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Quarta-feira, 03.06.15

O Empenho que Evitou o Colapso da Reforma

     Há 8 meses, António Rodrigues da Cunha, juiz presidente da Comarca do Porto, alertou para a "crónica falta de meios humanos e materiais".

     Passado este tempo diz que pouca coisa mudou.

     No início de setembro último, quando entrou em vigor o novo mapa judiciário, o juiz presidente da Comarca do Porto alertou para a "crónica falta de meios humanos e materiais". Acrescentou, na altura, que se a situação não fosse invertida poderia inviabilizar qualquer pretensão de maior eficiência da reforma judiciária.

     Passados oito meses, António Rodrigues da Cunha diz que "a falta de funcionários mantêm-se, não houve nenhuma melhoria, bem pelo contrário".

     Sobre a falta de instalações diz que "embora se tenha avançado em algumas secções do Tribunal da Comarca Judicial do Porto, ainda não foi suficiente para colmatar as necessidades".

     António Rodrigues da Cunha afirma que não há salas de audiência suficientes em várias secções. Dá como exemplos os casos do "Palácio da Justiça do Porto, do Palácio da Justiça da Póvoa de Varzim e dos Palácios da Justiça de Santo Tirso e Vila Nova de Gaia".

     O Juiz presidente da Comarca do Porto espera que "haja sensibilidade do Ministério" para resolver estes problemas "sob pena de, mais cedo ou mais tarde, a reforma apresentar resultados" diferentes dos esperados.

     António Rodrigues da Cunha está convencido e assim o afirma que "se não fosse o empenho dos profissionais que trabalham nos tribunais, magistrados, funcionários e advogados, teria havido o risco sério de a reforma colapsar nos primeiros tempos". A esse propósito lembra que muitos magistrados "chegaram aos tribunais e não tinham sequer gabinete".

     Fonte: TSF (29-05-2015)

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por: GF
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