Saltar para: Posts [1], Pesquisa e Arquivos [2]

Oficial de Justiça

Bem-vindo/a ao DIÁRIO DIGITAL DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DE PORTUGAL publicação periódica independente com 11 ANOS de publicações DIÁRIAS especialmente dirigidas aos Oficiais de Justiça



oficialdejustica.blogs.sapo.pt
DIÁRIO DIGITAL DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DE PORTUGAL (DD-OJ)
As publicações desta página podem ser encontradas diariamente em diversas plataformas:
oficialdejustica.blogs.sapo.pt oficialdejustica.blogs.sapo.pt oficialdejustica.blogs.sapo.pt oficialdejustica.blogs.sapo.pt oficialdejustica.blogs.sapo.pt oficialdejustica.blogs.sapo.pt oficialdejustica.blogs.sapo.pt oficialdejustica.blogs.sapo.pt oficialdejustica.blogs.sapo.pt oficialdejustica.blogs.sapo.pt oficialdejustica.blogs.sapo.pt
Bem-vindo(a) à página do Diário Digital dos Oficiais de Justiça de Portugal. Aqui encontra todos os dias informação com interesse geral para o mundo da Justiça e em particular para os Oficiais de Justiça. Desfrute!
...............................................................................................................................
GREVES ATIVAS DISPONÍVEIS DIARIAMENTE PARA TODOS OS OFICIAIS DE JUSTIÇA:
-
1-- Desde 10-01-2023 - SOJ: Greve de todas as tardes após as 13H30 até às 24H00, por tempo indeterminado (desde 22-03-2023, mais de 2 meses depois, com serviços mínimos, até à decisão do Tribunal da Relação de Lisboa que, seis meses depois, os anulou).
Pode consultar o Aviso Prévio desta Greve do SOJ por aqui
Pode consultar o Acórdão do Colégio Arbitral que fixa os serviços mínimos por aqui e
Também pode consultar o ofício da DGAJ que divulga os mesmos serviços mínimos por aqui
E por aqui acede à informação do SOJ de 14SET2023 sobre a anulação dos serviços mínimos.
-
2-- Desde 20-12-2023 - SFJ: Greve das 3 manhãs: segundas, terças e quintas-feiras, a começar à hora da diligência agendada - COM serviços mínimos fixados (dura até 26-04-2024).
Pode consultar o Aviso Prévio desta Greve do SFJ por aqui
Pode consultar o e-mail da DGAJ sobre esta Greve do SFJ por aqui
-
3-- Desde 20-12-2023 - SFJ: Greve das 2 manhãs: quartas e sextas-feiras, desde as 09H00 até às 12H30 - SEM serviços mínimos (dura até 26-04-2024).
Pode consultar o Aviso Prévio desta Greve do SFJ por aqui
Pode consultar o acórdão do colégio arbitral sobre esta Greve do SFJ por aqui
-
4-- Desde 08-01-2024 - SFJ: Greve ao trabalho fora das horas de expediente das secretarias (almoço e após as 17h), por tempo indeterminado. Apesar de não ter sido apresentado o Aviso Prévio de Greve, o que nele constará poderá corresponder à reprodução da informação sindical que encontra abaixo. Os serviços mínimos aplicam-se apenas ao período das 17h às 24h.
Pode consultar o Acórdão do Colégio Arbitral por aqui.
Pode consultar a informação sindical de 05-01-2024, com resenha histórica, por aqui.
Pode consultar a informação sindical de 08-01-2024 sobre serviços mínimos por aqui.
...............................................................................................................................

FOLHA DE CÁLCULO DIFERENÇAS RECONSTITUIÇÃO TEMPO PROVISÓRIO
Pode aceder por AQUI à folha de cálculo que criamos (Excel) como um exemplo do cálculo da diferença do período de provisoriedade (exemplo para um Escrivão ou Técnico de Justiça Auxiliar, de 1999 a 2023) para cumprimento da sentença do TACL. Pode (deve) saber mais por AQUI
...............................................................................................................................

Quinta-feira, 21.05.15

Os Engodos de Santarém

     O jornal "O Mirante" trazia há dias um artigo sobre a Comarca de Santarém, artigo esse que a seguir em parte se cita e se comenta.

     O referido artigo original pode ser acedido na seguinte hiperligação: “O Mirante”.

