Saltar para: Posts [1], Pesquisa e Arquivos [2]

Oficial de Justiça

Bem-vindo/a ao DIÁRIO DIGITAL DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DE PORTUGAL publicação periódica independente com 7 anos de publicações diárias especialmente dirigidas aos Oficiais de Justiça



oficialdejustica.blogs.sapo.pt
DIÁRIO DIGITAL DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DE PORTUGAL (DD-OJ)
As publicações desta página podem ser encontradas diariamente em diversas plataformas:
oficialdejustica.blogs.sapo.pt oficialdejustica.blogs.sapo.pt oficialdejustica.blogs.sapo.pt oficialdejustica.blogs.sapo.pt oficialdejustica.blogs.sapo.pt oficialdejustica.blogs.sapo.pt oficialdejustica.blogs.sapo.pt

...............................................................................................................................
| | | - COVID-19
[1] - Compilação de Sugestões de Medidas de Proteção Práticas para Oficiais de Justiça
[2] - Consulte aqui os dados oficiais diários atualizados da DGS e infografias
[3] - Consulte também aqui, em primeira mão, as notícias que a agência Lusa fornece para a comunicação social, entretanto com acesso gratuito

...............................................................................................................................

Quinta-feira, 05.02.15

Branco Mais Branco Não Há?

      O Ministério da Justiça reagiu às críticas da relatora especial das Nações Unidas; Gabriela Knaul, relativamente à independência da Justiça, conforme consta do artigo ontem aqui publicado, recordando que a instalação de tribunais em contentores ocorreu em apenas três casos e que a lei já atribui às novas comarcas judiciais orçamento próprio.

      Depois de uma visita de oito dias a convite do Governo português, em que falou com vários representantes do setor, a relatora da Nações Unidas fez uma conferência de imprensa em que declarou que aquilo que mais a preocupa na justiça portuguesa é a questão orçamental.

      A relatora referiu que o bom funcionamento da justiça não pode ser limitado por questões orçamentais e o acesso à justiça tem de ser garantido, de igual forma, a toda a população; o que não está a acontecer. Disse que o poder judicial "não pode estar de joelhos, de chapeuzinho na mão, a aguardar recursos financeiros, providências e medidas administrativas para poder funcionar”.

      Reagindo a estas declarações, o ministério dirigido por Paula Teixeira da Cruz argumenta que a discussão sobre a reorganização dos tribunais que arrancou em setembro passado “decorreu durante vários anos e foi amplamente participada”.

      O ministério enumera as vantagens do novo modelo, que “aprofunda e alarga ao interior do país a especialização da oferta e introduz uma clara agilização na distribuição e na tramitação processual, prevendo uma autonomia das estruturas dos tribunais”. Mas foi precisamente de falta de independência que falou Gabriela Knaul, quando defendeu que os tribunais deviam aumentar a sua autonomia financeira e administrativa relativamente ao Ministério da Justiça.

      “Os tribunais de primeira instância ainda são muito carentes de funcionários, de recursos financeiros. Temos, em Portugal, tribunais em contentores, a funcionar em condições extremamente precárias”, descreveu. Na resposta, o ministério diz que o recurso a “instalações modulares ou estruturas temporárias para acolher algumas instâncias” enquanto decorrem obras nos edifícios existentes apenas sucedeu em Faro, Loures e Vila Real, “tendo sido essa a solução escolhida por não ter sido possível encontrar alternativas viáveis”. No que à escassez de recursos diz respeito, “importa salientar que o diploma que procede à regulamentação da lei de organização do sistema judiciário prevê gabinetes de apoio aos magistrados judiciais e magistrados do Ministério Público”.

      Afinal está tudo bem com a justiça em Portugal, conforme refere o Ministério da Justiça, e nem sequer há contentores mas “instalações modulares ou estruturas temporárias”. Apesar de todos lhe chamarem contentores, não só os operadores judiciários portugueses, os cidadãos do país, naturais ou residentes, e ainda a relatora especial da ONU.

      Há um pequeno núcleo que orbita à vota da ministra da Justiça que, embora não tenha de facto uma visão distinta, esforça-se por querer transmitir uma visão particular, singular, especial, original… de branqueamento, num branco virgíneo que, no entanto, carece de maior e melhor comunicação, de preferência com um mínimo de correspondência com a realidade, uma vez que a simples alteração da denominação dos contentores não se tem revelado suficiente para fazer com que os operadores judiciários vejam aquilo que só alguns no Ministério da Justiça pretendem ver e pretendem que todos vejam.

