, legislando, se for o caso, por forma a que se reconheça a suspensão dos prazos processuais comprometidos com a impossibilidade de consulta de processos e/ou entrega de peças processuais, integral e exclusivamente imputável ao Ministério da Justiça.

      A acrescer, a Ordem dos Advogados não pode deixar de sublinhar o estado caótico que se instalou nos tribunais portugueses, a partir de 1 de setembro, os quais se encontram impossibilitados de funcionar, quer pelos constrangimentos da plataforma informática Citius, quer por se encontrarem acumulados, em caixotes, milhares de processos espalhados pelos corredores e salas dos tribunais (conforme é possível visualizar em fotografias publicitadas na comunicação social e nas redes sociais), impossibilitando a respetiva consulta e/ou tramitação.

      É com consternação que a Ordem dos Advogados assiste à imagem deplorável a que a implementação deste mapa judiciário conduziu a justiça portuguesa, fazendo votos para que se reconheça aos tribunais portugueses e a todos os operadores judiciários a dignidade constitucionalmente consagrada.

      Para esse efeito, a Ordem dos Advogados assume, como sempre assumiu, a sua disponibilidade para prestar ao Ministério da Justiça toda a colaboração e cooperação que se revele necessária ou adequada.»

por: GF
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