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Oficial de Justiça

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Sexta-feira, 16.01.15

Fuga de Oficiais de Justiça para a AT

      «O presidente do Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) manifestou-se hoje preocupado com a saída de mais de 100 Funcionários Judiciais para a Autoridade Tributária, elevando para perto de 1300 o défice de Oficiais de Justiça nos tribunais.

      Fernando Jorge, presidente do SFJ, disse à agência Lusa que esta migração de Funcionários Judiciais para outras carreiras da Administração Pública – no caso, a carreira de inspetores da Autoridade Tributária – resulta do facto de ter deixado de "ser compensador" trabalhar na área da Justiça, em termos financeiros e por falta de condições de trabalho.

      Paula Ralha, do Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos, adiantou à Lusa que, para o estágio de inspetores da Autoridade Tributária, foram recrutados, além de mais de 100 Funcionários Judiciais, que vão ganhar mais cerca de 30 por cento, elementos que, até agora, estavam adstritos à PSP (Ministério da Administração Interna) e ao Exército (Ministério da Defesa).

      Os incentivos remuneratórios para esta carreira na Autoridade Tributária justifica a existência de funcionários públicos de outros ministérios que concorreram ao estágio.

      Em relação ao anúncio feito quarta-feira pela ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, de que, na próxima semana, será enviado para publicação em Diário da República, o aviso do concurso para 600 Funcionários Judiciais, o presidente do SFJ sublinha que, mesmo que o processo decorra com normalidade (sem “vetos de gaveta”, impugnações ou atrasos de procedimento), as vagas não serão preenchidas antes de novembro ou dezembro deste ano, pelo que, seguramente, os tribunais vão funcionar até lá com um défice de 1300 profissionais.

      O problema da falta de Funcionários Judiciais, reconhecido por magistrados, advogados e pelo próprio Ministério da Justiça, tem sido agravado pelas sucessivas vagas de aposentações.

      O elevado défice de Funcionários Judiciais continua a verificar-se cerca de quatro meses após a entrada em vigor do novo mapa judiciário, apontado como uma das reformas mais importantes jamais realizadas no setor, mas cuja eficácia depende também da resposta e do trabalho dos Funcionários Judiciais.»

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por: GF
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