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Bem-vindo/a ao DIÁRIO DIGITAL DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DE PORTUGAL publicação periódica independente com 8 anos de publicações diárias especialmente dirigidas aos Oficiais de Justiça
Os pedidos de renúncia à nacionalidade portuguesa aumentaram em 2014, ano em que 91 emigrantes pediram para deixar de ser portugueses, de acordo com dados do Ministério da Justiça a que a Lusa teve acesso.
No ano passado, “91 cidadãos pediram a perda da nacionalidade portuguesa, contra 58 em 2013 e 62 em 2012″, disse à Lusa fonte do Ministério da Justiça.
A maioria dos pedidos de renúncia à nacionalidade portuguesa no último ano veio de emigrantes na Noruega (21) e Andorra (19), que não permitem situação de dupla nacionalidade, seguindo-se o Luxemburgo (12), que permite a dupla nacionalidade desde 2009.
De França, que também não exige a renúncia à nacionalidade de origem no processo de naturalização, chegou apenas um pedido para deixar de ser português, contra três em 2013.
A Holanda surge em quarto lugar, com dez pedidos, seguindo-se a Índia (oito), Suíça (quatro) e Singapura (três).
Dos Estados Unidos, Alemanha e Austrália chegaram no ano passado dois pedidos.
O pedido de renúncia “tem por base a vontade do próprio interessado”, explicou à Lusa fonte da Conservatória dos Registos Centrais, e a lei não exige qualquer justificação.
“A Lei da Nacionalidade não prevê que o cidadão invoque o motivo por que pretende a perda da nacionalidade (artº. 8º), apenas salvaguarda que o requerente tenha outra nacionalidade, para além da portuguesa, para evitar que com a perda possa ser criada uma situação de apátrida”, explicou à Lusa a mesma fonte.
Nos últimos três anos, 211 portugueses renunciaram à nacionalidade de origem, registando-se no ano passado mais 33 pedidos do que em 2013.
Este aumento preocupa o deputado Paulo Pisco, eleito pelo círculo eleitoral da Europa.
O deputado socialista diz não perceber o que leva alguns emigrantes a pedir para deixarem de ser portugueses em países que aceitam a dupla nacionalidade, e abordou o caso no encontro que teve na segunda-feira com o ministro da Justiça do Grão-Ducado, o luso-descendente Félix Braz.
“O aumento dos pedidos de renúncia à nacionalidade portuguesa é muito estranho, sobretudo em países como o Luxemburgo, em que a dupla nacionalidade é permitida e não constitui qualquer desvantagem”, disse à Lusa Paulo Pisco.
Uma situação que o ministro da Justiça do Luxemburgo não comentou, sublinhando que “é uma decisão que os portugueses tomam junto das autoridades portugueses, e não abrange as autoridades luxemburguesas”.
Entre os países que permitem a dupla nacionalidade, o Luxemburgo é o país de onde chegam mais pedidos de renúncia à nacionalidade portuguesa. Foi no ano passado que se registaram mais pedidos de portugueses a viver no Grão-Ducado: 12 imigrantes no Luxemburgo abdicaram da nacionalidade portuguesa, contra apenas dois em 2013 e sete em 2012.
Desde que o Grão-Ducado aprovou a lei da nacionalidade que permite a dupla cidadania, o número de naturalizações disparou.
Em 2009, ano em que o diploma entrou em vigor, 1242 portugueses pediram a nacionalidade luxemburguesa, contra apenas 245 em 2008.
De acordo com os dados mais recentes do Statec, o instituto de estatísticas do Luxemburgo, em 2013 pediram a nacionalidade luxemburguesa 982 portugueses, que correspondem a 22% do total de naturalizações nesse ano (4411).
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Concordo.Concordo com a ideia de que os louvores s...
esta ministra é mais um desastre no ministério. só...
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Completamente de acordo com o artigo. Há que desta...
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Desculpe, mas não consigo entender que mensagem qu...
Já não é graxismo ou lambebotismo que se diz!! Ago...
Volto a parabenizar: Bem haja este blog!
Ainda não viram que querem nos aproximar cada vez ...
Lamento não concordar, mas à luz da realidade o q...
É verdade que a falta de oficiais de justiça é not...
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