      As visões alucinogénias de alguns não têm que ter correspondência com a realidade nem sequer com a visão da maioria daqueles que de facto vivem os problemas no dia-a-dia.

      Ainda há dias aqui referíamos as declarações do ex-presidente (exonerado) do Instituto de Gestão Financeira da Justiça (IGFEJ) quando garantia que “A ministra vive noutro mundo e não contou a realidade do que estava mesmo a suceder aos portugueses. Vive obcecada com a infalibilidade e queria apresentar, a todo o custo, a 1 de setembro uma nova aurora na justiça”.

      Já Fernando Jorge, presidente do Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ), em coluna de opinião no Correio da Manhã, de há dois dias, referia que:

      «Na passada semana, no Tempo de Antena da RTP, o partido que suporta o Governo transmitiu uma imagem da Justiça e do funcionamento dos tribunais que mais parecia um episódio da “Alice no País das Maravilhas”: a reforma é um êxito, o sistema informático é irrepreensível, os processos são resolvidos em menos tempo, tudo está bem!

      Mas a realidade é bem diferente! Infelizmente! Quem anda nos tribunais sabe o estado a que isto chegou: faltam funcionários, meios, instalações, o sistema informático funciona aos repelões, novos modelos de gestão são confusos.

      Nunca o funcionamento dos tribunais foi tão deficiente e preocupante. Porque não vão os responsáveis do Ministério da Justiça aos tribunais? Vão verificar como estão a funcionar as novas secções de Comércio, Execuções, Trabalho. Em todo o País! São milhares de processos parados há anos em secções com falta de meios e em instalações degradantes, que em nada dignificam a justiça. É esta a grande reforma de que o Governo se orgulha?! Haja vergonha!»

      Por mais que se queira lavar mais branco e assim se publicite, a realidade é que a mancha não sai, bem pelo contrário, quanto mais se pretende lavar, mais negra vai ficando. Aliás, o tecido está já tão enfraquecido, das lavagens, que já se está mesmo a ver que vai rasgar a todo o momento.

MinistraJustica-LavoMaisBranco.png

por: GF
oficialdejustica.blogs.sapo.pt

Autoria e outros dados (tags, etc)

às 08:05


BandeiraPT oficialdejustica.blogs.sapo.pt
.................................................. INICIATIVAS COMPLEMENTARES:
..................................................
MEDIDAS e Sugestões de Proteção Prática para Oficiais de Justiça
Veja a compilação de sugestões recebidas até ao momento e envie o seu contributo para o e-mail:
OJ@sapo.pt
Consulte a lista aqui

..................................................
PERMUTAS para Oficiais de Justiça (Lista de Permutas)
Veja os pedidos existentes e envie os seus para o e-mail dedicado:
PermutasOJ@sapo.pt
Consulte a lista aqui

saiba+aqui
..................................................
Legislação e Publicações Relevantes - Lista com seleção diária de legislação e outras publicações relevantes em Diário da República e noutras fontes.
Consulte a lista aqui
saiba+aqui

..................................................
Lista de Alojamentos
Anúncios de Procura e de Oferta de alojamentos para Oficiais de Justiça. Contacte pelo e-mail dedicado:
ProcuraAlojamento@sapo.pt
Consulte a lista aqui

saiba+aqui
..................................................
Grupo WhatsApp para Oficiais de Justiça
A comunicação direta de, para e com todos. Saiba+Aqui

..................................................
Lista de Anúncios para Partilha de Carro
Boleias e partilhas de lugares nos carros, sejam diárias, aos fins-de-semana, para férias ou ocasionais, anuncie a disponibilidade e contacte pelo e-mail dedicado:
PartilhaDeCarro@sapo.pt
Consulte a lista aqui

saiba+aqui
..................................................
Estatuto dos Oficiais de Justiça EOJ - Para assuntos relacionados com o Estatuto em apreciação use o e-mail dedicado:
Estatuto-EOJ@sapo.pt

veja+aqui
..................................................
Histórias de Oficiais de Justiça (Compilação)
Envie histórias, peripécias, sustos, etc. para o e-mail dedicado:
HistoriasDeOficiaisDeJustica@sapo.pt

saiba+aqui

..................................................
Acordos & Descontos para Todos - Lista de descontos para Oficiais de Justiça oferecidos por empresas privadas.
Consulte a lista aqui
saiba+aqui

