Saltar para: Posts [1], Pesquisa e Arquivos [2]

Oficial de Justiça

Bem-vindo/a ao DIÁRIO DIGITAL DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DE PORTUGAL publicação periódica independente com 7 anos de publicações diárias especialmente dirigidas aos Oficiais de Justiça



oficialdejustica.blogs.sapo.pt
DIÁRIO DIGITAL DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DE PORTUGAL (DD-OJ)
As publicações desta página podem ser encontradas diariamente em diversas plataformas:
oficialdejustica.blogs.sapo.pt oficialdejustica.blogs.sapo.pt oficialdejustica.blogs.sapo.pt oficialdejustica.blogs.sapo.pt oficialdejustica.blogs.sapo.pt oficialdejustica.blogs.sapo.pt oficialdejustica.blogs.sapo.pt

...............................................................................................................................
| | | - COVID-19
[1] - Compilação de Sugestões de Medidas de Proteção Práticas para Oficiais de Justiça
[2] - Consulte aqui os dados oficiais diários atualizados da DGS e infografias
[3] - Consulte também aqui, em primeira mão, as notícias que a agência Lusa fornece para a comunicação social, entretanto com acesso gratuito

...............................................................................................................................

Segunda-feira, 07.09.15

A Analgesia das Soluções

     As Secretarias Judiciais e do Ministério Público vão receber a partir de amanhã cerca de 500 novos funcionários dos 600 que o concurso prometia.

     Com a publicação amanhã em Diário da República da listagem final relativa ao movimento extraordinário, esses cerca de 500 novos funcionários poderão apresentar-se já amanhã ao serviço, embora o possam fazer até ao termo do prazo de que vão dispor para fazê-lo.

     O prazo, que costuma ser de alguns dias e que não pode ser superior a 30 dias, seria desejável que fosse o prazo máximo o concedido aos ingressantes na primeira colocação, permitindo-lhes, em tal prazo, resolver os seus diversos problemas com o ingresso nesta carreira, como a deslocação da sua residência para uma nova, distante, não só no continente como deste para as ilhas e vice-versa, melhor concluir a relação profissional que atualmente desempenham, etc.

     Sendo certo que sempre poderiam se apresentar desde amanhã e durante qualquer dia do prazo concedido, assim permitindo a quem resolvesse a sua vida de forma mais célere uma apresentação também mais célere mas permitindo a outros que esta alteração profunda nas suas vidas pudesse ser bem concluída, se necessário, em tal prazo máximo.

     Esta situação da concessão do prazo máximo seria a ideal, pois respeitaria a vida das pessoas, destes cerca de meio milhar de pessoas que ora iniciarão uma carreira que, para a maioria, poderá ser para toda a vida.

     Será que a DGAJ terá a suficiente ou a mínima sensibilidade para conceder este prazo ideal e necessário às pessoas, respeitando as suas vidas? Ou será que tem outras preocupações temporais, como dispor de dados para apresentar durante a campanha eleitoral, obrigando a que todos ingressem no mais curto espaço de tempo possível?

     Amanhã todos saberão a resposta a estas questões e qual a sensibilidade da DGAJ para com as pessoas.

     Estes novos ingressos (cerca de 500) correspondem a uma primeira fase de ingressos a que se seguirá uma segunda onde serão colocados mais cerca de uma centena de ingressantes. Ou seja, ao todo teremos 600 novos Oficiais de Justiça Provisórios.

     Estas entradas constituem uma grande ajuda para o serviço e também um certo alívio, pela diluição, da carga dos Oficiais de Justiça já ao serviço que não conseguem, por serem em número insuficiente, lidar com tantos processos pendentes.

     Embora estes ingressos constituam uma enorme ajuda, são, no entanto, ainda insuficientes para o número considerado ideal para manter os serviços num movimento normal que corresponda à celeridade que os cidadãos reclamam da Justiça.

     Dentro de cerca de um a dois meses prevê-se que passem à situação de aposentação cerca de 350 Oficiais de Justiça. Uma vez que o défice era de cerca de 1200 Oficiais de Justiça, com a entrada destes 600 e a aposentação daqueles, ainda se manterá um défice de cerca de 1000 Oficiais de Justiça.

     Este número não é um mero número irrelevante, pois um milhar de Oficiais de Justiça a menos fazem toda a diferença nos tribunais e nos serviços do Ministério Público deste país.

    O problema começa a ser (quase) crónico e repete-se ano após ano: apesar de entrarem alguns novos funcionários, os tribunais continuam sem trabalhadores suficientes para dar satisfatória conta dos processos e o défice continua sempre nos cerca de 1000 Oficiais de Justiça.