      A Comarca de Santarém está a implementar um plano para contrariar a ideia de que a justiça está mais afastada dos cidadãos, ou seja, está a tentar corrigir a reorganização judiciária.

     Um dos maiores descontentamentos das populações prende-se com o facto de a Justiça estar de facto mais longe e as pessoas terem que fazer deslocações maiores, devido à centralização dos processos nas capitais de distrito.

     A Comarca de Santarém, que abrange todos os antigos tribunais do distrito, está a promover a deslocação dos juízes aos locais onde os casos têm origem. Uma medida que a partir de junho vai ser alargada a outras áreas.

     Esta medida de Santarém não é novidade e noutras comarcas já se vem fazendo o mesmo.

     A medida tem sido incentivada pelo juiz presidente da comarca, João Guilherme Silva, junto dos juízes titulares dos processos, a quem cabe decidir onde são feitas as diligências. Um dos exemplos é o do Entroncamento, que tem cinco juízes, dois para a secção local de competência genérica e três para a secção de execuções, todos para três salas de audiência das quais uma é apenas para pequenas diligências. Por isso, os juízes têm usado a sala de audiência do extinto tribunal da Golegã, onde passou a funcionar uma secção de proximidade (apenas para receber documentação e prestar informações).

     De acordo com o juiz presidente, têm ocorrido vários julgamentos na Golegã de processos do Entroncamento e só não têm sido feitos mais porque em alguns casos as partes chegam a acordo antes do julgamento.

     Têm sido feitos também julgamentos descentralizados em Tomar, Entroncamento, Cartaxo e Ourém.

     Desta forma “a justiça está o mais próxima possível das comunidades”, realça João Guilherme Silva, sublinhando que o que se está a fazer vai levar a “uma inversão da ideia que as pessoas têm atualmente”.

     O juiz presidente da comarca sublinha que as instalações da Golegã têm todas as funcionalidades necessárias, o que não ocorre na outra secção de proximidade, em Alcanena, onde o antigo tribunal não tem condições, sobretudo em termos de espaço e funcionalidade, para ser usado da mesma forma, apesar de admitir que possam ser realizadas algumas diligências.

     A partir de junho a primeira secção de Família e Menores de Santarém, vai passar a secção itinerante que abrange a zona sul do distrito e vai fazer um dia de diligências por semana em cada uma de quatro instâncias locais: Cartaxo, Benavente, Coruche e Rio Maior. Uma forma, diz o juiz presidente, de a secção “estar mais próxima das pessoas” e de em vez de estas se deslocarem a Santarém vão os juízes aos locais onde se passam os factos. Estão já marcadas diligências para Benavente e para Coruche.

     À itinerância dos juízes é necessário acrescentar procuradores e Oficiais de Justiça, ocorrendo tal deslocação em automóveis adstritos à comarca, com motorista, ou, em alternativa, em serviço de táxi.

     Esta itinerância equivale a um nítido retrocesso dos objetivos da reorganização, regressando os tribunais de forma tímida aos locais de onde foram expulsos e aumentando a despesa, sem que a população, no seu conjunto geral, possa de facto usufruir da proximidade da justiça, porque os únicos que usufruem são aqueles que estão naquele concreto processo a usufruir dela e não todos os demais, uma vez que, como já não há instalações próprias e dedicadas no terreno, apenas se farão algumas diligências no local e não todas. Isto resulta numa franca discriminação das populações, uma vez que alguns têm audiência à porta enquanto que outros não e, pior, sendo todos residentes na mesma localidade.

     O engodo da itinerância resulta em discriminação e, para além disso, resulta ainda num mau serviço prestado ao cidadão, uma vez que, o tempo que é perdido com as deslocações, não é usado para despachar outros processos e mesmo realizar outras audiências.

     O engodo da itinerância resulta num claro prejuízo para as populações, para a justiça e para o país.

     Mais uma aparente ideia inovadora surge agora também na comarca de Santarém, ideia esta que pretende também reverter os malefícios da reorganização judiciária. Trata-se das videoconferências feitas fora dos tribunais.

     No último relatório semestral sobre o estado dos serviços e a qualidade da resposta da Comarca de Santarém, o juiz presidente, João Guilherme Silva, propôs uma ideia inovadora para se minorar algumas dificuldades que franjas da população podem ter com deslocações ao tribunal.

     A ideia constante no relatório, consiste na instalação de uma rede de videoconferência em zonas que estejam afastadas dos palácios da justiça onde existam dificuldades de transportes.

