Oficial de Justiça

      «Pelo menos três ratos de pequenas dimensões fazem parte da história do primeiro mês de funcionamento dos contentores do Tribunal de Loures, onde está sediada a nova comarca de Lisboa Norte. Este primeiro mês ficou ainda marcado por infiltrações nos "módulos transitórios", como lhes chama o Ministério da Justiça. As fortes chuvada dos últimos dias chegaram a molhar alguns processos, garantem funcionários do tribunal.

      Capturada por um juiz, a foto de um dos roedores preso numa ratoeira de madeira colocada dentro dos contentores está a ser um sucesso nas redes sociais [veja imagem abaixo]. "Eu vi, ao vivo e a cores", comenta uma magistrada de Loures no Facebook. "Os ratos entraram e deixaram caganitas dentro das gavetas. Todas as manhãs quando chego aos contentores desinfeto o meu local de trabalho", descreve por seu turno uma Oficial de Justiça, explicando que as chuvadas só não estragaram os processos porque não aconteceram ao fim de semana, o que permitiu aos colegas mudarem-nos para os locais a salvo das infiltrações.

      O Público tentou, sem sucesso, contactar os gestores da comarca. Já o Ministério da Justiça diz que, por ser estanque, "o fundo dos módulos não permite a entrada" dos roedores, razão pela qual está a apurar a origem do problema. Já quanto às infiltrações, "foram reparadas" esta quarta-feira, e por conta do seu fornecedor, revela a tutela. "Desafio alguém que conheça os módulos a dizer se prefere trabalhar neles ou num tribunal muito bonito e com patine mas no qual chove, há bichos e falta de condições de higiene", tinha declarado no início da semana o secretário de Estado da Justiça, António Costa Moura.

      Um responsável da empresa que alugou os contentores ao Ministério da Justiça por cerca de um ano, por 239 mil euros, desvaloriza o sucedido: "Disseram-me que entraram lá uns ratitos. Mas também já os apanharam no Palácio da Justiça de Loures", ali mesmo ao lado, observa Victor Soares, da Arlindo Correia & Filhos. "Devem ter chegado nos caixotes de processos [vindos de outros tribunais] - ou então entraram pela porta dos contentores, que está aberta e sem ninguém ali". O engenheiro diz que era impossível testar a resistência dos contentores à água antes das primeiras chuvadas, e que bastou aplicar silicone "em duas ou três janelas" para acabar com as infiltrações. Além disso, acrescenta, está a ser colocada tela no topo dos módulos para abafar o ruído vindo do exterior, e que já tinha motivado queixas.

      No dia em que começaram a chegar aos tribunais as folhas Excel que vão permitir a redistribuição dos processos aos juízes que o “crash” do sistema informático Citius tem impedido, esta quarta-feira, a bastonária dos advogados, Elina Fraga, foi recebida pela presidente da Assembleia da República. Quer advogados quer o Conselho Superior da Magistratura têm defendido a necessidade de ser aprovada legislação que suspenda os prazos dos processos enquanto o problema informático não é resolvido. "A presidente da Assembleia da República assumiu que fará chegar as nossas preocupações à próxima reunião de líderes de bancada", marcada para 30 de setembro, relatou a bastonária.

      O presidente e o vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura foram também esta quarta-feira recebidos pela ministra da Justiça, a quem foram apresentar aquilo que designaram por "um plano de contingência para o funcionamento dos tribunais, a executar na impossibilidade de, em prazo razoável, ser normalizado o funcionamento da plataforma informática".

      Para esta sexta-feira está marcada uma greve do Sindicato dos Funcionários Judiciais, a que se seguirá um dia de paralisação em cada uma das 23 comarcas do novo mapa judiciário, a começar a 1 de outubro, nos Açores. O Sindicato dos Oficiais de Justiça não se associou a este protesto.»

      [Reprodução integral do artigo subscrito por Ana Henriques no Público de 25-09-2014]