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Bem-vindo/a ao DIÁRIO DIGITAL DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DE PORTUGAL publicação periódica independente com 11 ANOS de publicações DIÁRIAS especialmente dirigidas aos Oficiais de Justiça
A comunicação social vem anunciando que o Ministério da Justiça terá cedido a “uma velha pretensão do juiz Carlos Alexandre e vai mudar o Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC) de instalações”.
O TCIC, cujas instalações funcionaram no Campus de Justiça, passarão agora para o Palácio da Justiça de Lisboa, onde sobra espaço.
Ainda citando o Expresso: “Os últimos acontecimentos levaram o juiz Carlos Alexandre (que também foi filmado e fotografado) a aumentar a pressão sobre o Ministério da Justiça e a conseguir a mudança. "O juiz alegou razões de segurança e de dignidade do tribunal", confirma o Ministério da Justiça.
A mudança começou na semana passada e, de acordo com o Expresso: “O juiz exigiu discrição e carrinhas descaracterizadas”.
“Em casos recentes, como na detenção de José Sócrates e nos vistos “gold”, por várias vezes foram fotografados ou filmados não só o juiz Carlos Alexandre mas também os advogados enquanto conversavam com os seus clientes”.
“De acordo com uma fonte do Ministério da Justiça, nos próximos três meses o "ticão", como é conhecido no meio judicial, vai ficar instalado no Palácio da Justiça, junto ao Estabelecimento Prisional da Lisboa, onde dantes funcionava o Tribunal de Polícia e que está atualmente vazio. A mudança definitiva será dentro de três a quatro meses.”
“O Ministério da Justiça apenas tinha previsto a mudança para as instalações definitivas mas a pressão do magistrado levou a que fosse encontrada uma solução imediata de recurso. A escolha das novas instalações foi acompanhada pelo próprio Carlos Alexandre, que visitou previamente os locais”.
“O Ministério da Justiça está prestes a concluir as negociações para arrendar por mais cinco anos um edifício em frente à sede da PJ, na avenida Gomes Freire, onde também ficará instalado o DCIAP, o departamento do Ministério Público que investiga os casos mais complexos que são acompanhados pelo TCIC”.
“Segundo a mesma fonte do Ministério da Justiça, o proprietário do edifício vai receber 43 mil euros por mês e está obrigado a fazer obras no valor de 450 mil. Atualmente, só o DCIAP paga 47 mil euros de renda mensal na Alexandre Herculano. O negócio está por concluir apenas porque a Direção-geral do Tesouro e Finanças começou por fazer uma avaliação inferior (38 mil euros) do imóvel, mas tudo indica que haverá acordo em breve”.
(artigo parcialmente reproduzido de João Garcia e Rui Gustavo no Expresso de 19-12-2014)
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