     Segundo o juiz presidente, o objetivo é instalar equipamentos que permitam que, por exemplo, uma testemunha possa prestar depoimentos a partir de um espaço próprio e preparado para o efeito em juntas de freguesia, câmaras municipais ou postos policiais.

     Para o juiz responsável pela gestão da comarca, a implementação desta rede de videoconferência “carece apenas de equipamentos e da decisão do juiz” em recorrer ao sistema.

     O espaço para a sua instalação tem de permitir que a pessoa preste declarações em segurança e sem constrangimentos. No local, se, por exemplo, for uma junta de freguesia, pode a pessoa que vai prestar depoimento ser acompanhada de um Oficial de Justiça ou de um agente da autoridade, salienta João Guilherme Silva.

     “Qualquer estrutura que venha a ser implementada neste sentido tem de ter como condição quatro princípios: independência de prestação de depoimento, liberdade de prestação de depoimento, segurança de depoimento e espontaneidade do depoimento”, esclarece o juiz.

     João Guilherme Silva considera que a ser implementada esta rede, ela não vai resolver tudo “mas muitos depoimentos são possíveis de prestar por videoconferência e evita-se que uma pessoa tenha de andar dezenas de quilómetros, quando o pode fazer na zona da sua residência.”

     O engodo da ideia da videoconferência vem, obviamente, perturbar a necessária segurança dos depoimentos. É óbvio e inaceitável que as pessoas possam prestar depoimentos sem constrangimentos numa junta de freguesia, nos correios ou, por que não, nas localidades mais afastadas, no café-mercearia local?

     O engodo da ideia da videoconferência não explica quem (terceiro) ligará o equipamento de videoconferência e estará presente para prestar o apoio necessário às contrariedades surgidas na ligação ou outros problemas que se terão que resolver. Será a própria testemunha? Será o funcionário da junta?

     Propõe-se ainda que haja um Oficial de Justiça presente para garantir a tal segurança do depoimento e operacionalidade geral. Ora, ou o Oficial de Justiça passa a desempenhar as suas funções nesse local, numa espécie de secçãozinha de proximidadezinha ou terá que se deslocar com antecedência para o local, aí permanecer e regressar, mesmo que nada faça pois a audiência acabou por ser adiada. Mais despesa e perda de tempo de um elemento que poderia estar a desempenhar outras funções, como a de tramitar diversos processos enquanto perde tempo nisto.

     Já relativamente à parte da ideia de se instalar nos postos policiais, embora parecendo ser uma ideia mais promissora, teriam que ser vedados todos os processos em que houvesse algum litígio por parte dos intervenientes com algum elemento de força policial ou mesmo com o órgão policial.

     A tranquilidade, a segurança, o recato e a independência e a liberdade do depoimento estariam sempre sujeitas a constrangimentos vários, mesmo a manipulação, frustrando-se assim e ainda mais, o propósito último da Justiça.

JuizPresidenteComarcaSantaremJoaoGuilhermeSilva.jp

por: GF
oficialdejustica.blogs.sapo.pt

Autoria e outros dados (tags, etc)

Temas/"Tags":

às 08:01


bandeira-portugal-imagem-animada-0012 bandeira-ucrania-imagem-animada-0001
oficialdejustica.blogs.sapo.pt oficialdejustica.blogs.sapo.pt
.................................................. INICIATIVAS COMPLEMENTARES:
..................................................
PERMUTAS para Oficiais de Justiça (Lista de Permutas)
Veja os pedidos existentes e envie os seus para o e-mail dedicado:
PermutasOJ@sapo.pt
Consulte a lista aqui

saiba+aqui
..................................................
Legislação e Publicações Relevantes - Lista com seleção diária de legislação e outras publicações relevantes em Diário da República e noutras fontes.
Consulte a lista aqui
saiba+aqui

..................................................
Subscrição por e-mail
Receba todos os dias o artigo do dia no seu e-mail. Peça para:
oficialdejustica.oj.portugal@gmail.com

saiba+aqui

..................................................
Grupo WhatsApp para Oficiais de Justiça
A comunicação direta de, para e com todos.
Saiba+Aqui

