Saltar para: Posts [1], Pesquisa e Arquivos [2]

Oficial de Justiça

Bem-vindo/a ao DIÁRIO DIGITAL DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DE PORTUGAL publicação periódica independente com 11 ANOS de publicações DIÁRIAS especialmente dirigidas aos Oficiais de Justiça



oficialdejustica.blogs.sapo.pt
DIÁRIO DIGITAL DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DE PORTUGAL (DD-OJ)
As publicações desta página podem ser encontradas diariamente em diversas plataformas:
oficialdejustica.blogs.sapo.pt oficialdejustica.blogs.sapo.pt oficialdejustica.blogs.sapo.pt oficialdejustica.blogs.sapo.pt oficialdejustica.blogs.sapo.pt oficialdejustica.blogs.sapo.pt oficialdejustica.blogs.sapo.pt oficialdejustica.blogs.sapo.pt oficialdejustica.blogs.sapo.pt oficialdejustica.blogs.sapo.pt oficialdejustica.blogs.sapo.pt
Bem-vindo(a) à página do Diário Digital dos Oficiais de Justiça de Portugal. Aqui encontra todos os dias informação com interesse geral para o mundo da Justiça e em particular para os Oficiais de Justiça. Desfrute!
...............................................................................................................................
GREVES ATIVAS DISPONÍVEIS DIARIAMENTE PARA TODOS OS OFICIAIS DE JUSTIÇA:
-
1-- Desde 10-01-2023 - SOJ: Greve de todas as tardes após as 13H30 até às 24H00, por tempo indeterminado (desde 22-03-2023, mais de 2 meses depois, com serviços mínimos, até à decisão do Tribunal da Relação de Lisboa que, seis meses depois, os anulou).
Pode consultar o Aviso Prévio desta Greve do SOJ por aqui
Pode consultar o Acórdão do Colégio Arbitral que fixa os serviços mínimos por aqui e
Também pode consultar o ofício da DGAJ que divulga os mesmos serviços mínimos por aqui
E por aqui acede à informação do SOJ de 14SET2023 sobre a anulação dos serviços mínimos.
-
2-- Desde 20-12-2023 - SFJ: Greve das 3 manhãs: segundas, terças e quintas-feiras, a começar à hora da diligência agendada - COM serviços mínimos fixados (dura até 26-04-2024).
Pode consultar o Aviso Prévio desta Greve do SFJ por aqui
Pode consultar o e-mail da DGAJ sobre esta Greve do SFJ por aqui
-
3-- Desde 20-12-2023 - SFJ: Greve das 2 manhãs: quartas e sextas-feiras, desde as 09H00 até às 12H30 - SEM serviços mínimos (dura até 26-04-2024).
Pode consultar o Aviso Prévio desta Greve do SFJ por aqui
Pode consultar o acórdão do colégio arbitral sobre esta Greve do SFJ por aqui
-
4-- Desde 08-01-2024 - SFJ: Greve ao trabalho fora das horas de expediente das secretarias (almoço e após as 17h), por tempo indeterminado. Apesar de não ter sido apresentado o Aviso Prévio de Greve, o que nele constará poderá corresponder à reprodução da informação sindical que encontra abaixo. Os serviços mínimos aplicam-se apenas ao período das 17h às 24h.
Pode consultar o Acórdão do Colégio Arbitral por aqui.
Pode consultar a informação sindical de 05-01-2024, com resenha histórica, por aqui.
Pode consultar a informação sindical de 08-01-2024 sobre serviços mínimos por aqui.
...............................................................................................................................

FOLHA DE CÁLCULO DIFERENÇAS RECONSTITUIÇÃO TEMPO PROVISÓRIO
Pode aceder por AQUI à folha de cálculo que criamos (Excel) como um exemplo do cálculo da diferença do período de provisoriedade (exemplo para um Escrivão ou Técnico de Justiça Auxiliar, de 1999 a 2023) para cumprimento da sentença do TACL. Pode (deve) saber mais por AQUI
...............................................................................................................................