..................................................
Endereço Geral da página - Para assuntos diversos, use o endereço de e-mail geral:
OJ@Sapo.Pt

..................................................
Veja por aqui + informação sobre o Perfil / Autoria da página
+
Veja também por aqui o Estatuto Editorial e a Direção desta publicação
..................................................
Dúvidas sobre a Justiça?
Ligue para a Linha Justiça
(MJ) (chamada gratuita):
800 910 220
(das 9h às 19h nos dias úteis)
saiba+aqui e veja também o portal da Justiça em justiça.gov.pt
..................................................
Linha de Emergência Social:
Apoio da Segurança Social e do Ministério da Justiça:
144 (Linha Gratuita 24 h)
saiba+aqui
Linha da Segurança Social:
300 502 502 (das 09h às 18h)
..................................................
Outras Linhas de Apoio:
808 24 24 24 - SNS 24 / Saúde 24
(custo de chamada local)
800 209 899 - SOS Voz Amiga
(das 16h às 24h) (gratuita)
808 237 327 - Conversa Amiga
(das 15h às 22h) (gratuita)
239 484 020 - SOS Estudante
(das 20h à 1h)
222 080 707 - Telf. Esperança
(das 20h às 23h)
800 990 100 - SOS Pessoa Idosa
(das 10h às 17h) (gratuita)
..................................................

Meteorologia

Porto
Lisboa
Faro

Pesquisar

Pesquisar no Blog  

calendário

Fevereiro 2015

D S T Q Q S S
1234567
891011121314
15161718192021
22232425262728

Arquivo

  1. 2020
  2. J
  3. F
  4. M
  5. A
  6. M
  7. J
  8. J
  9. A
  10. S
  11. O
  12. N
  13. D
  14. 2019
  15. J
  16. F
  17. M
  18. A
  19. M
  20. J
  21. J
  22. A
  23. S
  24. O
  25. N
  26. D
  27. 2018
  28. J
  29. F
  30. M
  31. A
  32. M
  33. J
  34. J
  35. A
  36. S
  37. O
  38. N
  39. D
  40. 2017
  41. J
  42. F
  43. M
  44. A
  45. M
  46. J
  47. J
  48. A
  49. S
  50. O
  51. N
  52. D
  53. 2016
  54. J
  55. F
  56. M
  57. A
  58. M
  59. J
  60. J
  61. A
  62. S
  63. O
  64. N
  65. D
  66. 2015
  67. J
  68. F
  69. M
  70. A
  71. M
  72. J
  73. J
  74. A
  75. S
  76. O
  77. N
  78. D
  79. 2014
  80. J
  81. F
  82. M
  83. A
  84. M
  85. J
  86. J
  87. A
  88. S
  89. O
  90. N
  91. D
  92. 2013
  93. J
  94. F
  95. M
  96. A
  97. M
  98. J
  99. J
  100. A
  101. S
  102. O
  103. N
  104. D

Para Contactar:

Para mensagens breves pode usar a caixa de mensagens abaixo (mensagens instantâneas) ou usar o endereço geral de e-mail: oj@sapo.pt para mensagens maiores, com imagens ou anexos ou se quiser uma resposta.

Mensagens Instantâneas

Na caixa de mensagens abaixo pode enviar qualquer tipo de mensagem de forma simples e rápida. Basta escrever, carregar no botão "Enviar" e já está. Estas mensagens são anónimas, não são públicas nem são publicadas. Como as mensagens são anónimas se quiser resposta indique o seu e-mail.

Mensagens

Subscrever para receber e-mail

Pode receber no seu e-mail cada artigo aqui publicado, para isso basta indicar o seu e-mail e depois ir lá confirmar a subscrição na mensagem que lhe será enviada. Simples, automático e recebendo cada artigo logo que publicado. .................................................

Escreva abaixo o seu endereço de e-mail:

Não esqueça ir depois ao seu e-mail confirmar a subscrição (se ocorrer avaria comunique).