     Recordemos que o pedido de aposentação destes cerca de 350 Oficiais de Justiça, que em breve sairão do serviço, correspondem a pedidos congelados pela Caixa Geral de Aposentações (CGA) desde 2013.

     Àqueles Funcionários, apesar de satisfazerem as condições para a aposentação, a CGA recusou-a, interpretando de forma anormal a Lei do Orçamento do Estado para 2013. Foi necessário recorrer para os tribunais administrativos, para que fosse dada razão aos Oficiais de Justiça contra a CGA. Por isso, agora, as aposentações irão, por fim, verificar-se a curto prazo.

     Todos os operadores judiciários, incluindo a própria ministra da Justiça, reconhecem a falta de Funcionários Judiciais nos tribunais (onde a demora dos processos e o elevado número de pendências são um entrave à economia) mas ninguém se entende quanto ao défice. Enquanto o SFJ falava em 1200, o próprio presidente do Supremo Tribunal de Justiça diz que faltam 1600 Oficiais de Justiça e diz mesmo que os “600 novos funcionários não chegam” porque “há uma falha de 25%”.

     Também Joana Marques Vidal, Procuradora Geral da República, já alertou para os problemas causados nos tribunais pela falta de funcionários junto dos procuradores da República e Maria José Costeira, presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) lembra que “não há quem cumpra os processos, mesmo que os juízes produzam decisões “.

     Ou seja, que há falta ninguém duvida, quanto à quantidade concreta há apenas falta de atualização e previsão, sendo que neste momento, após a entrada dos 600 e saída dos 350, se cifrará a falta em cerca dos anunciados mil Oficiais de Justiça.

     Fernando Jorge, presidente do Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) exige ao Governo “um novo concurso para Oficiais de Justiça” já no ano judicial em curso que arrancou na semana passada.

     Ao contrário dos magistrados, os Funcionários Judiciais são a única profissão jurídica que tem visto o seu quadro de pessoal baixar ano após ano. Há dez anos chegaram a ser 9000 funcionários nas secretarias dos tribunais. Alegando constrangimentos orçamentais, Paula Teixeira da Cruz tem optado por colocar nos tribunais estagiários PEPAC (Programa de Estágios Profissionais na Administração Pública Central) mas os Oficiais de Justiça alertam que não trazem os conhecimentos do sistema judicial que esta profissão exige, nem são solução duradoura, pelo que, a colocação nos tribunais de estagiários PEPAC e a admissão destes 600 novos Oficiais de Justiça se revela uma solução analgésica com resultados transitórios, tão eficaz a combater doenças crónicas como uma simples aspirina: disfarça a dor mas não cura e, pior ainda, dá a sensação de que a doença já não existe, enquanto a mesma progride sem se sentir.

     (Este artigo contém alguns extratos de um artigo publicado na passada sexta-feira (04SET) no Diário Económico).

Artigo-DiarioEconomico=04SET2015.jpg

por: GF
oficialdejustica.blogs.sapo.pt

Autoria e outros dados (tags, etc)

às 08:07


BandeiraPT oficialdejustica.blogs.sapo.pt
.................................................. INICIATIVAS COMPLEMENTARES:
..................................................
MEDIDAS e Sugestões de Proteção Prática para Oficiais de Justiça
Veja a compilação de sugestões recebidas até ao momento e envie o seu contributo para o e-mail:
OJ@sapo.pt
Consulte a lista aqui

..................................................
PERMUTAS para Oficiais de Justiça (Lista de Permutas)
Veja os pedidos existentes e envie os seus para o e-mail dedicado:
PermutasOJ@sapo.pt
Consulte a lista aqui

saiba+aqui
..................................................
Legislação e Publicações Relevantes - Lista com seleção diária de legislação e outras publicações relevantes em Diário da República e noutras fontes.
Consulte a lista aqui
saiba+aqui

..................................................
Lista de Alojamentos
Anúncios de Procura e de Oferta de alojamentos para Oficiais de Justiça. Contacte pelo e-mail dedicado:
ProcuraAlojamento@sapo.pt
Consulte a lista aqui

saiba+aqui
..................................................
Grupo WhatsApp para Oficiais de Justiça
A comunicação direta de, para e com todos. Saiba+Aqui