Sábado, 05.09.15

O Injustificado Despesismo

     Veja esclarecedora notícia-reportagem da RTP sobre as obras e os contentores que, um ano depois da implementação da reorganização judiciária, continuam a decorrer por total incapacidade de concentração de tantas valências como as que lhes foram atribuídas pela legislação aprovada neste mandato governamental que agora paga obras feitas, em curso e a fazer, ao mesmo tempo que deixou de utilizar 47 Palácios da Justiça, na sua maioria, novos e com excelentes condições de funcionamento.

     A notícia da RTP mostra três casos: Setúbal, Loures e Vila Real.

     Siga esta hiperligação: “Vídeo RTP”.

RTP-ObrasTJ-Setubal.jpg

     A quase meia centena de edifícios palácios da Justiça encerrados ou subaproveitados, nalguns casos eram os melhores tribunais da região.

     Construídos de raiz há uma ou duas décadas, tinham muitos anos de vida pela frente. O Ministério da Justiça desativou-os contra a vontade das populações, por entender que não tinham procura que justificasse a sua existência. Um ano depois continuam desativados, para indignação de muitos autarcas, que não percebem como foi decidido manter abertos tribunais sem condições mínimas de funcionamento. Num deles até chove.

     Mêda tem “um dos melhores tribunais do distrito da Guarda”, recorda o presidente da câmara municipal. Custou quase milhão e meio de euros há 15 anos e é um dos 20 que a reforma judiciária encerrou.

     Por baixo da sala de audiências e dos gabinetes dos magistrados vazios a única coisa que o impede de se tornar um edifício-fantasma é a conservatória do registo civil. A escassos 20 quilómetros, continua a funcionar o Tribunal de Trancoso, onde no Inverno se gela, por causa da entrada da chuva e do frio. As prometidas obras tardam em começar.

     À saída de Portel o cenário repete-se: uma empreitada de 1,6 milhões de euros mantém-se às moscas há um ano, tirando a conservatória do rés-do-chão. “75% do edifício está desocupado e o Governo não diz o que quer fazer dele. Como não foi caiado, está com um aspeto abandonado, sujo”, descreve o presidente da autarquia.

     Penela está entre os tribunais nos quais foi investido dinheiro para obras poucos anos antes de serem encerrados. Ao presidente da câmara choca o desperdício: o local onde estava instalado o tribunal pertence ao Ministério da Justiça, mas em contrapartida “quase metade do orçamento da comarca de Coimbra é consumido no pagamento de rendas” das outras unidades judiciais que permaneceram abertas no distrito.

     No Cadaval quer evitar-se o fecho definitivo criando um centro de arbitragem de litígios fundiários. Enquanto isso não acontece, o tribunal – que custou dois milhões ao erário público em 2005 – mantém-se provisoriamente aberto com uma valência ligada às questões laborais, que há de ser um dia transferida para Torres Vedras. “Como em Torres têm limitações de espaço, também está a servir de arquivo da sede de comarca. Mesmo assim está subaproveitado”, informa a autarquia.

     Em Sines, um edifício cuja adaptação a tribunal tinha custado 1,1 milhões acabou por ser desativado este Verão. “O contrato de arrendamento contém uma cláusula que, não obstante a denúncia do contrato, obriga o Ministério da Justiça a pagar a renda até 2019”, assegura o presidente da câmara.

   Subaproveitamento é também do que se queixa Ponte da Barca, cujo tribunal perdeu valências nesta reforma, embora se mantenha a funcionar. O presidente da autarquia explica que se trata do melhor tribunal do distrito de Viana, com duas salas de audiências. “Se estiver ocupado a 20% já é muito. Há um juiz que vem de Arcos de Valdevez” despachar serviço, descreve o autarca. “Pedi ao Ministério da Justiça que me cedesse o espaço onde funcionava a antiga conservatória para lá colocar os serviços camarários da ação social. Disseram-me que não”.

