Oficial de Justiça

     No espaço de uma semana ficamos a saber que foram são assaltados dois estabelecimentos prisionais. Primeiro foi o de Leiria e agora o de Santa Cruz do Bispo.

     Esta situação, anedótica, reflete bem os tempos que vivemos, não só quanto ao atrevimento ou iniciativa, visão de oportunidade, ou seja, quanto ao empreendedorismo dos assaltantes, mas ao descalabro do serviço público, como sucede também com os guardas prisionais que não existem em número suficiente para garantir uma verdadeira segurança dos estabelecimentos prisionais.

     O Estabelecimento Prisional de Santa Cruz do Bispo, em Matosinhos, foi assaltado durante a noite. O alvo foi a secção de contabilidade dos serviços administrativos, tendo sido levado um cofre que estava desativado, ou seja, vazio.

     A Direção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais explicou, segundo a SIC Notícias, que a vigilância da área é feita de forma descontinuada enquanto que o Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional alertou para a falta de guardas. A estação televisiva referiu mesmo que apenas duas torres funcionam com segurança continuada.

     "Mais importante do que o que levaram é o que acabou por acontecer. Falamos de um estabelecimento prisional que devia ter segurança para dentro e para fora, ou seja, o sistema dos serviços prisionais devem estar preocupados em evitar a fuga dos reclusos e impedir a entrada das pessoas exteriores ao estabelecimento prisional", salientou Jorge Alves, do Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional.

     Jorge Alves disse que "a Direção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais não tem planos para combater este tipo de situação, que pode acontecer, mas continua a ser ignorada".

     A segurança dos estabelecimentos prisionais não se limita apenas à retenção e controlo dos detidos, evitando que não saiam, a segurança deve também impedir o acesso a pessoas não autorizadas, seja às zonas das celas, seja às zonas administrativas; a segurança deve ser global, sendo irrelevante se os assaltantes conseguiram furtar algo de valioso ou não. O que verdadeiramente releva é que entraram e não foram detetados, o que é inadmissível que ocorra e deve ser motivo de preocupação para o Ministério da Justiça.