..................................................
Lista de Alojamentos
Anúncios de Procura e de Oferta de alojamentos para Oficiais de Justiça. Contacte pelo e-mail dedicado:
ProcuraAlojamento@sapo.pt
Consulte a lista aqui

saiba+aqui
..................................................
Lista de Anúncios para Partilha de Carro
Boleias e partilhas de lugares nos carros, sejam diárias, aos fins-de-semana, para férias ou ocasionais, anuncie a disponibilidade e contacte pelo e-mail dedicado:
PartilhaDeCarro@sapo.pt
Consulte a lista aqui

saiba+aqui
..................................................
Estatuto dos Oficiais de Justiça EOJ - Para assuntos relacionados com o Estatuto em apreciação use o e-mail dedicado:
Estatuto-EOJ@sapo.pt

veja+aqui
..................................................
Histórias de Oficiais de Justiça (Compilação)
Envie histórias, peripécias, sustos, etc. para o e-mail dedicado:
HistoriasDeOficiaisDeJustica@sapo.pt

saiba+aqui

..................................................
Acordos & Descontos para Todos - Lista de descontos para Oficiais de Justiça oferecidos por empresas privadas.
Consulte a lista aqui
saiba+aqui

..................................................

..................................................
Endereço Geral da página - Para assuntos diversos, use o endereço de e-mail geral:
OJ@Sapo.Pt

..................................................
Veja por aqui + informação sobre o Perfil / Autoria da página
+
Veja também por aqui o Estatuto Editorial e a Direção desta publicação
..................................................
Dúvidas sobre a Justiça?
Ligue para a Linha Justiça
(MJ) (chamada gratuita):
800 910 220
(das 9h às 19h nos dias úteis)
saiba+aqui e veja também o portal da Justiça em justiça.gov.pt
..................................................
Linha de Emergência Social:
Apoio da Segurança Social e do Ministério da Justiça:
144 (Linha Gratuita 24 h)
saiba+aqui
Linha da Segurança Social:
300 502 502 (das 09h às 18h)
..................................................
Outras Linhas de Apoio:
808 24 24 24 - SNS 24 / Saúde 24
(custo de chamada local)
800 209 899 - SOS Voz Amiga
(das 16h às 24h) (gratuita)
808 237 327 - Conversa Amiga
(das 15h às 22h) (gratuita)
239 484 020 - SOS Estudante
(das 20h à 1h)
222 080 707 - Telf. Esperança
(das 20h às 23h)
800 990 100 - SOS Pessoa Idosa
(das 10h às 17h) (gratuita)
..................................................

Meteorologia

Porto
Lisboa
Faro

Pesquisar

Pesquisar no Blog  


Arquivo

  1. 2024
  2. J
  3. F
  4. M
  5. A
  6. M
  7. J
  8. J
  9. A
  10. S
  11. O
  12. N
  13. D
  14. 2023
  15. J
  16. F
  17. M
  18. A
  19. M
  20. J
  21. J
  22. A
  23. S
  24. O
  25. N
  26. D
  27. 2022
  28. J
  29. F
  30. M
  31. A
  32. M
  33. J
  34. J
  35. A
  36. S
  37. O
  38. N
  39. D
  40. 2021
  41. J
  42. F
  43. M
  44. A
  45. M
  46. J
  47. J
  48. A
  49. S
  50. O
  51. N
  52. D
  53. 2020
  54. J
  55. F
  56. M
  57. A
  58. M
  59. J
  60. J
  61. A
  62. S
  63. O
  64. N
  65. D
  66. 2019
  67. J
  68. F
  69. M
  70. A
  71. M
  72. J
  73. J
  74. A
  75. S
  76. O
  77. N
  78. D
  79. 2018
  80. J
  81. F
  82. M
  83. A
  84. M
  85. J
  86. J
  87. A
  88. S
  89. O
  90. N
  91. D
  92. 2017
  93. J
  94. F
  95. M
  96. A
  97. M
  98. J
  99. J
  100. A
  101. S
  102. O
  103. N
  104. D
  105. 2016
  106. J
  107. F
  108. M
  109. A
  110. M
  111. J
  112. J
  113. A
  114. S
  115. O
  116. N
  117. D
  118. 2015
  119. J
  120. F
  121. M
  122. A
  123. M
  124. J
  125. J
  126. A
  127. S
  128. O
  129. N
  130. D
  131. 2014
  132. J
  133. F
  134. M
  135. A
  136. M
  137. J
  138. J
  139. A
  140. S
  141. O
  142. N
  143. D
  144. 2013
  145. J
  146. F
  147. M
  148. A
  149. M
  150. J
  151. J
  152. A
  153. S
  154. O
  155. N
  156. D

Para Contactar:

Para mensagens breves pode usar a caixa de mensagens abaixo (mensagens instantâneas) ou usar o endereço geral de e-mail: oj@sapo.pt para mensagens maiores, com imagens ou anexos ou se quiser uma resposta.

