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Bem-vindo/a ao DIÁRIO DIGITAL DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DE PORTUGAL publicação periódica independente com 8 anos de publicações diárias especialmente dirigidas aos Oficiais de Justiça
Na revisitação ao mapa judiciário, o atual Ministério da Justiça continua o périplo pelo país, através da sua secretária de Estado Adjunta e da Justiça, Helena Mesquita Ribeiro.
Recentemente em Marco de Canaveses, com a Juiz Presidente da Comarca de Porto Este, Armanda Rei Gonçalves, e o presidente da Câmara Municipal de Marco de Canaveses, Manuel Moreira, este defendeu a não desvalorização do Tribunal do Marco de Canaveses, sustentando a defesa do Tribunal Judicial “se possível até com novas valências de forma a aproximar as pessoas da justiça”.
O autarca disse ainda recusar “qualquer tipo de situação futura que configure uma desvalorização ou desqualificação do Tribunal Judicial do Marco de Canaveses”.
A reunião serviu para abordar o reajustamento do mapa judiciário, que o atual Governo pretende levar a efeito.
Fonte: A Verdade
A propósito das reformas e das contrarreformas, Diamantino Pereira, este fim-de-semana, na coluna de opinião que subscreve no Correio da Manhã, abordava a questão da(s) reforma(s) judiciária(s), da seguinte forma:
“Veio à luz do dia o Programa Nacional de Reformas de 2016. Relativamente à Justiça as reformas anunciadas são "A Redução do Número de Pendências Processuais" e "A Morosidade do Sistema Judicial".
Assim enunciadas não passam de meras intenções. Para serem reformas terão que ser corporizadas em medidas concretas.
Há muito que se sabe o que é necessário fazer para se atingir aqueles desideratos. Reformar não é seguramente o que se tem vindo a fazer, ou seja, retirar os processos de um edifício ou localidade para os colocar num outro. Também não é certamente, como também se tem assistido, complicar e densificar a atividade jurisdicional.
Haja vontade, e que esta seja séria, para implementar aquelas reformas e coragem para enfrentar o poder instalado de há muito na Justiça.
A pendência processual gera visíveis e óbvias dependências! Quem perde é sempre o mesmo, o cidadão, e quem beneficia não são os que trabalham dentro ou junto do tribunal. Estes dependem do orçamento do Estado.
Sabe-se quem desde sempre faz e onde se fazem as leis. O ciclo deste maná viciado fecha-se com a titularidade que, praticamente desde sempre, tem governado a Justiça. A continuar assim, continuaremos na senda da reforma das reformas! Só não vê quem não quer!”
Fonte: CM
Infelizmente é o que acontece com muitos licenciad...
Está certo o que o comunicado do SFJ divulga.Mas n...
"A situação é deveras grave", e o que fazem os nos...
Pretendem ascender a uma carreira com uma complexi...
Totalmente de acordo para mal dos nossos pecados!
Completamente de acordo. Somos infelizmente o "par...
Acredito que sim.
" A DGAJ tem meios gestionários suficiente para a...
Afinal já tido lido... Congratulo esta página por ...
Há mais de ano num gabinete do ministério...
Há anos que estão no cabeçalho desta página todos ...
Colegas, à dias falou-se do esboço do novo estatut...
Obviamente que interessa ao governo PS que a justi...
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Um movimento de fevereiro anunciado em Março! Mas ...
Ou seja, o "Sr. Costa".
Alberto Costa e NÃO António Costa!Os ministros da ...
.... Já diz o povo , "a Maria vai com as outras" !
Errado?Informe-se.Alberto Costa era o ministro.
Não?A Tutela não tem culpa da situação?O mais prov...
Apoiado a 100%
Errado.Costa foi M. da Justiça no governo de Guter...
Sim, nesses núcleos eu sei de casos que se passara...
É verdade! E quem era o ministro da justiça, quem ...