     Questionado há um ano pelo Público sobre o destino destes 20 imóveis, o Ministério da Justiça respondeu que, tirando aqueles casos em que se tratava de edifícios municipais entretanto devolvidos às autarquias, tinha planos para ali instalar conservatórias e lojas do cidadão. Acontece que vários destes tribunais já albergavam conservatórias. Quanto às lojas do cidadão ou repartições de finanças, até ao momento não saíram do plano das intenções.

     “É uma meia verdade a questão da instalação da Autoridade Tributária”, observa o presidente da Câmara de Mação, com uma irritação contida na voz. Mesmo que isso se concretize um dia, tanto neste como nos restantes tribunais continuará por resolver a utilização das salas de audiências.

     Para o presidente da Câmara de Paredes de Coura, que ficou com o tribunal de família e menores a 55 quilómetros de distância, o encerramento "foi uma tristeza". "São uns parolos, fizeram uma reforma para agradar à troika", diz o autarca socialista.

     Enquanto uns ficaram sem julgamentos para dar uso às salas de audiências, outros tiveram de pedir que fossem construídas mais salas do que inicialmente previsto para dar vazão à acumulação de julgamentos, por via da concentração de serviço nas sedes de distrito. Foi o caso de Setúbal.

     Por esta e por outras razões, várias das principais obras que o mapa judiciário implicou não vão ficar prontas nos prazos inicialmente previstos – muito embora ainda em março passado a ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, tenha assegurado que não se tinham registado quaisquer atrasos.

     Afinal, não é bem assim. Prevista para terminar no final deste ano, a ampliação do Palácio da Justiça de Loures só ficará pronta em Abril de 2016, se tudo correr bem. Até lá continuará a haver julgamentos feitos em contentores. Já a empreitada do Tribunal de Vila Real de Trás-os-Montes, que inicialmente terminava este mês, irá prolongar-se até dezembro. Também aqui foi preciso recorrer a contentores.

     Atrasos significativos registam-se igualmente em Portalegre – as obras do Palácio da Justiça que deviam ter começado há seis meses ainda nem arrancaram – e no Funchal, onde os trabalhos só deverão estar prontos daqui a um ano.

     Fonte: Público

TJ-ParedesDeCoura(VistaAérea).jpg

por: GF
oficialdejustica.blogs.sapo.pt

Autoria e outros dados (tags, etc)

às 08:05


bandeira-portugal-imagem-animada-0012 bandeira-ucrania-imagem-animada-0001
oficialdejustica.blogs.sapo.pt oficialdejustica.blogs.sapo.pt
.................................................. INICIATIVAS COMPLEMENTARES:
..................................................
PERMUTAS para Oficiais de Justiça (Lista de Permutas)
Veja os pedidos existentes e envie os seus para o e-mail dedicado:
PermutasOJ@sapo.pt
Consulte a lista aqui

saiba+aqui
..................................................
Legislação e Publicações Relevantes - Lista com seleção diária de legislação e outras publicações relevantes em Diário da República e noutras fontes.
Consulte a lista aqui
saiba+aqui

..................................................
Subscrição por e-mail
Receba todos os dias o artigo do dia no seu e-mail. Peça para:
oficialdejustica.oj.portugal@gmail.com

saiba+aqui

..................................................
Grupo WhatsApp para Oficiais de Justiça
A comunicação direta de, para e com todos.
Saiba+Aqui

..................................................
Lista de Alojamentos
Anúncios de Procura e de Oferta de alojamentos para Oficiais de Justiça. Contacte pelo e-mail dedicado:
ProcuraAlojamento@sapo.pt
Consulte a lista aqui

saiba+aqui
..................................................
Lista de Anúncios para Partilha de Carro
Boleias e partilhas de lugares nos carros, sejam diárias, aos fins-de-semana, para férias ou ocasionais, anuncie a disponibilidade e contacte pelo e-mail dedicado:
PartilhaDeCarro@sapo.pt
Consulte a lista aqui

saiba+aqui
..................................................
Estatuto dos Oficiais de Justiça EOJ - Para assuntos relacionados com o Estatuto em apreciação use o e-mail dedicado:
Estatuto-EOJ@sapo.pt

veja+aqui
..................................................
Histórias de Oficiais de Justiça (Compilação)
Envie histórias, peripécias, sustos, etc. para o e-mail dedicado:
HistoriasDeOficiaisDeJustica@sapo.pt

saiba+aqui

..................................................
Acordos & Descontos para Todos - Lista de descontos para Oficiais de Justiça oferecidos por empresas privadas.
Consulte a lista aqui
saiba+aqui

..................................................