Mensagens Instantâneas

Na caixa de mensagens abaixo pode enviar qualquer tipo de mensagem de forma simples e rápida. Basta escrever, carregar no botão "Enviar" e já está. Estas mensagens são anónimas, não são públicas nem são publicadas. Como as mensagens são anónimas se quiser resposta indique o seu e-mail.

Mensagens

Comentários

Pode comentar cada artigo e responder a comentários já existentes. Os comentários podem ser anónimos ou identificados e o conteúdo não é previamente (mas posteriormente) verificado.
Para comentar os artigos selecione "Comentar".
Os comentários são públicos. Para mensagens privadas use a caixa de mensagens ou o e-mail.
Os comentários ou respostas colocados pela administração da página surgem identificados como "oficialdejustica" e clicando no nome acede ao perfil da página. Não se identifique com nomes e de forma igual ou parecida com a referida designação.
Os comentários e as críticas não devem atingir pessoas mas apenas ideias. A discussão deve ser saudável, construtiva e digna. Serão eliminados os comentários que se julguem inadequados.

Comentários recentes

  • Anónimo

    É o desnorte completo da DGAJ, mais uma vez.Sr. bl...

  • Anónimo

    Enquanto uns esperam por aquilo que lhes é devido,...

  • Anónimo

    Parece-me que "isto" está a ultrapassar o razoável...

  • Anónimo

    Lá para aqueles lado, não há gestão de atividades....

  • Anónima

    Se fosse um oficial de justiça que tivesse atrasos...

  • Anónimo

    Para quando uma ação dos sindicatos para executar ...

  • Anónimo

    Muito simples.Quem ganhar as eleições deve formar ...

  • Anónimo

    Fica-lhe bem considerar-se incluído.

  • Anónimo

    Não sei porque não o li. Era sobre o A.Vent. do Ch...

  • Anónimo

    o senhor está mesmo desmesuradamente sensível e os...

  • oficialdejustica

    Muito triste, sim, mas não é só um que assim se ex...

  • oficialdejustica

    O comentário em questão injuriava duas pessoas con...

  • Anónimo

    Dizer que um colega se expressa como um porco é si...

  • oficialdejustica

    A realidade é muito simples, deixe-se de lamúrias ...

  • Anónimo

    Peço desculpa mas não cheguei a visualizar o comen...

  • Anónimo

    "...preferindo expressar-se como porcos...". A sua...

  • oficialdejustica

    Não teve direito a lápis azul, porque o lápis azul...

  • Anónimo

    Não assuste os Cheganos que eles ainda têm esperan...

  • Anónimo

    Sindicatos, DGAj e companhia,Onde está o dinheiro ...

  • Anónimo

    e não é que o comentário das "09:01" teve direito ...

  • Anónimo

    Mas na dita classe normal contentava-se com os 10%...

  • Anónimo

    Se os juizes começam a achar que estão a ficar mal...

  • Anónimo

    Nem sempre! Existe uma fragância da Calvin Klein q...

  • oficialdejustica

    A paranoia caracteriza-se também por o indivíduo d...

  • Anónimo

    Se isso for verdade, tenho apenas uma palavra:GANA...



oficialdejustica.blogs.sapo.pt

Ligações

Ligações de INTERESSE:

  •  
  •  
  • ________________________

  •  
  •  
  • Ligações a LEGISLAÇÃO

  •  
  •  
  • ________________________

  •  
  • Em alguns casos, pode não ver todo o documento mas só a primeira página. Baixe o documento para o ver e ficar com ele na totalidade.

  •  
  • _______________________

  •  
  • Ligações a DOCUMENTOS

  •  
  •  
  • ________________________

  •  
  •  
  • Ligações dos TRIBUNAIS

  •  
  •  
  • ________________________

  •  
  •  
  • POR e PARA Oficiais de Justiça

  •  
  •  
  • ________________________






    Para além das outras possibilidades de comunicação, se pretender comunicar por e-mail, use o endereço abaixo indicado:

    OJ@SAPO.PT

    .......................................................................................................................