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Bem-vindo/a ao DIÁRIO DIGITAL DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DE PORTUGAL publicação periódica independente com 8 anos de publicações diárias especialmente dirigidas aos Oficiais de Justiça
São pilhas e pilhas de processos por todo o lado. Há funcionários que trabalham em gabinetes sem janelas, sem luz direta, sufocados entre papéis. O ar condicionado nem sempre funciona e até já houve quem estivesse de baixa com problemas pulmonares. Mas o caos, esse, reside no rés-do-chão, que há muito perdeu a capacidade de resposta à necessidade dos respetivos serviços, por onde passam centenas de pessoas por dia.
É desta forma que Oficiais de Justiça e magistrados trabalham no Tribunal da Maia.
A mudança de instalações está prometida há mais de 12 anos, mas só agora parece surgir uma luz ao fundo do túnel.
De acordo com o presidente da Câmara, Bragança Fernandes, a saída do tribunal está para breve e será para o polo de serviços junto à Câmara, a pouco mais de cinco minutos do atual edifício.
"A mudança de instalações tem sido uma batalha muito dura e difícil!", desabafou, ao JN, o autarca, recordando que iniciou este processo "ainda no tempo da ministra da Justiça, Celeste Cardona [no Governo de Durão Barroso]".
A assinatura do protocolo entre o promotor do edifício do polo de serviços e o Ministério da Justiça está prevista acontecer na segunda quinzena de julho e, segundo Bragança Fernandes, a questão da mudança só se tornou viável recentemente, porque o primeiro-ministro (aquando de uma visita à Maia, no início do ano), "se comprometeu a resolver o problema". Quer o presidente da Câmara dizer que só com a cunha que meteu ao primeiro-ministro é que a mudança se tornou viável?
Desta feita, é cumprida também a vontade dos profissionais que trabalham neste tribunal, que não viam com bons olhos a mudança do tribunal para a zona industrial. Todavia, o Município desconhece quando deverá acontecer a mudança de instalações, sendo certo que no novo tribunal ficará a funcionar também a Secção do Trabalho e o Ministério Público.
É intenção da Câmara que o edifício do tribunal, que vai ficar desocupado, seja reocupado pela Polícia Municipal.
Recorde-se que a última mudança prevista remonta a junho de 2011, altura em que até foi assinado um contrato de arrendamento com o IGFEJ para que o tribunal passasse para a zona industrial.
Esse contrato de arrendamento seria válido até ao ano 2026, sem prejuízo de ser prorrogado.
A renda contratada seria de 69'000,00 durante os primeiros 3 meses e depois das obras de adaptação, a cargo do senhorio, a renda ficaria nos 76'300,00 mensais.
Após entrada do atual ministério da Justiça, o contrato foi suspenso.
Resolvida a questão da mudança do tribunal, a preocupação do presidente da Câmara da Maia centra-se agora no edifício onde está instalada a delegação da Segurança Social.
"Diariamente, face à atual conjuntura, milhares de pessoas deslocam-se a este imóvel, faça chuva ou faça sol, e é insustentável aquilo que têm de passar para serem atendidos", referiu o autarca, frisando que, atualmente, este é "o pior edifício de atendimento ao público" que existe no concelho. Por conta disso, o edil promete reunir-se com o secretário de Estado da tutela, a fim de encontrar uma solução para as instalações, que há muito estão sobrelotadas.
Já viram algum trabalho ou declarações relevantes ...
Enquanto aqui se fala de eleições, estas inúteis p...
Qual questão de produtividade?É má vontade mesmo!.
E já agora, o sr PR que há dois anos, no terreiro ...
A reforma anunciada do SEF vai ocorrer ainda este ...
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Ups! https://www.jornaldenegocios.pt/economia/poli...
Relativamente ao funcionamento dos Tribunais, anun...
A sério?Então, diga de sua justiça.!Afinal, todos ...
“Todos os funcionários, à exceção de um colega, [a...
Claro.....Em causa própria..
Excelente trabalho deste blogue! obrigado e força!
No meu DIAP de uma comarca do centro do pais tenho...
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Face ao elevado número de profissionais que tivera...
Cidade • Coimbra • Destaque • Justiça • Magistrado...
E continuam-se a exigir-se, de modo bizantino, a t...
"Perante aquilo que consideram ser a fase aguda da...
As prescrições estão primeiro, as vidas estão depo...
Julgo que não têm como fugir ao facto de, pelo men...
Deparei-me com a curiosa constatação de quem quem ...
Muito obrigada pela sua resposta. Aguardarei, ness...
Urge mais fechar os tribunais do que as escolas; t...
Sim, a sr.ª Ministra tem razão. Já não existe prof...
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