..................................................
Endereço Geral da página - Para assuntos diversos, use o endereço de e-mail geral:
OJ@Sapo.Pt

..................................................
Veja por aqui + informação sobre o Perfil / Autoria da página
+
Veja também por aqui o Estatuto Editorial e a Direção desta publicação
..................................................
Dúvidas sobre a Justiça?
Ligue para a Linha Justiça
(MJ) (chamada gratuita):
800 910 220
(das 9h às 19h nos dias úteis)
saiba+aqui e veja também o portal da Justiça em justiça.gov.pt
..................................................
Linha de Emergência Social:
Apoio da Segurança Social e do Ministério da Justiça:
144 (Linha Gratuita 24 h)
saiba+aqui
Linha da Segurança Social:
300 502 502 (das 09h às 18h)
..................................................
Outras Linhas de Apoio:
808 24 24 24 - SNS 24 / Saúde 24
(custo de chamada local)
800 209 899 - SOS Voz Amiga
(das 16h às 24h) (gratuita)
808 237 327 - Conversa Amiga
(das 15h às 22h) (gratuita)
239 484 020 - SOS Estudante
(das 20h à 1h)
222 080 707 - Telf. Esperança
(das 20h às 23h)
800 990 100 - SOS Pessoa Idosa
(das 10h às 17h) (gratuita)
..................................................

Meteorologia

Porto
Lisboa
Faro

Pesquisar

Pesquisar no Blog  

calendário

Setembro 2015

D S T Q Q S S
12345
6789101112
13141516171819
20212223242526
27282930

Arquivo

  1. 2024
  2. J
  3. F
  4. M
  5. A
  6. M
  7. J
  8. J
  9. A
  10. S
  11. O
  12. N
  13. D
  14. 2023
  15. J
  16. F
  17. M
  18. A
  19. M
  20. J
  21. J
  22. A
  23. S
  24. O
  25. N
  26. D
  27. 2022
  28. J
  29. F
  30. M
  31. A
  32. M
  33. J
  34. J
  35. A
  36. S
  37. O
  38. N
  39. D
  40. 2021
  41. J
  42. F
  43. M
  44. A
  45. M
  46. J
  47. J
  48. A
  49. S
  50. O
  51. N
  52. D
  53. 2020
  54. J
  55. F
  56. M
  57. A
  58. M
  59. J
  60. J
  61. A
  62. S
  63. O
  64. N
  65. D
  66. 2019
  67. J
  68. F
  69. M
  70. A
  71. M
  72. J
  73. J
  74. A
  75. S
  76. O
  77. N
  78. D
  79. 2018
  80. J
  81. F
  82. M
  83. A
  84. M
  85. J
  86. J
  87. A
  88. S
  89. O
  90. N
  91. D
  92. 2017
  93. J
  94. F
  95. M
  96. A
  97. M
  98. J
  99. J
  100. A
  101. S
  102. O
  103. N
  104. D
  105. 2016
  106. J
  107. F
  108. M
  109. A
  110. M
  111. J
  112. J
  113. A
  114. S
  115. O
  116. N
  117. D
  118. 2015
  119. J
  120. F
  121. M
  122. A
  123. M
  124. J
  125. J
  126. A
  127. S
  128. O
  129. N
  130. D
  131. 2014
  132. J
  133. F
  134. M
  135. A
  136. M
  137. J
  138. J
  139. A
  140. S
  141. O
  142. N
  143. D
  144. 2013
  145. J
  146. F
  147. M
  148. A
  149. M
  150. J
  151. J
  152. A
  153. S
  154. O
  155. N
  156. D

Para Contactar:

Para mensagens breves pode usar a caixa de mensagens abaixo (mensagens instantâneas) ou usar o endereço geral de e-mail: oj@sapo.pt para mensagens maiores, com imagens ou anexos ou se quiser uma resposta.

