Oficial de Justiça

     Foi ontem divulgado o relatório semestral da Divisão de Formação (DF) da Direção-Geral da Administração da Justiça (DGAJ), relativo aos dados colhidos no primeiro semestre deste ano.

     De todo o relatório, ressalta o grande e constante acesso às fontes formativas por parte dos Oficiais de Justiça, o que significa que existe uma grande necessidade de conhecimento prático para o esclarecimento de tantas questões que no dia-a-dia surgem e, se já assim era antes, depois da reorganização judiciária de há um ano, maior necessidade houve, notando-se um maior acesso à plataforma do Campus Virtual do Ministério da Justiça, devido à movimentação dos Oficiais de Justiça, muitos dos quais passaram a desempenhar funções em secções especializadas cujas áreas processuais antes não dominavam nem nelas desempenhavam funções, deparando-se assim com muitas dúvidas.

     O acesso a manuais e outros textos explicativos ou apresentações, bem como aos vários fóruns temáticos onde são colocadas as dúvidas e são obtidas interpretações e conclusões interpretativas, por parte de todos e, claro, da Divisão de Formação, tornou-se nos últimos tempos, cada vez mais, uma ferramenta imprescindível e incontornável de apoio ao trabalho desenvolvido pelos Oficiais de Justiça.

     Para além da reorganização judiciária e movimentação dos Oficiais de Justiça com afetação a novas funções, a grande mutabilidade legislativa recentemente ocorrida suscita também mais e novas dúvidas, pelo que a existência desta plataforma, sempre disponível e com todas a intervenções/questões disponíveis para consulta, resultam num extraordinário meio e fonte de esclarecimento, tanto mais que até pode, e é, acedida desde casa e não só na intranet dos tribunais.

     Para quem ainda não sabe ou utiliza, fica aqui o endereço: "Campus Virtual MJ", também disponível em permanência na coluna da direita na secção das ligações de Interesse.

     Pode aceder ao mencionado relatório na seguinte hiperligação: “Relatório do 1º Semestre de 2015 da DF-DGAJ”.