Oficial de Justiça

     «Logo que se liga, o barulho do ar a correr faz com que fique impercetível o que se está a dizer aos microfones da sala. Assim, ou se grava a sessão ou se aquece o ar, o que faz com que os intervenientes num julgamento sejam obrigados a ficar ao frio, dado o facto de a gravação ser peça fundamental.

     A última queixa aconteceu numa sessão da semana passada, em que um dos arguidos solicitou ao juiz e ao Oficial de Justiça que ligassem o aquecimento da sala, pois estava "com dores insuportáveis nos joelhos por causa do frio", disse o próprio. Aqueles fizeram saber ao arguido da impossibilidade de ligar o ar.

     A dificuldade tem vários meses e os Funcionários até já têm truques para minimizar o problema. Chegam mais cedo do que a hora de entrada e, antes de fazerem a chamada para os julgamentos, ligam o ar condicionado no máximo para aquecer a sala enquanto não está lá ninguém. Assim, quando os intervenientes na sessão entram, já a sala está quente e pode-se desligar o ar condicionado.

     O problema surge quando uma sessão se prolonga por uma manhã ou tarde inteira. A meio da sessão, o aquecimento prévio proporcionado pela atitude zelosa do Funcionário já se perdeu e o frio tem de ser suportado. Não raras vezes, advogados, procuradores e juízes vestem o casaco por baixo da toga para fazer frente aos dias mais gelados.

     Ao que o JN apurou, há ainda outro problema. É que no edifício onde funciona o Tribunal Judicial o ar condicionado não tem potência suficiente para chegar a todas as salas e o aquecimento prévio não se pode fazer.

     "A questão do mau funcionamento do sistema de ventilação e ar condicionado é conhecida do Ministério da Justiça", disse fonte do gabinete da ministra Francisca van Dunem. O cuidado dos Funcionários em manter o ar condicionado desligado impediu que gravações fossem corrompidas, pelo que "não foi reportado qualquer problema quanto a interferências nas gravações", acrescenta o Ministério. A mesma fonte adianta que existe "um projeto que prevê a substituição deste sistema de aquecimento", sendo que "o início da obra está programado para o último trimestre deste ano e parte do seu financiamento já está contemplado" na proposta de Orçamento do Estado para 2016.

     O Palácio da Justiça de Guimarães, situado no Largo da Mumadona junto às muralhas medievais da cidade, é um edifício da autoria do arquiteto Luís Benavente. Foi inaugurado a 24 de junho de 1960 e restaurado em 2000. É conhecido pela beleza e imponência.»

     Fonte: JN