Mensagens Instantâneas

Na caixa de mensagens abaixo pode enviar qualquer tipo de mensagem de forma simples e rápida. Basta escrever, carregar no botão "Enviar" e já está. Estas mensagens são anónimas, não são públicas nem são publicadas. Como as mensagens são anónimas se quiser resposta indique o seu e-mail.

Mensagens

Comentários

Pode comentar cada artigo e responder a comentários já existentes. Os comentários podem ser anónimos ou identificados e o conteúdo não é previamente (mas posteriormente) verificado.
Para comentar os artigos selecione "Comentar".
Os comentários são públicos. Para mensagens privadas use a caixa de mensagens ou o e-mail.
Os comentários ou respostas colocados pela administração da página surgem identificados como "oficialdejustica" e clicando no nome acede ao perfil da página. Não se identifique com nomes e de forma igual ou parecida com a referida designação.
Os comentários e as críticas não devem atingir pessoas mas apenas ideias. A discussão deve ser saudável, construtiva e digna. Serão eliminados os comentários que se julguem inadequados.

Comentários recentes

  • Anónimo

    Muito simples.Quem ganhar as eleições deve formar ...

  • Anónimo

    Fica-lhe bem considerar-se incluído.

  • Anónimo

    Não sei porque não o li. Era sobre o A.Vent. do Ch...

  • Anónimo

    o senhor está mesmo desmesuradamente sensível e os...

  • oficialdejustica

    Muito triste, sim, mas não é só um que assim se ex...

  • oficialdejustica

    O comentário em questão injuriava duas pessoas con...

  • Anónimo

    Dizer que um colega se expressa como um porco é si...

  • oficialdejustica

    A realidade é muito simples, deixe-se de lamúrias ...

  • Anónimo

    Peço desculpa mas não cheguei a visualizar o comen...

  • Anónimo

    "...preferindo expressar-se como porcos...". A sua...

  • oficialdejustica

    Não teve direito a lápis azul, porque o lápis azul...

  • Anónimo

    Não assuste os Cheganos que eles ainda têm esperan...

  • Anónimo

    Sindicatos, DGAj e companhia,Onde está o dinheiro ...

  • Anónimo

    e não é que o comentário das "09:01" teve direito ...

  • Anónimo

    Mas na dita classe normal contentava-se com os 10%...

  • Anónimo

    Se os juizes começam a achar que estão a ficar mal...

  • Anónimo

    Nem sempre! Existe uma fragância da Calvin Klein q...

  • oficialdejustica

    A paranoia caracteriza-se também por o indivíduo d...

  • Anónimo

    Se isso for verdade, tenho apenas uma palavra:GANA...

  • Anónimo

    " Portanto, no mundo da justiça, temos agora na AS...

  • Anónimo

    Tem a greve da parte da tarde, ainda quer mais gre...

  • Anónimo

    O que significa para si o colapso?

  • Anónimo

    Ora ai está!Tudo sempre para os mesmos.perderam a ...

  • Anónimo

    Verdade

  • Anónimo

    Verdadinhatriste realidade mesmo



oficialdejustica.blogs.sapo.pt

Ligações

Ligações de INTERESSE:

  •  
  •  
  • ________________________

  •  
  •  
  • Ligações a LEGISLAÇÃO

  •  
  •  
  • ________________________

  •  
  • Em alguns casos, pode não ver todo o documento mas só a primeira página. Baixe o documento para o ver e ficar com ele na totalidade.

  •  
  • _______________________

  •  
  • Ligações a DOCUMENTOS

  •  
  •  
  • ________________________

  •  
  •  
  • Ligações dos TRIBUNAIS

  •  
  •  
  • ________________________

  •  
  •  
  • POR e PARA Oficiais de Justiça

  •  
  •  
  • ________________________






    Para além das outras possibilidades de comunicação, se pretender comunicar por e-mail, use o endereço abaixo indicado:

    OJ@SAPO.PT

    .......................................................................................................................