..................................................
Lista de Anúncios para Partilha de Carro
Boleias e partilhas de lugares nos carros, sejam diárias, aos fins-de-semana, para férias ou ocasionais, anuncie a disponibilidade e contacte pelo e-mail dedicado:
PartilhaDeCarro@sapo.pt
Consulte a lista aqui

saiba+aqui
..................................................
Estatuto dos Oficiais de Justiça EOJ - Para assuntos relacionados com o Estatuto em apreciação use o e-mail dedicado:
Estatuto-EOJ@sapo.pt

veja+aqui
..................................................
Histórias de Oficiais de Justiça (Compilação)
Envie histórias, peripécias, sustos, etc. para o e-mail dedicado:
HistoriasDeOficiaisDeJustica@sapo.pt

saiba+aqui

..................................................
Acordos & Descontos para Todos - Lista de descontos para Oficiais de Justiça oferecidos por empresas privadas.
Consulte a lista aqui
saiba+aqui

..................................................
Endereço Geral da página - Para assuntos diversos, use o endereço de e-mail geral:
OJ@Sapo.Pt

..................................................
Veja por aqui + informação sobre o Perfil / Autoria da página
+
Veja também por aqui o Estatuto Editorial e a Direção desta publicação
..................................................
Dúvidas sobre a Justiça?
Ligue para a Linha Justiça
(MJ) (chamada gratuita):
800 910 220
(das 9h às 19h nos dias úteis)
saiba+aqui e veja também o portal da Justiça em justiça.gov.pt
..................................................
Linha de Emergência Social:
Apoio da Segurança Social e do Ministério da Justiça:
144 (Linha Gratuita 24 h)
saiba+aqui
Linha da Segurança Social:
300 502 502 (das 09h às 18h)
..................................................
Outras Linhas de Apoio:
808 24 24 24 - SNS 24 / Saúde 24
(custo de chamada local)
800 209 899 - SOS Voz Amiga
(das 16h às 24h) (gratuita)
808 237 327 - Conversa Amiga
(das 15h às 22h) (gratuita)
239 484 020 - SOS Estudante
(das 20h à 1h)
222 080 707 - Telf. Esperança
(das 20h às 23h)
800 990 100 - SOS Pessoa Idosa
(das 10h às 17h) (gratuita)
..................................................

Meteorologia

Porto
Lisboa
Faro

Pesquisar

Pesquisar no Blog  

calendário

Setembro 2015

D S T Q Q S S
12345
6789101112
13141516171819
20212223242526
27282930

Arquivo

  1. 2020
  2. J
  3. F
  4. M
  5. A
  6. M
  7. J
  8. J
  9. A
  10. S
  11. O
  12. N
  13. D
  14. 2019
  15. J
  16. F
  17. M
  18. A
  19. M
  20. J
  21. J
  22. A
  23. S
  24. O
  25. N
  26. D
  27. 2018
  28. J
  29. F
  30. M
  31. A
  32. M
  33. J
  34. J
  35. A
  36. S
  37. O
  38. N
  39. D
  40. 2017
  41. J
  42. F
  43. M
  44. A
  45. M
  46. J
  47. J
  48. A
  49. S
  50. O
  51. N
  52. D
  53. 2016
  54. J
  55. F
  56. M
  57. A
  58. M
  59. J
  60. J
  61. A
  62. S
  63. O
  64. N
  65. D
  66. 2015
  67. J
  68. F
  69. M
  70. A
  71. M
  72. J
  73. J
  74. A
  75. S
  76. O
  77. N
  78. D
  79. 2014
  80. J
  81. F
  82. M
  83. A
  84. M
  85. J
  86. J
  87. A
  88. S
  89. O
  90. N
  91. D
  92. 2013
  93. J
  94. F
  95. M
  96. A
  97. M
  98. J
  99. J
  100. A
  101. S
  102. O
  103. N
  104. D

Para Contactar:

Para mensagens breves pode usar a caixa de mensagens abaixo (mensagens instantâneas) ou usar o endereço geral de e-mail: oj@sapo.pt para mensagens maiores, com imagens ou anexos ou se quiser uma resposta.

Mensagens Instantâneas

Na caixa de mensagens abaixo pode enviar qualquer tipo de mensagem de forma simples e rápida. Basta escrever, carregar no botão "Enviar" e já está. Estas mensagens são anónimas, não são públicas nem são publicadas. Como as mensagens são anónimas se quiser resposta indique o seu e-mail.

Mensagens

Subscrever para receber e-mail

Pode receber no seu e-mail cada artigo aqui publicado, para isso basta indicar o seu e-mail e depois ir lá confirmar a subscrição na mensagem que lhe será enviada. Simples, automático e recebendo cada artigo logo que publicado. .................................................

