Oficial de Justiça

     Faz precisamente hoje dois anos que nasceu esta iniciativa informativa diária.

     Desde tal nascimento, todos os dias aqui foram publicados artigos – ininterruptamente – sobre os mais diversos assuntos mas sempre focados nos interesses gerais e particulares dos Oficiais de Justiça.

     Os leitores desta página sabem que aqui encontram toda a informação relevante que se relaciona com a profissão, informação essa que é disponibilizada de forma independente, embora nem sempre acrítica, isto é, muitas vezes manifestando algumas posições críticas sobre determinadas ações ou omissões, facto que, ao longo destes dois anos, tem angariado interesse e amigos mas também ódios e inimigos.

     Vamos aos números:

     Nestes dois anos foram aqui publicados 732 artigos, alcançando uma média diária de visitas que supera as duas mil. Para além dessas visitas o número de assinantes que recebe diariamente por e-mail cada artigo publicado superou já as duas centenas. As ligações permanentes a sítios, a documentos, a legislação, etc. ultrapassou já as três centenas. Os comentários aos artigos atingiram números estapafúrdios na casa das centenas, sendo esta página objeto de frequente inserção e realce de entre as páginas com os artigos mais comentados das páginas disponibilizadas pelo Sapo, de acordo com a monitorização e “ranking” do operador.

     Dia a dia os leitores não só cresceram como se mantêm fiéis, firmes, interessados e participativos.

     Os resultados destes dois anos são, simplesmente, extraordinários e permitem dar ânimo à continuação deste projeto informativo independente mas também contundente, sempre que se tratar de defender a visão e os interesses dos Oficiais de Justiça Portugueses, o que tem motivado alguma natural discordância e críticas diversas quando se discorda, ora das Administrações da Justiça, ora dos próprios sindicatos da classe, tomando-se aqui muitas e frequentes posturas críticas e de defesa dos interesses da classe que não são vistas nem tidas pelos organismos que assim deveriam sempre proceder.

     Estas posturas têm colidido com alguma imobilidade que, de tão habitual, se considerava já normal, pelo que a surpresa das críticas negativas efetuadas a esta página se baseiam apenas numa certa falta de compreensão da liberdade de expressão que hoje já deveria estar bem entranhada, aceitando-se a multiplicidade de opiniões e vozes como uma mais-valia e não como algo negativo, como ainda alguns concebem.

     Recordemos o artigo 37º da Constituição da República Portuguesa que versa sobre a liberdade de expressão e informação:

     nº. 1 – “Todos têm o direito de exprimir e divulgar livremente o seu pensamento pela palavra, pela imagem ou por qualquer outro meio, bem como o direito de informar, de se informar e de ser informados, sem impedimentos nem discriminações.”

     nº. 2 – “O exercício destes direitos não pode ser impedido ou limitado por qualquer tipo ou forma de censura.”

     Estes mesmos direitos essenciais constam também na Declaração Universal dos Direitos do Homem, no seu artigo 19º, onde se estabelece que “Todo o indivíduo tem direito à liberdade de opinião e de expressão, o que implica o direito de não ser inquietado pelas suas opiniões e o de procurar, receber e difundir, sem consideração de fronteiras, informações e ideias por qualquer meio de expressão.”

     É este o propósito e foi esta a intenção durante estes dois anos.

     Para o próximo ano pretende-se seguir o mesmo rumo e ir ainda mais longe. São recebidos com frequência alguns comentários, sugestões de artigos e informações que dão origem a artigos, alguns chegam identificados, outros são anónimos mas, no entanto, não existe uma verdadeira e permanente cobertura nacional. Seria interessante que os Oficiais de Justiça, de todo o país, comunicassem os problemas concretos e particulares com que se deparam nos seus locais de trabalho, de forma a que esta página os pudesse divulgar, obviamente, salvaguardando a confidencialidade das informações, bem como as fontes, como, aliás, se comprova das publicações destes dois anos, nunca se divulgando a fonte, a não ser quando é pública e corresponde a meios de comunicação social.

     Por isso, fica aqui um apelo a todos os que pretendam fazer chegar qualquer tipo de informação, que o façam, seja através do endereço de e-mail, seja através das mensagens instantâneas e anónimas aqui da coluna à direita, como bem entenderem, sendo certo que a regra será a de manter a confidencialidade das fontes, pelo que ninguém que preste informações, remeta fotografias, vídeos, ou qualquer outro tipo de ficheiro poderá ser alguma vez denunciado.

     Assim, para este próximo ano, pretende-se recolher mais informações ou tão-só imagens (fotos/vídeo), pois, muitas vezes há imagens que não precisam de qualquer palavra.

     Neste próximo ano – o terceiro que começa já amanhã – vamos passar a contar com uma maior e mais abrangente colaboração, contamos com todos, pois de todos também dependemos.

     Há aqui uma voz amplificada, há aqui uma partilha de informação e conhecimento; há aqui uma vantagem que pode e deve ser usada em benefício de todos. Aproveitemo-la!