Saltar para: Posts [1], Pesquisa e Arquivos [2]
Bem-vindo/a ao DIÁRIO DIGITAL DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DE PORTUGAL publicação periódica independente com 8 anos de publicações diárias especialmente dirigidas aos Oficiais de Justiça
A Comarca do Porto está numa situação de "pré-rutura" devido à falta de Funcionários Judiciais e de instalações "condignas" para a realização dos julgamentos. Assim o afirmava esta semana o juiz presidente daquela unidade judicial.
“Nós já entramos numa situação de pré-rutura porque em locais onde se marcavam julgamentos a dois meses estão-se a marcar a sete, oito, nove e dez meses. Isto já é uma situação de pré-rutura", afirmou José Rodrigues da Cunha, à margem da tomada de posse de juízes, no Tribunal da Relação do Porto.
Segundo o magistrado, poder-se-á chegar a uma situação de rutura, que só ainda não aconteceu devido ao "empenho" dos profissionais que trabalham todos os dias nos tribunais.
Ainda de acordo com José Rodrigues da Cunha, os cidadãos também têm de reivindicar porque não se pode pedir celeridade quando não são dados meios, o que considerou verificar-se nesta altura.
"Não havendo meios, os tribunais não podem funcionar, tal como acontece noutros setores", salientou.
Na opinião do juiz presidente do Tribunal Judicial da Comarca do Porto, quem tem a responsabilidade de fornecer os meios aos tribunais tem de começar a pensar que precisa "mesmo" de o fazer.
A Comarca do Porto abrange Gondomar, Maia, Matosinhos, Porto, Póvoa de Varzim, Santo Tirso, Trofa, Valongo, Vila do Conde e Vila Nova de Gaia.
José Rodrigues da Cunha queixou-se sobretudo do "reduzido" número de meios humanos. "Existe uma falta generalizada de funcionários por todo o país, mas obviamente que no Porto, sendo uma das maiores comarcas, essa falta sente-se com maior incidência", considerou, que se referiu também à necessidade de obras em algumas instalações judiciais.
Sendo concretizadas as obras prometidas, nomeadamente na Póvoa de Varzim, "grande parte dos problemas serão atenuados".
José Rodrigues da Cunha assinalou ainda que no Tribunal da Relação do Porto existem 30 magistrados, mas as salas de audiência são "escassas", causando atrasos.
A procuradora-geral do Porto, Raquel Desterro, alertou, num relatório referente a 2014, que a "carência de funcionários em todas as comarcas do Distrito Judicial de Porto é verdadeiramente dramática", admitindo haver "situações de verdadeira rutura" em tribunais da região.
Fonte: Notícias ao Minuto
Sem prejuízo da simpatia pela força política que n...
A Senhora Ministra da Justiça, em janeiro de 2020,...
20 de janeiro de 2020:"A ministra da Justiça prome...
Esta Ministrada da Justiça e este (Des)Governo são...
E com o belo arquivamento que aí vem, assim se lim...
Por altura das eleições autárquicas!...Como podem ...
Mensagem de Natal de António Marçal, gravada em vi...
E das nomeações em regime de substituição ninguém ...
Louvor n.º 25/2021Sumário: Louvor a título póstumo...
Quando se aproximarem eleições legislativas os nos...
Destacamento cruzado!
Força! e força a esta página sempre! obrigado pelo...
E como é que o SFJ reage a tais injustiças? Lançan...
De momento é o que há: o tal curso que deixou de s...
Sim, conta.Veja este Parecer:https://dre.pt/web/gu...
Mensagem de Natal de António Marçal, gravada em vi...
Alguém sabe se o ano como provisórios conta a subi...
https://www.publico.pt/2021/01/14/sociedade/notici...
Era na universidade de aveiro e não no minho.Neste...
Bom dia, Gostava de saber quais são os requisitos ...
O velhinho Portugal a duas velocidades. 46 anos pa...
Já não é. Não viu o comunicado de hoje?
Mensagem de Natal de António Marçal, gravada em v...
Não vale a pena lutar para que servem sindicatos
Confirmando-se os ns que os especialistas apontara...