Oficial de Justiça

      Os cidadãos que cumprem penas de prisão ou estão presos preventivamente, dispõem de tempo e de motivação suficiente para escrever cartas aos respetivos processos, essencialmente dirigidos aos respetivos juízes, expondo os mais variados aspetos das suas vivências e problemáticas judiciais. No entanto, para além dessas questões diversas não é comum que ameacem os juízes e demais intervenientes no processo-crime e muito menos que os ameacem de morte.

      No jornal Correio da Manhã de ontem vem descrito o comportamento de um preso que ameaça tudo e todos conforme a seguir consta.

      «Vocês condenaram a pessoa errada (…) Vou esperar até ao dia da minha liberdade e depois vou aí matar-vos e cortar-vos a cabeça”.

      As ameaças constam de uma das 15 cartas enviadas, no período de cinco meses, por um recluso de 54 anos aos juízes do Tribunal da Lousã que o condenaram e aos polícias que o investigaram. Gilberto Pinto, desenhador, a cumprir pena no Estabelecimento Prisional de Santa Cruz do Bispo, em Matosinhos, autointitula-se “Conde de Monte Cristo” e jura vingar-se de todos quando sair da cadeia.

      As missivas ameaçadoras, que estão em causa no processo que agora está a ser julgado no Tribunal de Coimbra, visam desde os responsáveis da GNR e da PJ até à procuradora do Ministério Público e aos juízes do Tribunal da Lousã que, em 2013, o condenaram a seis anos de cadeia por 22 crimes, entre os quais ofensa a organismo, injúrias, difamação e calúnia e ameaças.

      A primeira carta que escreveu ao juiz foi em março de 2013. Começa por retirar “muito respeitosamente” o pedido de desculpas “feito a Vª. Exa. no dia da sentença” e parte para o ataque: “Vão receber a sentença de morte do Conde de Monte Cristo que vai perseguir-vos até aos confins da terra”.

      Noutra carta dirigida à procuradora ameaça fazer explodir o Tribunal da Lousã, no qual foi condenado 4 vezes por crimes semelhantes. Promete “enforcar” a magistrada e os militares da GNR e avisa-os de que não conseguirão escapar aos “bruxedos, macumbas e vudus”.

      O diretor da PJ do Centro é outro dos visados: “Sou o teu pior sonho”. “Vem aí o novo 25 de Abril e vocês vão morrer mesmo”.

      Ameaça atacar o edifício da PJ “com botijas de gás para estoirar”. Três anos após a última condenação, regressou ao tribunal, desta vez em Coimbra, para responder por mais 34 crimes de ameaça agravada e difamação agravada com calúnia.

      As condenações que o arguido sofreu são por crimes semelhantes, com o mesmo “modus operandi” e contra o mesmo tipo de vítimas: pessoas que exercem autoridade. Em alguns casos, segundo a acusação, atuou sobre as mesmas vítimas, alvo de ameaças anteriores.

      Gilberto Pinto é deficiente auditivo e em algumas cartas, que escreveu quando estava no Estabelecimento Prisional de Coimbra, acusa ainda os magistrados de o discriminarem e de tratarem os deficientes “como animais e anormais”.»