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Oficial de Justiça

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Domingo, 04.10.15

Esta Democracia Parece Uma Rotunda?

     Há quatro anos, às eleições legislativas, concorreram 17 forças políticas. Na eleição que hoje se conclui com a votação concorrem 16 forças partidárias, isto é, o eleitor de hoje dispõe, tal como no passado, de bem mais do que uma dezena, quase duas, de opções para votar.

     Ou seja, para além dos partidos que atualmente têm assento parlamentar (PSD/CDS, PS, PCP/PEV e BE), há mais 12 forças partidárias (quase todas de esquerda), a concorrerem por um lugar na Assembleia da República e, o mais votado, para formar Governo e governar nos próximos quatro anos.

     Perante tantas opções, os portugueses têm optado, em número muito significativo, por voltar costas a todas essas opções, deixando a sua opção em mãos alheias que correspondem àqueles que vão votar e votam mais ou menos sempre da mesma forma. As mudanças que os votantes introduzem são quase sempre as mesmas, ora escolhendo uns, ora escolhendo outros, mas sempre os mesmos, numa alternância conhecida e previsível.

     A nossa democracia funciona como os veículos numa rotunda, ora circulando pela via mais à esquerda ou pela via mais à direita mas utilizando sempre as mesmas saídas e rodando, rodando, rodando...

     Assim, abordemos hoje as demais opções constantes dos boletins de voto que, tradicionalmente, não obtêm apoio de grande parte dos votantes.

     «Ainda que com poucos recursos e tempo de antena nas televisões, aqueles que são comummente designados de pequenos partidos tentam travar grandes lutas e conseguir eleger um deputado é, para a maioria, o principal desafio.

     É possível, a avaliar pelas sondagens, que o Partido Democrático Republicano (PDR) o consiga. O partido criado este ano pelo ex-bastonário da Ordem dos Advogados, Marinho e Pinto, tem a Justiça como uma das principais bandeiras e propõe-se a alterar o sistema judicial em Portugal.

     Bem posicionado para conseguir também eleger um deputado está também o Livre/Tempo de Avançar de Rui Tavares e Ana Drago, que concorre pela primeira vez às legislativas e está apostado em reestruturar a dívida, suspender as Parcerias Público-Privadas e referendar novos tratados da União Europeia.

     A dívida pública é também uma preocupação da plataforma Agir, que agrega o Partido Trabalhista Português (PTP) e o Movimento Alternativa Socialista (MAS) e é encabeçada por Joana Amaral Dias. Anunciada em março, esta coligação aposta no combate à corrupção e visa impedir o perpetuar dos mesmos atores políticos no poder.

     Mais transparência na política e promoção do emprego é o que reivindica o Nós, Cidadãos!, um movimento fundado em junho do presente ano, que rejeita a definição “pequeno partido” e se candidata a todos os círculos eleitorais. Mendo Castro Henriques assume-se como líder.

     Apostado em alargar o regime de incompatibilidades entre a política e os negócios e mudar o regime está o Partido Popular Monárquico (PPM), que, apesar de não ter um lugar no Parlamento, concorreu a quase todas as eleições desde 1974.

     Aos eleitores, os representantes do Partido Comunista dos Trabalhadores Portugueses/Movimento Reorganizativo do Partido do Proletariado (PCTP/MRPP), de inspiração marxista e maoista, prometem a saída do euro e a entrada numa nova moeda: o Novo Escudo. Aquele que é um dos mais antigos partidos em Portugal conseguiu o seu melhor resultado em 2011, mas não foi suficiente para eleger um deputado.

     Nesse mesmo ano, estreava-se nos boletins de voto o Partido-Pessoas-Animais-Natureza (PAN), que luta pelo reconhecimento da dignidade dos animais não humanos. As questões ambientais são também uma preocupação.

     A defender os princípios da doutrina social da Igreja Católica está o Partido Cidadania e Democracia Cristã (PVP/CCD), que concorre apenas por quatro ciclos eleitorais (Aveiro, Braga, Santarém e Viana do Castelo) e apela à revogação da lei do aborto, insurgindo-se ainda contra o casamento homossexual.

     Os reformados e pensionistas formam o Juntos pelo Povo, fundado no início do ano por um movimento de cidadãos criado na Madeira, e o Partido Unido dos Reformados e Pensionistas (PURP), a mais recente formação política em Portugal.

     O primeiro defende que a habitação da família seja “impenhorável”, deseja aplicar maior transparência na gestão das dívidas à Segurança Social e estimular a criação de sistemas privados de pensões complementares ao modelo atual. Já o segundo empenha-se no sentido de que as pensões mais baixas sejam equivalentes ao salário mínimo, pelo fim das penalizações para quem pede reforma antecipada e pela criação de um banco de medicamentos grátis.

     E a provar que nem só as contas entram na equação, o que o Movimento Partido da Terra (MPT) pretende medir não é o Produto Interno Bruto (PIB), mas a Felicidade Interna Bruta (FIB), fazendo Portugal subir no ranking no que a este indicador diz respeito. É a vocação ecologista que lhe dá nome.

     Na extrema-direita, a força política liderada por José Pinto Coelho surge como uma opção nos boletins de voto. O Partido Nacional Renovador (PNR) quer cortar nas gorduras do Estado e alterar a lei da nacionalidade. Concorreu a quatro eleições legislativas, mas nunca elegeu deputados.»

     Parte deste artigo tem como fonte um artigo do “Notícias ao Minuto”.

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por: GF
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