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Oficial de Justiça

Bem-vindo/a ao DIÁRIO DIGITAL DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DE PORTUGAL publicação periódica independente com 10 ANOS de publicações DIÁRIAS especialmente dirigidas aos Oficiais de Justiça



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DIÁRIO DIGITAL DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DE PORTUGAL (DD-OJ)
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Bem-vindo(a) à página do Diário Digital dos Oficiais de Justiça de Portugal. Aqui encontra todos os dias informação com interesse geral para o mundo da Justiça e em particular para os Oficiais de Justiça. Desfrute!
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GREVES ATIVAS DISPONÍVEIS DIARIAMENTE PARA TODOS OS OFICIAIS DE JUSTIÇA:
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1-- Desde 21-06-1999 - SFJ: Greve ao trabalho fora de horas: das 12H30 às 13H30 e após as 17H00 (por tempo indeterminado e SEM serviços mínimos).
Pode consultar o Aviso Prévio desta Greve do SFJ por aqui
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2-- Desde 10-01-2023 - SOJ: Greve de todas as tardes após as 13H30 até às 24H00, por tempo indeterminado (desde 22-03-2023, mais de 2 meses depois, com serviços mínimos, até à decisão do Tribunal da Relação de Lisboa que, seis meses depois, os anulou).
Pode consultar o Aviso Prévio desta Greve do SOJ por aqui
Pode consultar o Acórdão do Colégio Arbitral que fixa os serviços mínimos por aqui e
Também pode consultar o ofício da DGAJ que divulga os mesmos serviços mínimos por aqui
E por aqui acede à informação do SOJ de 14SET2023 sobre a anulação dos serviços mínimos.
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3-- Desde 27-09-2023 - SFJ: 8 Greves de 24 horas por distritos (27SET Guarda e Coimbra), (28SET: Santarém e Viseu), (29SET: Vila Real, Madeira e Leiria), (03OUT: Porto, Santo Tirso, Maia, Amarante, Paredes, Lisboa, Alenquer, Almada e Amadora). Sem indicação de serviços mínimos.
Pode consultar os 8 avisos prévios para as greves de 24 horas por aqui
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4-- Dia 06-10-2023 - FESINAP: Greve de 24 horas. Estão fixados serviços mínimos por acordo da DGAJ com a FESINAP (cfr. ofício circular da DGAJ nº. 24/2023)
Pode consultar o aviso prévio desta greve por aqui
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5-- Desde 09-10-2023 - SFJ: 6 Greves, de 24 horas por municípios (de 10 a 13OUT) e pelos agendamentos, por distritos (de 09 a 20OUT).
Pode consultar a informação sindical desta greve por aqui
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FOLHA DE CÁLCULO DIFERENÇAS RECONSTITUIÇÃO TEMPO PROVISÓRIO
Pode aceder por AQUI à folha de cálculo que criamos (Excel) como um exemplo do cálculo da diferença do período de provisoriedade (exemplo para um Escrivão ou Técnico de Justiça Auxiliar, de 1999 a 2023) para cumprimento da sentença do TACL. Pode saber mais por AQUI
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Terça-feira, 01.12.15

Novo Calendário OJ 2016

     Em face do programa do novo Governo recém-empossado, tudo indica que no próximo ano 2016 serão repostos os feriados suprimidos em 2013, pelo que o Calendário OJ 2016 que desde agosto passado se divulgou, deverá ser atualizado passando a inserir os quatro feriados suprimidos e que, neste momento, tudo nos leva a crer que serão repostos já em 2016.

     Assim, fica aqui a nova versão do Calendário OJ 2016 no qual se mostram já assinalados os feriados que provavelmente serão repostos.

     Recorda-se que este calendário contém três partes. A primeira parte corresponde ao aspeto tradicional do calendário com a facilidade de contagem de prazos, indicação das férias judiciais, dos feriados nacionais e dos feriados das regiões autónomas dos Açores e da Madeira. Numa segunda parte estão assinalados todos os feriados municipais do país e numa terceira parte estão elencados todos os municípios do país e os seus respetivos feriados.

     Com este calendário, não só é possível a contagem de prazos, como deter uma informação completa de todos os feriados municipais do país, sejam feriados móveis ou fixos, todos foram calculados e assinalados para o ano 2016.

     Pode aceder e baixar o calendário na hiperligação que aqui se encontra tal como na coluna da direita nas hiperligações permanentes a “Ligações a Documentos”.

     Ao aceder só vai visualizar a primeira parte do calendário, só depois de baixar (download) é que receberá o calendário completo com as três partes que pode guardar no seu computador num ficheiro Adobe/Pdf e até imprimir. Ao imprimir pode suceder que a folha saia cortada e não seja completamente visível, se isso suceder deve, antes de imprimir, ajustar a imagem ao tamanho da folha a imprimir, assim obtendo uma impressão correta e completa.

     Aceda aqui = Calendário OJ 2016

Calendário-OJ=2016-(TresPartes)=V2.jpg

por: GF
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