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Oficial de Justiça

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Terça-feira, 03.02.15

O Flagelo das Escutas Ilegais

      A ministra da Justiça considera que “as escutas ilegais são um flagelo” e que “não é fácil controlá-las”.

      Paula Teixeira da Cruz disse ao “Sol” que é impossível controlar a 100% as escutas ilegais, mas garante que é um combate que está a ser travado. Entre políticos, não falta quem se sinta ouvido e quem tenha truques para o evitar.

      Quando disse que fala ao telefone «como se fosse para um gravador», Paula Teixeira da Cruz queria «chamar a atenção para um flagelo que é conhecido, o das escutas ilegais». Ao Sol, a ministra justifica assim uma frase que deu polémica nos jornais sobre um assunto que é recorrente nos corredores do poder. Entre deputados e ministros, são muitos os que acreditam estarem a ser escutados.

      Uma semana depois da entrevista ao Expresso, a ministra da Justiça explica ao Sol que é impossível assegurar a 100% a privacidade das comunicações, «dado o avanço de meios tecnológicos e a sua utilização criminosa». Mas garante que «este é um combate que as sociedades atuais terão de travar».

      Para já, Teixeira da Cruz diz que «há o combate que é feito pelos órgãos de policia criminais competentes e pelo titular da ação penal», mas admite que os meios disponíveis ao alcance de quem quer ouvir as conversas alheias fazem com que esteja longe de ser possível detetar todas as escutas ilegais.

      «É impossível garantir a proteção integral contra a criminalidade em geral, entre a qual se encontra inserida a referida», reage a ministra ao Sol, depois de o presidente da Associação Sindical dos Juízes (ASJP), Pedro Mouraz Lopes, ter exigido «um varrimento geral ao sistema de comunicações para perceber se há ou não escutas ilegais». De resto, Paula Teixeira da Cruz não revela se tem por hábito fazer esse tipo de despiste no seu próprio gabinete. «É matéria que, por razões evidentes, não é revelada», justifica.

      Já Rui Cardoso, dirigente do sindicato dos magistrados do Ministério Público (SMMP), adiantou que “ninguém” pode garantir que não estejam a ser levadas a cabo escutas ilegais, já que com a tecnologia existente hoje em dia “qualquer um pode fazer escutas”. Ainda assim, critica o facto de a ministra ter comentado a situação perante a comunicação social, ao invés de ter avançado para uma queixa junto das autoridades.

      Uns metros ao lado do Ministério da Justiça, na ala nascente do Terreiro do Paço, os procedimentos são claros: o Ministério da Administração Interna (MAI) é regularmente alvo de varrimentos para detetar escutas ilegais. O procedimento é particularmente complicado por o gabinete da ministra Anabela Rodrigues estar por cima de uma zona de restaurantes, com intrincadas tubagens de ar condicionado e eletricidade. Mas o nível de informação classificada que circula pelo MAI justifica a cautela.

      Apesar de tudo, a ministra da Justiça mostra-se tranquila em relação ao que poderia ser escutado no Ministério da Justiça. «Sem prejuízo de constituir uma devassa, não haveria por certo nada de particularmente interessante a ouvir».

      Nem todos pensam assim. «Há sistemas anti escutas na sede do PSD por causa da proximidade de várias embaixadas», revela uma fonte do partido, explicando que uma das maiores preocupações dos políticos é a de que possam ser ouvidos precisamente pelos serviços secretos de países estrangeiros: «Basta pensar num caso como o da TAP. Não é indiferente um determinado país saber quantos interessados há na privatização e que propostas estão em cima da mesa».

      Não são, porém, apenas os assuntos de Estado que os políticos temem que cheguem a mãos erradas. Há quem se preocupe, por exemplo, com a possibilidade de ser visto em momentos mais íntimos. «Quando chego ao quarto, ponho o “iPhone” virado para baixo na mesa de cabeceira e tapo a câmara com um livro», revela um político, que receia que o dispositivo possa ser ativado remotamente para emitir imagens.

      A falta de segurança dos “smartphones” é, aliás, uma preocupação para muitos políticos. «Vi há dias um programa na televisão, que mostrava que era possível captar toda a informação digital de um “iPhone” para outro, através de uma aplicação», comenta um deputado, que confessa ter cuidado com o que diz ao telefone. «Há conversas que são para ter ao vivo», reforça, explicando já ter falado de janelas abertas no gabinete para que o ruído de fundo perturbasse o entendimento da conversa.

      Não é o único. Na política, são vários os que preferem falar apenas ao vivo sobre os temas mais sensíveis. Há até quem confidencie ouvir os «ruídos estranhos» que o ex-Procurador-Geral da República disse ao Sol, em 2007, escutar quando falava ao telefone. E quem admita, sem dar cara, dizer coisas só para os supostos ouvidos indiscretos que poderão estar à escuta.

      Uma das pessoas que é frequentemente citada como sendo particularmente cautelosa nas suas comunicações telefónicas é Cavaco Silva. Deu, aliás, brado a informação, passada ao Público pelo seu assessor Fernando Lima, de que o Presidente suspeitava em 2009 estar sob a vigilância do Governo de Sócrates.

      Ainda esta semana, o obituário do advogado Miguel Galvão Teles, escrito no Observador, pelo assessor de Cavaco António Araújo, serviu para voltar ao tema das escutas. «Das últimas vezes que o vi [a Galvão Teles], pediu-me para ir ao seu escritório. Com cautelas que não lhe conhecia, solicitou que ambos deixássemos os telemóveis longe da sala onde nos iríamos reunir. A conversa era a sós, apenas os dois e mais ninguém».

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por: GF
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