Comentários

Pode comentar cada artigo e responder a comentários já existentes. Os comentários podem ser anónimos ou identificados e o conteúdo não é previamente (mas posteriormente) verificado.
Para comentar os artigos selecione "Comentar".
Os comentários são públicos. Para mensagens privadas use a caixa de mensagens ou o e-mail.
Os comentários ou respostas colocados pela administração da página surgem identificados como "oficialdejustica" e clicando no nome acede ao perfil da página. Não se identifique com nomes e de forma igual ou parecida com a referida designação.
Os comentários e as críticas não devem atingir pessoas mas apenas ideias. A discussão deve ser saudável, construtiva e digna. Serão eliminados os comentários que se julguem inadequados.

Comentários recentes

  • Anónimo

    bem visto

  • Anónimo

    Exato. E também dos Escrivães que substituem os Se...

  • Anónimo

    Não é necessariamente uma má notícia, é importante...

  • Anónimo

    Venham agora os teóricos das "gotículas", que pulu...

  • Anónimo

    Confirma-se aquilo que há muito se falava e que mu...

  • Anónimo

    Uma forma original de exterminar o movimento sindi...

  • Anónimo

    tanta insistência pelo estatuto só pode ser de alg...

  • Anónimo

    https://jornalacores9.pt - 20 janeiro de 2020 "Min...

  • Anónimo

    A tal teoria da "gripezinha" não é?

  • Anónimo

    Claro que na sua cabeca a vida da colega e de todo...

  • Anónimo

    ainda bem ... convenhamos que o novo estatuto prop...

  • Anónimo

    Quem dera que fosse apenas nesse oeste. É geral.

  • Anónimo

    Uma oficial de justiça da Amadora está infetada co...

  • Anónimo

    Quanto á a implementação de apropriados modelos de...

  • Anónimo

    Concordo com o comentário. Daqui a pouco mais de ...

  • Anónimo

    Início das negociações do novo Estatuto. 7 de maio...

  • oficialdejustica

    A opção de gravar os endereços de IP dos comentado...

  • Anónimo

    Oh colega, deixe lá os goticologistas falar. Estav...

  • Anónimo

    Tenho lido algumas resposta de Oficiais de Justiça...

  • Anónimo

    Falar mais alto produz mais gotículas, apontam ain...

  • Anónimo

    "Este blog optou por gravar os IPs de quem comenta...

  • Anónimo

    As fontes referidas deveria ter dito:Lei n.º 16/20...

  • Anónimo

    "Ora, nada disto sucede com a viseira que cobre to...

  • Anónimo

    Os "convidados" e as "convidadas", este sim é um t...

  • Anónimo

    Bom dia a todos.Eu acho que todos trabalhamos quer...




oficialdejustica.blogs.sapo.pt

Ligações

Ligações de INTERESSE:

  •  
  •  
  • ________________________

  •  
  •  
  • Ligações a LEGISLAÇÃO

  •  
  •  
  • ________________________

  •  
  • Em alguns casos, pode não ver todo o documento mas só a primeira página. Baixe o documento para o ver e ficar com ele na totalidade.

  •  
  • _______________________

  •  
  • Ligações a DOCUMENTOS

  •  
  •  
  • ________________________

  •  
  •  
  • Ligações dos TRIBUNAIS

  •  
  •  
  • ________________________

  •  
  •  
  • POR e PARA Oficiais de Justiça

  •  
  •  
  • ________________________


    Onde encontrar o Ofici@l de Justiç@?

    Os artigos aqui publicados são distribuídos por e-mail a quem os subscrever e são ainda publicados no Facebook, no Twitter, no "Blogs Portugal", no "Reddit" e no WhatsApp, ou seja, em 7 plataformas diferentes:

    1- Sapo (oficialdejustica)

    2- Facebook (OficiaisJustiçaPortugal)

    3- Twitter (OfJustica)

    4- Blogs Portugal

    5- Reddit (OficialJustica)

    6- WhatsApp

    7- Assinantes por "e-mail"


    subscrever feeds





    Para além das outras possibilidades de comunicação, se pretender comunicar por e-mail, use o endereço abaixo indicado:

    OJ@SAPO.PT

    .......................................................................................................................