Escreva abaixo o seu endereço de e-mail:

Não esqueça ir depois ao seu e-mail confirmar a subscrição (se ocorrer avaria comunique).


Comentários

Pode comentar cada artigo e responder a comentários já existentes. Os comentários podem ser anónimos ou identificados e o conteúdo não é previamente (mas posteriormente) verificado.
Para comentar os artigos selecione "Comentar".
Os comentários são públicos. Para mensagens privadas use a caixa de mensagens ou o e-mail.
Os comentários ou respostas colocados pela administração da página surgem identificados como "oficialdejustica" e clicando no nome acede ao perfil da página. Não se identifique com nomes e de forma igual ou parecida com a referida designação.
Os comentários e as críticas não devem atingir pessoas mas apenas ideias. A discussão deve ser saudável, construtiva e digna. Serão eliminados os comentários que se julguem inadequados.

Comentários recentes

  • Anónimo

    Uma oficial de justiça da Amadora está infetada co...

  • Anónimo

    Quanto á a implementação de apropriados modelos de...

  • Anónimo

    Concordo com o comentário. Daqui a pouco mais de ...

  • Anónimo

    Início das negociações do novo Estatuto. 7 de maio...

  • oficialdejustica

    A opção de gravar os endereços de IP dos comentado...

  • Anónimo

    Oh colega, deixe lá os goticologistas falar. Estav...

  • Anónimo

    Tenho lido algumas resposta de Oficiais de Justiça...

  • Anónimo

    Falar mais alto produz mais gotículas, apontam ain...

  • Anónimo

    "Este blog optou por gravar os IPs de quem comenta...

  • Anónimo

    As fontes referidas deveria ter dito:Lei n.º 16/20...

  • Anónimo

    "Ora, nada disto sucede com a viseira que cobre to...

  • Anónimo

    Os "convidados" e as "convidadas", este sim é um t...

  • Anónimo

    Bom dia a todos.Eu acho que todos trabalhamos quer...

  • Anónimo

    Esqueceu-se é de dizer que tb pode ter que substit...

  • Anónimo

    Boas,Quem assim diz… Está errado.A categoria de ad...

  • Anónimo

    “retoma dos prazos e das diligências presenciais.“...

  • Anónimo

    Dizem que o adjunto só deve cumprir despachos.E o ...

  • oficialdejustica

    Trata-se da reprodução de uma notícia num órgão de...

  • oficialdejustica

    O Anónimo de 31-05-2020 às 14:47 reage ao insulto ...

  • oficialdejustica

    O Anónimo de 31-05-2020 às 10:47 deve abster-se de...

  • Anónimo

    Muito pior é colocar à frente de administração de ...

  • Jota Man

    É estatística feita e analisada por quem não sabe ...

  • Anónimo

    Tanto foi informado o SFJ como o SOJ...

  • Anónimo

    palerma é quem te fez as orelhas

  • Antonino Azeitona

    E as promçoes vao á vida né?




oficialdejustica.blogs.sapo.pt

Ligações

Ligações de INTERESSE:

  •  
  •  
  • ________________________

  •  
  •  
  • Ligações a LEGISLAÇÃO

  •  
  •  
  • ________________________

  •  
  • Em alguns casos, pode não ver todo o documento mas só a primeira página. Baixe o documento para o ver e ficar com ele na totalidade.

  •  
  • _______________________

  •  
  • Ligações a DOCUMENTOS

  •  
  •  
  • ________________________

  •  
  •  
  • Ligações dos TRIBUNAIS

  •  
  •  
  • ________________________

  •  
  •  
  • POR e PARA Oficiais de Justiça

  •  
  •  
  • ________________________


    Onde encontrar o Ofici@l de Justiç@?

    Os artigos aqui publicados são distribuídos por e-mail a quem os subscrever e são ainda publicados no Facebook, no Twitter, no "Blogs Portugal", no "Reddit" e no WhatsApp, ou seja, em 7 plataformas diferentes:

    1- Sapo (oficialdejustica)

    2- Facebook (OficiaisJustiçaPortugal)

    3- Twitter (OfJustica)

    4- Blogs Portugal

    5- Reddit (OficialJustica)

    6- WhatsApp

    7- Assinantes por "e-mail"


    subscrever feeds





    Para além das outras possibilidades de comunicação, se pretender comunicar por e-mail, use o endereço abaixo indicado:

    OJ@SAPO.PT

    .......................................................................................................................