Oficial de Justiça

     O Ministério Público acaba de lançar uma página na Internet que constitui um portal de acesso a informações próprias e, bem assim, uma entrada para toda a informação e outros sítios do Ministério Público.

     A Procuradora-geral da República (PGR) considerou que o portal do Ministério Público é um "passo importante" para que as pessoas tenham um "melhor conhecimento" daquilo que é a atividade do Ministério Público na defesa da legalidade e dos direitos dos cidadãos.

     Falando aos jornalistas no final da cerimónia, em Lisboa, de apresentação do portal do Ministério Público, Joana Marques Vidal manifestou ter "altas expetativas" que esta iniciativa permita ao cidadão ter uma "imagem mais enquadrada daquilo que é a estrutura, a ação e a atividade do Ministério Público" nos mais diversos domínios.

     O portal, que tem Paula Marçal como gestora de conteúdos, é um novo instrumento que consiste numa porta de entrada para toda a informação do Ministério Público.

     O novo portal passa a disponibilizar informação das procuradorias-gerais distritais de Lisboa, Porto, Coimbra e Évora, que terão também espaços próprios, bem como das principais notícias e atualidades das 23 procuradorias de comarca, dos vários Departamentos de Investigação e Ação Penal (DIAP) distritais e do Ministério Público junto dos Supremos Tribunais, entre outras acessibilidades.

     O portal reserva também uma área para que os cidadãos possam fazer denúncias de casos de corrupção, tendo Joana Marques Vidal admitido que uma maior visibilidade deste portal possa facilitar e incrementar esse tipo de participações, que até agora tinham que ser efetuadas no sítio da Procuradoria.

     Segundo a PGR, os cidadãos têm usufruído da faculdade de fazerem denúncias de corrupção “on-line”, havendo muitas denúncias anónimas relativas a questões fiscais, que "depois são encaminhadas para o local próprio" de investigação.

     Joana Marques Vidal reconheceu que o coordenador do portal, Boaventura Marques da Costa, pondera a possibilidade de o portal, no futuro, permitir que os cidadãos façam participações criminais diretas ao Ministério Público, à semelhança do que já pode ser feito junto dos órgãos de polícia criminal.

     O portal do Ministério Público está em: http://www.ministeriopublico.pt/